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TETRAPLEGIA
 
CAT
ADM/DAG, CPC/DPC05, CPC/DPC08, CPC/DPC37, DC/DCTH, DP/DP07, DPP/DPP08, DPP/DPP10, CIV/02
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PERÍCIA ANTROPOLÓGICA
 
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TOXICÔMANO
 
CAT
CIV/02, DP/DP04
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DP/DPA
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APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
 
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ASBESTOSE
 
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DISACUSIA
 
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INVALIDEZ
 
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NATUREZA ACIDENTÁRIA
 
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PECÚLIO
 
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TG1
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INCAPACIDADE LABORATIVA PERMANENTE
 
CAT
DPV/DPV3
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TG1
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TR
INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL
 
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DPV/DPV3
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USE
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CAT
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UP
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INCAPACIDADE
 
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TETRAPLEGIA
 
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DP/DPA
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TG1
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TR
CAPACIDADE PROCESSUAL
 
TR
ILEGITIMIDADE DE PARTE
 
TR
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CAT
CPC/DPC05, CPC/DPC19, CPC/DPC22
INCAPACIDADE RELATIVA
 
TG1
INCAPACIDADE
 
TG1
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TR
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TR
ESTATUTO DO ÍNDIO
 
TR
INCAPACIDADE ABSOLUTA
 
TR
INDÍGENA
 
TR
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TR
MENOR PÚBERE
 
TR
PRÓDIGO
 
CAT
CIV/02, DP/DP04
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
 
TG1
INCAPACIDADE
 
TR
EMBRIAGUEZ
 
TR
LESÃO CORPORAL
 
CAT
DP/DP04, DP/DPA
15 termos principais encontrados.

 

 
Versão 5.1.19.2 |  de 05/08/2026 13:18.