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DIREITO DAS SUCESSÕES III
Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 04/09/2024
Edição disponibilizada em: 20/09/2024
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Acórdãos
REsp 1433650/GO, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 04/02/2020
Decisões Monocráticas
AREsp 2220682/PE, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, Quarta Turma, publicado em 01/03/2023
Art. 1.806 do CC/2002.
Acórdãos
AgInt no AREsp 2423743/SC, Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJe 20/12/2023
AgInt no REsp 1420785/PR, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 13/05/2022
REsp 1433650/GO, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 04/02/2020
##REsp 1551430/ES ##, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, DJe 16/11/2017
Decisões Monocráticas
AgInt no AREsp 2538956/GO, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Terceira Turma,
publicado em 24/05/2024
AREsp 2317330/SP, Rel. Min. MARCO BUZZI, Quarta Turma,
publicado em 03/05/2024
Saiba mais:
- Pesquisa ProntaDIREITO CIVIL - SUCESSÕES
Acórdãos
REsp 431695/SP, Rel. Min. ARI PARGENDLER, TERCEIRA TURMA, julgado em 21/05/
2002, DJ 05/08/2002
Acórdãos
AgInt no REsp 1420785/PR, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 13/05/2022
AgInt no AREsp 1585676/PR, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 03/03/2020
REsp 1236671/SP, Rel. Min. MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA,
DJe 04/03/2013
Decisões Monocráticas
REsp 1673390/PR, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA,
publicado em 15/03/2018
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 506, publicado em 17 de outubro de 2012.DIREITO CIVIL. RENÚNCIA À HERANÇA POR PROCURADOR. REQUISITOS FORMAIS.
Art. 139 do CC/2002.
Acórdãos
REsp 1402675/RN, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 18/12/2017
Acórdãos
REsp 1433650/GO, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 04/02/2020
Decisões Monocráticas
AREsp 1491509/AL, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, Quarta Turma,
publicado em 27/12/2022
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 664, publicado em 28 de fevereiro de 2020.
Sucessão. Renúncia à herança. Ato formal e solene. Escritura pública. Ato não sujeito à condição ou termo. Requerimento de anulação de negócio jurídico pelos renunciantes. Impossibilidade.
Arts. 1.089 do CC/1916 e 426 do CC/2002.
Acórdãos
REsp 2112700/SP, Rel. Min. MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe
09/05/2024
AgInt no REsp 1341825/SC, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 10/02/2017
REsp 1591224/MA, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA, DJe 29/04/2016
Acórdãos
REsp 2112700/SP, Rel. Min. MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe
09/05/2024
AgInt no REsp 1341825/SC, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 10/02/2017
Arts. 1.804 e 1.812 do CC/2002.
Acórdãos
REsp 1622331/SP, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, DJe 14/11/2016
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 593, publicado em 15 de dezembro de 2016.
Sucessão. Herança. Aceitação tácita. Impossibilidade de renúncia posterior ao ajuizamento de ação de inventário e arrolamento de bens.
Acórdãos
AgInt no REsp 1420785/PR, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 13/05/2022
REsp 1402675/RN, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 18/12/2017
REsp 685465/PR, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe
25/11/2015
REsp 1252353/SP, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 21/06/2013
Art. 1.813 do CC.
Acórdãos
AgInt no AgInt no REsp 1822927/RS, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA,
DJe 06/05/2020
REsp 1252353/SP, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 21/06/2013
Decisões Monocráticas
AREsp 2414798/SP, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Terceira Turma, publicado em 17/10/2023
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de 12/11/2024 17:56.