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DIREITO DAS SUCESSÕES IV
Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 04/10/2024
Edição disponibilizada em: 18/10/2024
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art. 1.813 do Código Civil.
Acórdãos
RHC 31942/SP, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA, DJe 13/06/2013
Decisões Monocráticas
REsp 1485719/SP, Rel. Min. LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF
5ª
REGIÃO), Quarta Turma, publicado em 22/03/2018
Acórdãos
AgInt no AREsp 2358625/RS, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA,
DJe 11/04/2024
AgInt no AREsp 1741300/SP, Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJe 19/09/2023
AgInt no REsp 1874610/MG, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 17/11/2021
REsp 1844229/MT, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA,
DJe 20/08/2021
AgInt no AREsp 1813380/RJ, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 19/08/2021
REsp 1904374/DF, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 15/04/2021
REsp 1759652/SP, Rel. Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA,
DJe 25/09/2020
Saiba mais:
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Art. 642 do CPC/2015.
Acórdãos
REsp 1985045/MS, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA,
DJe 19/05/2023
Art. 616, VI, do CPC/2015
Acórdãos
AgInt no AREsp 1154425/SP, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 29/04/2021
Decisões Monocráticas
REsp 1797788/PR, Rel. Min. PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Primeira Turma, publicado em 02/04/2024
Arts. 1.997 do CC/2002, 597 do CPC/1973 e 796 do CPC/2015.
Acórdãos
AgInt no REsp 1887961/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 02/08/2024
AgInt no REsp 1761773/PR, Rel. Min. MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 07/03/2024
REsp 1994565/MG, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, DJe 03/10/2023
AgInt no AREsp 2333369/SP, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, TERCEIRA TURMA,
DJe 13/09/2023
AgInt no AREsp 2041053/SP, Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJe 31/08/2022
AgInt nos EDcl no REsp 1974542/RS, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA,
DJe 17/08/2022
Arts. 337, §§ 1º, 2º e 3º, e 616 do CPC, e1.791 do CC.
Acórdãos
REsp 1739872/MG, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 22/11/2018
REsp 1591224/MA, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA, DJe 29/04/2016
Decisões Monocráticas
REsp 2030959/RS, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, Terceira Turma,
publicado em 01/07/2024
REsp 1711404/MG, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Terceira Turma, publicado em 24/04/2020
Acórdãos
AgInt nos EDcl no AREsp 2200000/PR, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, TERCEIRA
TURMA,
DJe 29/02/2024
AgInt no AREsp 804374/PR, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJe 14/08/2019
REsp 1264874/MA, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA,
DJe
16/06/2015
Decisões Monocráticas
AREsp 2251823/GO, Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA, Quarta Turma, publicado em 23/02/2023
Acórdãos
REsp 1694350/ES, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 18/10/2018
Decisões Monocráticas
REsp 1864293/MG, Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA, Quarta Turma, publicado em 08/05/2023
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Acórdãos
AgInt no AREsp 1924962/CE, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJe 12/08/2022
AgInt no AgInt no REsp 1750234/SP, Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA
TURMA, DJe 01/07/2020
REsp 1704528/SP, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, DJe 24/08/2018
Decisões Monocráticas
REsp 2094040/MS, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Terceira Turma,
publicado em 13/11/2023
REsp 2092883/PR, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Quarta Turma, publicado em 08/09/2023
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