Pesquisa Pronta
Pesquisa Pronta
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Cédula de Crédito Rural. Extinção da execução em virtude da
renegociação. Fixação de honorários advocatícios.
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Cédula de produto rural. Discussão sobre a necessidade de pagamento
antecipado.
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Cédulas de Crédito Rural. Discussão sobre a validade do aval prestado
por terceiros.
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Execução de dívida fundada em cédula rural. Vencimento antecipado
das prestações. Discussão sobre a possibilidade de alteração do termo
inicial do prazo prescricional.
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Operações com cédulas de crédito rural. Natureza da impenhorabilidade
prevista
no art. 69 do Decreto-lei n. 167/67, em favor dos bens dados em garantia.
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Títulos da dívida agrária - TDA. Discussão sobre incidência de correção
monetária e juros.
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de 12/11/2024 17:56.