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STJ - Intranet/STJ - Atos Normativos e Cronograma - Ano 2015

Atos Normativos - 2016

Órgão Atos Normativos
TCU

Decisão Normativa TCU 146/2015
Portaria CGU 522/2015
Portaria TCU 321/2015
Portaria TCU 90/2014
Instrução Normativa TCU 72/2013
Instrução Normativa TCU 63/2010
Resolução TCU 234/2010
Resolução TCU 244/2011

Relatório de Gestão 2015 / TCU:
http://portal.tcu.gov.br/contas/contas-e-relatorios-de-gestao/contas-do-exercicio-de-2015.htm
STJ Memorando 54/GDG STJ
Instrução Normativa STJ 11/2015
Instrução de Trabalho RG 2015 - AMG

Cronograma - 2016

Ação Data Status
Solicitação de informações para elaboração do Relatório de Gestão. 16/11/2015
Entrega das informações para consolidação do Relatório de Gestão. 15/01/2016
Elaborar minuta do Relatório de Gestão e encaminhar à SCI. 15/02/2016
Versões modificadas em virtude de ajustes, serão encaminhadas, formalmente, pela SCI à CPES para alteração no Relatório de Gestão. Até 10/03/2016
Apresentação de minuta do texto para aprovação pelo presidente do Tribunal. Até 25/03/2016
Inclusão do Relatório de Gestão no sistema e-contas do TCU. 31/03/2016
Presidência do STJ enviará a prestação de contas ao Congresso Nacional. 60 dias após abertura Sessão Legislativa

Última atualização: 29/08/2016
 Versão 1.1.0 de 19/04/2022 13:30 (3).