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AMICUS CURIAE
Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 25/04/2025
Edição disponibilizada em: 09/05/2025
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Acórdãos
REsp 2099872/SP, Rel. Min. REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, DJe 27/09/2024
AgInt nos EREsp 1439753/PE, Rel. Min. TEODORO SILVA SANTOS, PRIMEIRA SEÇÃO,
DJe 18/06/2024
RCD na PET no REsp 1864345/SP, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA,
DJe 23/09/2021
EDcl na QO no REsp 1813684/SP, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, CORTE ESPECIAL,
DJe 20/08/2021
REsp 1784229/GO, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 18/12/2020
EDcl no REsp 1733013/PR, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
DJe 03/08/2020
Acórdãos
AgInt nos EREsp 1439753/PE, Rel. Min. TEODORO SILVA SANTOS, PRIMEIRA SEÇÃO,
DJe 18/06/2024
REsp 1656161/RS, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, DJe 25/10/2021
REsp 1784229/GO, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 18/12/2020
EDcl no REsp 1617086/PR, Rel. Min. ASSUSETE MAGALHÃES, PRIMEIRA SEÇÃO,
DJe 15/10/2019
AgInt nos EDcl na PET no REsp 1657156/RJ, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES,
PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 18/04/2018
AgInt no REsp 1587658/SP, Rel. Min. FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, DJe 12/12/2017
Acórdãos
REsp 1867409/SP, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, DJEN 27/03/2025
AgInt nos EREsp 1439753/PE, Rel. Min. TEODORO SILVA SANTOS, PRIMEIRA SEÇÃO,
DJe 18/06/2024
AgInt no MS 25655/DF, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO,
DJe 19/08/2022
AgInt no AREsp 1455291/CE, Rel. Min. MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF5), PRIMEIRA TURMA, DJe 02/06/2022
RCD na PET no REsp 1864345/SP, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA,
DJe 23/09/2021
AgInt no AREsp 1505273/SP, Rel. Min. OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe 14/06/2021
AgInt nos EDcl no AREsp 1551610/RS, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA
TURMA, DJe 14/09/2020
Acórdãos
REsp 1819826/SP, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, SEGUNDA SEÇÃO, DJe 03/11/2020
AgInt nos EDcl na PET no REsp 1657156/RJ, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES,
PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 18/04/2018
REsp 1333977/MT, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SEÇÃO, DJe 12/03/2014
Decisões Monocráticas
PET no REsp 1978155/SP, Rel. Min. AFRÂNIO VILELA, Primeira Seção, publicado em 10/02/2025
REsp 1801615/SP, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, Corte Especial, publicado em 02/12/2024
PET no REsp 2050498/SP, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, Primeira Seção, publicado em 20/06/2024
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 537, publicado em 10 de abril de 2014.DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INTERVENÇÃO COMO AMICUS CURIAE EM PROCESSO REPETITIVO.
Acórdãos
AgInt no AREsp 1947394/SP, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA,
DJe 13/04/2023
AgRg no AREsp 1919119/MG, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUINTA TURMA,
DJe 30/09/2022
PET no REsp 1734957/RJ, Rel. Min. FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, DJe 23/06/2022
RCD na PET no AREsp 1652950/RJ, Rel. Min. ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA,
DJe 16/11/2020
AgInt no REsp 1827376/SP, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 01/09/2020
EDcl no REsp 1733013/PR, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
DJe 03/08/2020
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 488, publicado em 02 de dezembro de 2011.QO. AMICUS CURIAE. RESP. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. PREVIDÊNCIA PRIVADA.
Acórdãos
AgInt no MS 25655/DF, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO,
DJe 19/08/2022
REsp 1830327/SC, Rel. Min. REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 15/06/2022
EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgRg nos EREsp 1091363/SC, Rel.
Min. HUMBERTO MARTINS, CORTE ESPECIAL, DJe 07/03/2019
REsp 1703697/PE, Rel. Min. OG FERNANDES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 26/02/2019
AgRg no REsp 1754399/MT, Rel. Min. NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, DJe 01/02/2019
Decisões Monocráticas
PET no REsp 2032021/RS, Rel. Min. AFRÂNIO VILELA, Primeira Seção, publicado em 25/02/2025
Acórdãos
REsp 1830327/SC, Rel. Min. REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 15/06/2022
REsp 1703697/PE, Rel. Min. OG FERNANDES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 26/02/2019
AgRg no REsp 1754399/MT, Rel. Min. NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, DJe 01/02/2019
Decisões Monocráticas
PET no REsp 1962089/MS, Rel. Min. ASSUSETE MAGALHÃES, Primeira Seção,
publicado em 08/09/2023
Acórdãos
EDcl no REsp 1138695/SC, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO,
DJEN 25/02/2025
RCD na PET no REsp 2090060/SP, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA SEÇÃO,
DJe 17/10/2024
AgInt nos EREsp 1439753/PE, Rel. Min. TEODORO SILVA SANTOS, PRIMEIRA SEÇÃO,
DJe 18/06/2024
AgInt nos EDcl na PET no REsp 1944707/PE, Rel. Min. ASSUSETE MAGALHÃES,
PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 21/09/2023
AgInt na PET na SS 3434/MT, Rel. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, CORTE
ESPECIAL, DJe 15/09/2023
AgInt no MS 25655/DF, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO,
DJe 19/08/2022
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 788, publicado em 26 de setembro de 2023.
Recurso Especial representativo de controvérsia. Pedido de ingresso de Amicus Curiae. Indeferimento. Art. 138 do CPC. Agravo interno contra decisão indeferitória. Não cabimento.
Art. 138, caput e § 1º, do CPC.
Acórdãos
AgInt no AREsp 2034156/SP, Rel. Min. SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, DJe 22/09/2022
RCD no REsp 1568244/RJ, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, SEGUNDA SEÇÃO,
DJe 28/08/2017
Decisões Monocráticas
PET nos EREsp 1898532/CE, Rel. Min. OG FERNANDES, Corte Especial, publicado em 17/03/2025
RE nos EDcl no PUIL 60/RN, Rel. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA,
Presidência, publicado em 05/05/2020
Acórdãos
AgInt no MS 25655/DF, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO,
DJe 19/08/2022
EDcl no REsp 1617086/PR, Rel. Min. ASSUSETE MAGALHÃES, PRIMEIRA SEÇÃO,
DJe 15/10/2019
REsp 1309529/PR, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 04/06/2013
Decisões Monocráticas
PET nos EAREsp 2168654/DF, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, Primeira Seção,
publicado em 28/10/2024
##SIRDR 71/5000792##, Rel. Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, publicado em 28/06/2021
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 481, publicado em 26 de agosto de 2011.QO. REPETITIVO. AMICUS CURIAE. SUSTENTAÇÃO ORAL.
Acórdãos
AgInt no REsp 2095078/SP, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA
TURMA, DJe 18/09/2024
AgInt no AREsp 2101379/PR, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJe 28/09/2022
AgInt no AREsp 1375946/SP, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJe 27/11/2020
AgInt no AREsp 1134596/MA, Rel. Min. ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA,
DJe 25/06/2020
AgInt no REsp 1614654/PR, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA,
DJe 26/02/2018
Decisões Monocráticas
REsp 1583503/MT, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Terceira Turma, publicado em 29/05/2024
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 22 - Edição Extraordinária, publicado em 14 de janeiro de 2025.
Amicus curiae. Relevância da matéria. Especificidade do tema ou repercussão social da controvérsia. Instituição de caráter abrangente. Somente interesse ao julgamento favorável a uma das partes. Impossibilidade de intervenção.
Acórdãos
HC 929002/AL, Rel. Min. OG FERNANDES, SEXTA TURMA,
DJEN 10/02/2025
AgInt no MS 23909/DF, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, DJe 04/02/2020
HC 411123/RJ, Rel. Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, DJe 22/06/2018
HC 368510/TO, Rel. Min. JORGE MUSSI, QUINTA TURMA,
DJe 18/05/2017
AgInt na PET no HC 359374/SP, Rel. Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA
TURMA, DJe 03/05/2017
Decisões Monocráticas
HC 404225/RJ, Rel. Min. FELIX FISCHER, Quinta Turma,
publicado em 28/06/2017
Art. 3º do CPP.
Acórdãos
AgRg no AREsp 1919119/MG, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUINTA TURMA,
DJe 30/09/2022
EAREsp 1311636/MS, Rel. Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA, TERCEIRA SEÇÃO,
DJe 26/04/2019
Decisões Monocráticas
RMS 62837/SE, Rel. Min. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, Sexta Turma, publicado em 23/10/2024
Versão 5.1.19.2
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de 05/08/2026 13:18.