Acessibilidade e Inclusão Centro de Formação Cerimonial Comunicação Gestão de Pessoas Gestão Documental Jurisprudência Portal do Servidor Processos Repetitivos

STJ - Intranet/STJ - Atos Normativos e Cronograma - Ano 2014

Atos Normativos - 2014

Órgão Atos Normativos
TCU

Instrução Normativa TCU n. 63, de 1 de setembro de 2010
Instrução Normativa TCU n. 72, de 15 de maio de 2013
Portaria TCU n. 90, de 16 de abril de 2014
Decisão Normativa TCU n. 134, de 4 dezembro de 2013
Quadros da Portaria TCU 90/2014 - Formato MS Word

Relatório de Gestão 2014 / TCU: http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/contas/contas_ordinarias_extraordinarias/2014
STJ Instrução Normativa STJ n.1 , 11 de abril de 2013
Instrução de Trabalho / AMG-DG

Cronograma - 2014

Ação Data Status
Memorando circular n. 69, de novembro de 2014 para unidades do STJ.

Oficio à ENFAM n. 445 de novembro de 2014

 18/11/2014
Entrega das informações para consolidação do Relatório de Gestão. 15/01/2015
Elaborar minuta do Relatório de Gestão e encaminhar à SCI. 20/02/2015
Versões modificadas em virtude de ajustes, serão encaminhadas, formalmente, pela SCI à CPES para alteração no Relatório de Gestão. Até 10/03/2015
Apresentação de minuta do texto para aprovação pelo presidente do Tribunal. Até 25/03/2015
Presidência do STJ enviará a prestação de contas ao Congresso Nacional. 60 dias após abertura Sessão Legislativa

Última atualização: 29/08/2016
 Versão 1.1.0 de 19/04/2022 13:30 (3).