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PLANOS DE SAÚDE VI
Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 10/02/2026
Edição disponibilizada em: 13/02/2026
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Acórdãos
AgInt no AREsp 2251773/DF, Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJe 23/09/2024
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 814, publicado em 04 de junho de 2024.
Plano de saúde. Medicamento de uso oral pertencente ao rol da ANS. Essencial para o tratamento de doença degenerativa. Específico tratamento escalonado. Custeio. Negativa da operadora. Abusividade.
Acórdãos
REsp 2161358/SP, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, DJEN 04/12/2025
AgInt no REsp 2221523/SP, Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJEN 25/11/2025
REsp 2058688/SP, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA,
DJEN 29/10/2025
AREsp 2914177/AP, Rel. Min. DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA, DJEN 22/08/2025
AgInt no REsp 2143531/SP, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA
TURMA, DJEN 18/08/2025
REsp 2129565/SP, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJEN 22/05/2025
Saiba mais:
- Repetitivos e IACs AnotadosDO CONSUMIDOR - PLANO DE SAÚDE
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Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Jurisprudência em Teses DIREITO CIVIL - EDIÇÃO N. 143PLANO DE SAÚDE - III
- Jurisprudência em Teses DIREITO CIVIL - EDIÇÃO N. 143PLANO DE SAÚDE - III
- Informativo de Jurisprudência n. 717, publicado em 16 de novembro de 2021.
Medicamento não registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. ANVISA. Importação excepcionalmente autorizada pela ANVISA. Cobertura pela operadora de plano de saúde. Obrigatoriedade. Tema 990. Distinguishing.
- Informativo de Jurisprudência n. 20 - Edição Extraordinária, publicado em 23 de julho de 2024.
Plano de saúde. Transtorno do espectro autista. Medicamento Canabidiol 3000 CBD. Medicamento importado e sem registro. Autorização da ANVISA. Cobertura obrigatória.
Acórdãos
AREsp 3018092/MT, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJEN 19/12/2025
REsp 2147351/TO, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, TERCEIRA TURMA, DJEN 18/12/2025
AgInt no AREsp 2960499/SP, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJEN 30/10/2025
AgInt no AREsp 2243842/SP, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJEN 17/10/2025
REsp 2220607/SP, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJEN 26/09/2025
REsp 1846123/SP, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, DJe 01/08/2022
REsp 1842751/RS, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, DJe 01/08/2022
Saiba mais:
- Repetitivos e IACs AnotadosDO CONSUMIDOR - PLANO DE SAÚDE
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 742, publicado em 27 de junho de 2022.
Contrato de plano de saúde (ou seguro saúde) coletivo. Cancelamento unilateral por iniciativa da operadora. Tratamento médico pendente. Doença grave. Continuidade dos cuidados. Obrigatoriedade. Tema 1082
Art. 13, parágrafo único, II, da Lei n. 9656/1998.
Acórdãos
REsp 2064298/PA, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, TERCEIRA TURMA, DJEN 19/12/2025
AgInt no AREsp 2865063/RJ, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJEN 08/09/2025
AREsp 2704018/AL, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJEN 23/05/2025
AgInt no AREsp 2477912/SE, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJe 12/09/2024
AgInt no AREsp 2054722/CE, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 19/04/2024
Decisões Monocráticas
REsp 2130369/SP, Rel. Min. MARCO BUZZI, Quarta Turma,
publicado em 02/05/2024
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 23 - Edição Extraordinária, publicado em 21 de janeiro de 2025.
Contrato de plano de saúde. Rescisão unilateral. Prévia notificação. Necessidade. 60 dias. Prazo mínimo. Cancelamento indevido.
Acórdãos
AgInt no REsp 1840428/SP, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJEN 12/02/2026
REsp 2164372/DF, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJEN 15/12/2025
AREsp 2501313/SP, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJEN 10/11/2025
AREsp 2793364/RJ, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, TERCEIRA TURMA, DJEN 06/11/2025
AREsp 2957944/SP, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJEN 29/08/2025
REsp 1833615/DF, Rel. Min. DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA, DJEN 13/06/2025
Saiba mais:
- Pesquisa Pronta - Plano de saúde coletivo. Rescisão unilateral. Contratos individuais ou
familiares.DIREITO CIVIL - CONTRATOS
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familiares.DIREITO CIVIL - CONTRATOS
Acórdãos
AREsp 2934033/DF, Rel. Min. DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA, DJEN 04/09/2025
AgInt no AREsp 2572164/SP, Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJEN 19/12/2024
AgInt no AREsp 2696436/SP, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJEN 19/12/2024
AgInt no AgInt no AREsp 2142481/BA, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,
TERCEIRA TURMA, DJe 01/03/2024
REsp 1836912/SP, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 12/11/2020
Decisões Monocráticas
AREsp 2539620/SP, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Quarta Turma, publicado em 30/09/2025
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Jurisprudência em Teses DIREITO CIVIL - EDIÇÃO N. 4PLANOS DE SAÚDE - II
- Jurisprudência em Teses DIREITO CIVIL - EDIÇÃO N. 4PLANOS DE SAÚDE - II
Acórdãos
AREsp 2953117/MG, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJEN 22/09/2025
AREsp 2929991/SP, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJEN 29/08/2025
AgInt no AREsp 2840133/RN, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA
TURMA, DJEN 29/08/2025
REsp 2211255/SP, Rel. Min. DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA, DJEN 28/08/2025
AgInt no AREsp 2437990/PE, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, TERCEIRA TURMA,
DJEN 15/08/2025
REsp 2202655/SP, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJEN 24/06/2025
Saiba mais:
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Jurisprudência em Teses DIREITO DO CONSUMIDOR - EDIÇÃO N. 163DIREITO DO CONSUMIDOR - VII
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- Informativo de Jurisprudência n. 26 - Edição Extraordinária, publicado em 22 de julho de 2025.
Plano de saúde. Período de carência. Recusa de internação em UTI. Situação de emergência. Dano moral configurado.
Acórdãos
EDcl no AREsp 615931/BA, Rel. Min. DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA, DJEN 25/09/2025
AgInt no AgInt no AREsp 615931/BA, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE,
TERCEIRA TURMA, DJe 05/11/2024
AgInt no REsp 1960656/SP, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJe 22/06/2022
AgInt no REsp 1807990/SP, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJe 24/04/2020
AgInt nos EDcl no REsp 1663747/SP, Rel. Min. LÁZARO GUIMARÃES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO), QUARTA TURMA,
DJe 19/03/2018
REsp 1473846/SP, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA,
DJe 24/02/2017
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Jurisprudência em Teses DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EDIÇÃO N. 273AÇÃO CIVIL PÚBLICA II
- Informativo de Jurisprudência n. 671, publicado em 05 de junho de 2020.
Ação civil pública. Plano de saúde. Demanda coletiva. Execução individual. Prazo prescricional específico. Prescrição quinquenal.
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Versão 5.1.19.2
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de 05/08/2026 13:18.