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STJ - Intranet/STJ - Atos Normativos e Cronograma - Ano 2013

Atos Normativos - 2013

Órgão Atos Normativos
TCU

Instrução Normativa TCU n. 63, de 1 de setembro de 2010
Portaria TCU n. 175, de 9 de julho de 2013
Decisão Normativa TCU n. 127, de 15 de maio de 2013

Relatório de Gestão 2013 / TCU: http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/contas/contas_ordinarias_extraordinarias/2013
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STJ

Instrução Normativa STJ n.1 , 11 de abril de 2013
Instrução de Trabalho / DG
Instrução de Trabalho / AMG
Instrução de Trabalho / STI
Instrução de Trabalho / SGP
Instrução de Trabalho / SAF
Instrução de Trabalho / CAUD
Instrução de Trabalho / COAP
Instrução de Trabalho / CAUT
Instrução de Trabalho / Outras unidades

Cronograma - 2013

Ação Data Status
Memorando circular n. 79 , de para unidades do STJ.

Oficio à ENFAM n. 391 de 13 novembro de 2013 .

 13/11/2013
Entrega das informações para consolidação do Relatório de Gestão. 15/01/2014
Elaborar minuta do Relatório de Gestão e encaminhar à SCI. 15/02/2014
Versões modificadas em virtude de ajustes, serão encaminhadas, formalmente, pela SCI à CPES para alteração no Relatório de Gestão. Até 10/13/2014
Apresentação de minuta do texto para aprovação pelo presidente do Tribunal. Até 25/03/2014
Presidência do STJ enviará a prestação de contas ao Congresso Nacional. 60 dias após abertura Sessão Legislativa

Última atualização: 29/08/2016
 Versão 1.1.0 de 19/04/2022 13:30 (3).