Pesquisa Pronta
Pesquisa Pronta
-
Danos materiais. Comprovação por prova exclusivamente testemunhal. Casos
excepcionais. Rompimento de barragem.
-
Inversão do ônus da prova. Discussão sobre a imprescindibilidade de
comprovação mínima dos fatos alegados.
-
Perícia atuarial na fase de conhecimento de ação revisional de benefício da
previdência privada.
-
Título executivo extrajudicial. Assinaturas das testemunhas inseridas no
documento particular posterior ao ajuste.
-
Informações médicas. Quebra de sigilo. Autorização judicial prévia.
-
Análise sobre a validade da captura de tela como prova no processo penal.
-
Acordo de colaboração premiada. Pretensão de questionamento por terceiro
delatado.
-
Alegação de cerceamento de defesa. Indeferimento de prova.
-
Alegação de nulidade. Retirada do réu da sala de audiência. Sentimento
de temor, humilhação ou constrangimento do declarante.
-
Atuação da Polícia Militar como polícia investigativa. Alegação de usurpação de
competência.
-
Audiência de inquirição de testemunhas. Ausência do acusado preso.
Alegação de nulidade.
-
Cooperação jurídica internacional. Aproveitamento, no Brasil, de provas
produzidas no exterior.
-
Decisão que decreta interceptação telefônica. Discussão acerca da fundamentação.
-
Delação premiada. Acesso ao conteúdo pelo delatado ou terceiro
interessado.
-
Embriaguez ao volante. Aferição da regularidade do etilômetro
(bafômetro).
-
Encontro Fortuito de Provas. Discussão sobre a validade.
-
Gravação ambiental feita por um dos interlocutores sem conhecimento do
outro. Discussão acerca da necessidade de autorização judicial e
licitude da prova.
-
Idoneidade do meio de prova. Depoimentos prestados por policiais.
-
Ilicitude da prova. Repercussão nas provas que seriam descobertas de
qualquer modo, como resultado inevitável das atividades investigativas -
Teoria da Descoberta Inevitável.
-
Interceptação telefônica. Pretensão de transcrição integral do conteúdo.
-
Interceptação telefônica. Realização de perícia para identificação das
vozes captadas.
-
Inversão na ordem de inquirição de testemunha. Arguição de nulidade.
-
Obtenção de prova. Flagrante. Acesso direto a dados constantes de aparelho
celular.
-
Produção antecipada de prova. Testemunha policial. Súmula n. 455 do
Superior Tribunal de Justiça.
-
Produção de provas. Interceptação telefônica. Sucessivas prorrogações.
-
Prova emprestada. Discussão acerca da imprescindibilidade de identidade
de partes.
-
Prova emprestada. Observância do contraditório e ampla defesa.
-
Receptação. Bem apreendido em poder do agente. Obrigação da defesa de
provar a origem lícita do bem. Alegação de inversão do ônus da prova.
-
Cooperação jurídica internacional. Interceptação de comunicações por
meio do BlackBerry Messenger (BBM).
Versão 4.0.7.14
|
de 12/11/2024 17:56.