Pesquisa Pronta
Pesquisa Pronta
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Aplicação da taxa CDI como índice de correção monetária.
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Condições da ação. Ação de prestação de contas. Interesse de agir do
devedor.
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Contrato bancário. Ação revisional. Termo inicial do prazo
prescricional.
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Contrato bancário. Ausência de pactuação quanto à taxa de juros remuneratórios.
Taxa aplicável.
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Contrato bancário. Capitalização de Juros. Previsão contratual de taxa
de juros anual superior ao duodécuplo da mensal. Taxa devida.
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Contrato de compra e venda de bem de consumo e contrato de financiamento
bancário com alienação fiduciária. Alegação de relação de acessoriedade.
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Contratos bancários firmados por pessoa impossibilitada de ler ou
escrever ou
analfabeta. Validade.
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Cumulação de comissão de permanência com outros encargos moratórios ou
remuneratórios.
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Empréstimo consignado em folha de pagamento. Falecimento do consignante.
Repercussão na dívida contraída.
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Juros remuneratórios. Cobrança acima do limite legal.
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Limitação legal do desconto no empréstimo consignado. Discussão sobre a
possibilidade de aplicação analógica aos descontos do empréstimo comum.
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Mútuo bancário. Limitação dos descontos, em conta-corrente, das parcelas
contratadas.
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Contrato bancário. Dano praticado por terceiro contra correntista. Análise da
responsabilidade da instituição financeira.
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Indenização por dano moral. Desconto indevido em conta corrente.
Demonstração do dano eventualmente sofrido.
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Responsabilidade Civil. Instituição Financeira. Cartão Original e Senha Pessoal.
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Responsabilidade da instituição financeira quando o correntista é vítima do
golpe do motoboy.
Versão 4.0.7.19
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de 20/01/2025 16:29.