Pesquisa Pronta
Pesquisa Pronta
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Cumprimento de sentença. Hipóteses excepcionais à intimação pessoal do devedor
de alimentos.
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Alimentos. Custeio direto de despesas de natureza eminentemente alimentar pagos
em prol do alimentando. Dedução.
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Dívida alimentar. Inscrição do nome do devedor em cadastros de proteção
ao crédito.
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Execução de alimentos. Fixação do prazo de prisão do devedor.
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Execução de alimentos. Pretensão de penhora do FGTS.
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Fixação de alimentos. Composição da base de cálculo. Valores percebidos
pelo devedor a título de participação em lucros ou resultados (PLR).
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Inadimplemento de obrigação alimentar. Alegação de constituição de nova
família.
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Indenização. Pensão. Pagamento mensal de uma só vez. Natureza do direito
da parte.
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Natureza da obrigação alimentar dos avós.
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Obrigação alimentar. Pretensão de extinção automática em razão do
advento da maioridade civil.
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Obrigação alimentícia arbitrada em favor de ex-cônjuge. Inadimplemento. Execução
pelo rito da prisão civil, previsto no art. 528, § 1º, do CPC/2015.
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Pensão alimentícia. Pretensão de incidência sobre o décimo terceiro
salário e o terço constitucional de férias.
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Alimentos compensatórios entre ex-cônjuges.
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Alimentos. Capacidade financeira do alimentante. Pretensão de aferição
via habeas corpus.
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Pagamento de prestação alimentícia. Regra geral da impenhorabilidade dos
vencimentos.
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Prestação de alimentos. Ex-cônjuges. Discussão acerca da regra da
temporalidade do pensionamento.
Versão 4.0.7.14
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de 12/11/2024 17:56.