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CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - II
Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 18/12/2015
Edição disponibilizada em: 17/02/2016
Clique sobre as teses para acessar a pesquisa atualizada.
Acórdãos
HC 209582/SP, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, DJe
03/12/2015
HC 331981/SP, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA,
DJe 18/11/2015
AgRg no REsp 1558729/RJ, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, DJe 23/11/2015
AgRg no AREsp 404824/SP, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA,
DJe 04/11/2015
REsp 1499050/RJ, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 09/11/2015
AgRg no REsp 1543257/RJ, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, DJe 05/11/2015
HC 314642/SP, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, QUINTA TURMA, DJe 01/09/2015
AgRg no REsp 1490926/RS, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, DJe 23/02/2015
Saiba mais:
- Pesquisa ProntaDIREITO PENAL - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 572, publicado em 02 de dezembro de 2015.DIREITO PENAL. MOMENTO CONSUMATIVO DO CRIME DE ROUBO. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). TEMA 916.
Acórdãos
HC 229810/SP, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, DJe
14/12/2015
AgRg nos EDcl no AREsp 725452/SP, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA,
DJe 09/12/2015
HC 304919/SP, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, QUINTA TURMA, DJe 11/12/2015
HC 317654/SP, Rel. Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP),
DJe 07/12/2015
HC 336639/SP, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, DJe 01/12/2015
HC 186856/RJ, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, DJe
03/12/2015
HC 324588/RJ, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA,
DJe 13/11/2015
AgRg no AREsp 079283/PR, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, DJe 09/11/2015
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 443O aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação concreta, não sendo suficiente para a sua exasperação a mera indicação do número de majorantes. (SÚMULA 443, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/04/2010, DJe 13/05/2010)
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 29, publicado em 04 de março de 2015.APLICAÇÃO DA PENA - AGRAVANTES E ATENUANTES
Acórdãos
AgRg no AREsp 745957/ES, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, QUINTA TURMA, DJe 10/12/2015
EDcl no REsp 1133029/SP, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, DJe
19/10/2015
HC 324896/SP, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, DJe 28/08/2015
HC 127320/SP, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, DJe
15/05/2015
HC 185815/SP, Rel. Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE),
DJe 24/02/2014
REsp 1255559/DF, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, DJe
25/06/2013
AgRg no REsp 1219381/DF, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, DJe 14/05/2013
HC 162862/SP, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA,
DJe 21/05/2012
Acórdãos
HC 240930/SP, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, QUINTA TURMA, DJe 01/02/2016
HC 265544/SP, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, DJe 14/09/2015
AgRg no REsp 1531323/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, DJe 25/06/2015
AgRg no REsp 1196889/MG, Rel. Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP), REPDJe 02/06/2015
AgRg no REsp 1368169/DF, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, DJe 15/04/2015
HC 077467/SP, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, DJe
14/10/2014
Saiba mais:
- Pesquisa ProntaDIREITO PENAL - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 20, publicado em 17 de setembro de 2014.CRIME CONTINUADO - II
- Informativo de Jurisprudência n. 549, publicado em 05 de novembro de 2014.DIREITO PENAL. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE CRIMES DE ESPÉCIES DIVERSAS.
Acórdãos
HC 315059/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA,
DJe 27/10/2015
HC 179676/SP, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, DJe
19/10/2015
HC 317091/SP, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, DJe
09/10/2015
HC 265544/SP, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, DJe 14/09/2015
HC 319142/SP, Rel. Ministro NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC),
QUINTA TURMA, DJe 09/09/2015
HC 316294/SP, Rel. Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/PE), QUINTA TURMA, DJe 10/06/2015
HC 185744/ES, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, QUINTA TURMA, DJe 02/02/2015
Saiba mais:
- Legislação AplicadaDECRETO-LEI 2.848/1940 (CÓDIGO PENAL PARTE GERAL) - Art. 70
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Acórdãos
HC 211787/SP, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, DJe
15/12/2015
HC 340134/SP, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, DJe 01/12/2015
HC 164999/MG, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, DJe
23/11/2015
HC 325107/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA,
DJe 03/11/2015
HC 283304/SP, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, QUINTA TURMA, DJe 05/10/2015
HC 318592/SP, Rel. Ministro NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC),
QUINTA TURMA, DJe 09/09/2015
HC 199776/MS, Rel. Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP),
DJe 10/09/2015
Saiba mais:
- Pesquisa ProntaDIREITO PENAL - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 460, publicado em 17 de dezembro de 2010.ROUBO. MAJORANTE. ARMA.
Acórdãos
HC 314292/SP, Rel. Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/PE), QUINTA TURMA, DJe 25/08/2015
HC 305071/SP, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, Rel. p/ Acórdão Ministro NEWTON
TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC), QUINTA TURMA, DJe 03/08/2015
HC 298123/SP, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA,
DJe 01/10/2014
HC 232273/SP, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA,
DJe 17/02/2014
HC 163660/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, QUINTA TURMA, DJe 01/02/2012
HC 177133/SP, Rel. Ministro OG FERNANDES, DJe 21/02/2011
EREsp 961863/RS, Rel. Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP),
Rel. p/ Acórdão Ministro GILSON DIPP, TERCEIRA SEÇÃO,
DJe 06/04/2011
HC 114546/SP, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, QUINTA TURMA, DJe 22/02/2010
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 369, publicado em 26 de setembro de 2008.ROUBO. ARMA. PERÍCIA. ÔNUS.
Acórdãos
HC 331338/RJ, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, DJe 19/10/2015
HC 319737/RJ, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, QUINTA TURMA, DJe 08/06/2015
AgRg no HC 298586/SP, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, DJe 12/11/2014
HC 257856/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA,
DJe 07/04/2014
HC 276175/SP, Rel. Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE),
DJe 20/11/2013
HC 212666/SP, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA,
DJe 25/09/2013
HC 247669/SP, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, DJe
14/12/2012
HC 250696/SP, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, DJe
30/10/2012
Saiba mais:
- Pesquisa ProntaDIREITO PENAL - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 511, publicado em 06 de fevereiro de 2013.DIREITO PENAL. ROUBO. MAJORANTE. PERÍCIA QUE CONSTATA INEFICÁCIA DA ARMA DE FOGO.
Acórdãos
HC 315059/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA,
DJe 27/10/2015
AgRg no AREsp 484845/DF, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, DJe 08/10/2014
HC 249718/RJ, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA,
DJe 15/04/2014
HC 228062/SC, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, QUINTA TURMA, DJe 14/06/2012
HC 206274/SP, Rel. Ministro GILSON DIPP, QUINTA TURMA,
DJe 23/04/2012
HC 071696/PR, Rel. Ministro OG FERNANDES, DJe 28/03/2012
HC 156621/SP, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, DJe 02/08/2010
HC 138530/SP, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA,
DJe 03/05/2010
Acórdãos
AgRg no AREsp 684837/RJ, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA,
DJe 01/02/2016
HC 211787/SP, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, DJe
15/12/2015
AgRg no AREsp 628507/SP, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, QUINTA TURMA, DJe 06/11/2015
AgRg no REsp 1543994/RJ, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, DJe 15/10/2015
AgRg no HC 270463/RJ, Rel. Ministro NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/SC), QUINTA TURMA, DJe 01/10/2015
EDcl no HC 119070/SP, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, DJe
20/08/2015
HC 311268/RJ, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA,
DJe 19/05/2015
HC 297881/SP, Rel. Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP),
DJe 09/04/2015
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 562, publicado em 16 de junho de 2015.DIREITO PENAL. VEDAÇÃO DA FIXAÇÃO DE REGIME PRISIONAL MAIS SEVERO DO QUE AQUELE ABSTRATAMENTE IMPOSTO.
Acórdãos
AgRg no REsp 1525229/MG, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, DJe 11/06/2015
HC 214157/RS, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA,
DJe 29/10/2013
HC 202792/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA,
DJe 19/09/2013
REsp 1208110/MG, Rel. Ministro GILSON DIPP, QUINTA TURMA,
DJe 23/04/2012
HC 224395/MG, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, QUINTA TURMA, DJe 03/02/2012
AgRg no REsp 1229269/MG, Rel. Ministro OG FERNANDES, DJe
15/06/2011
REsp 704941/RS, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, DJ 30/05/2005
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 47, publicado em 09 de dezembro de 2015.CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - FURTO
Acórdãos
HC 222928/SP, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, DJe
29/09/2015
HC 212430/SP, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, DJe
15/09/2015
HC 297632/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA,
DJe 21/05/2015
HC 240630/RS, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA,
DJe 17/02/2014
HC 223711/SP, Rel. Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE),
QUINTA TURMA, DJe 25/04/2013
HC 161595/RJ, Rel. Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/RS), DJe 26/03/2012
REsp 1084296/SP, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, DJe 13/10/2009
HC 098307/SP, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA,
DJe 02/06/2008
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 413, publicado em 30 de outubro de 2009.CONTINUIDADE. ROUBO. LATROCÍNIO.
Acórdãos
REsp 1525956/MG, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, DJe
07/12/2015
HC 185164/RJ, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, DJe
25/11/2015
AgRg no HC 328575/RJ, Rel. Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/SP), DJe 13/10/2015
AgRg no AREsp 483758/DF, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, QUINTA TURMA, DJe 22/09/2015
AgRg no AREsp 672486/RS, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, DJe 03/08/2015
AgRg no REsp 1394199/MG, Rel. Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE), QUINTA TURMA, DJe 15/06/2015
AgRg no REsp 1396162/SP, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, DJe 23/02/2015
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 521, publicado em 26 de junho de 2013.DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. DESNECESSIDADE DE OCORRÊNCIA DE LESÕES CORPORAIS PARA A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE LATROCÍNIO TENTADO.
Acórdãos
AgRg no REsp 1417364/SC, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, DJe 04/02/2015
REsp 1164953/MT, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA,
DJe 03/04/2012
REsp 1111044/SP, Rel. Ministro GILSON DIPP, QUINTA TURMA,
DJe 22/11/2010
REsp 570404/RS, Rel. Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP),
DJe 14/06/2010
HC 137538/MG, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, QUINTA TURMA, DJe 12/04/2010
HC 049919/SP, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, DJe 19/12/2008
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 494, publicado em 03 de abril de 2012.CONCURSO FORMAL. LATROCÍNIO.
Acórdãos
HC 336680/PR, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA,
DJe 26/11/2015
HC 291724/RJ, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, DJe 28/08/2015
HC 185101/SP, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, DJe
16/04/2015
REsp 1339987/MG, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, Rel. p/ Acórdão Ministra
ASSUSETE MAGALHÃES, DJe 11/03/2014
HC 165582/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA,
DJe 06/06/2013
REsp 1164953/MT, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA,
DJe 03/04/2012
HC 134775/PE, Rel. Ministro GILSON DIPP, QUINTA TURMA,
DJe 08/11/2010
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 494, publicado em 03 de abril de 2012.CONCURSO FORMAL. LATROCÍNIO.
Acórdãos
CC 143045/CE, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 06/11/2015
HC 265525/SE, Rel. Ministro NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC),
QUINTA TURMA, DJe 02/06/2015
CC 133751/SP, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, Rel. p/ Acórdão Ministro NEFI
CORDEIRO, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 04/12/2014
CC 122596/SC, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 22/08/2012
CC 112424/PR, Rel. Ministro GILSON DIPP, TERCEIRA SEÇÃO,
DJe 17/11/2011
HC 109810/MG, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, QUINTA TURMA, DJe 19/12/2008
HC 039200/SP, Rel. Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, DJ
19/12/2005
CC 027343/SP, Rel. Ministro FELIX FISCHER, TERCEIRA SEÇÃO, DJ 24/09/2001
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 441, publicado em 06 de agosto de 2010.COMPETÊNCIA. ROUBO. CORREIOS.
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de 06/12/2024 09:55.