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CONTRATOS DE SEGURO V
Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 09/02/2024
Edição disponibilizada em: 23/02/2024
Clique sobre as teses para acessar a pesquisa atualizada.
Art. 206, § 1º, II, "b", do Código Civil.
Acórdãos
AgInt nos EDcl no AREsp 1506773/RS, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,
TERCEIRA TURMA, DJe 17/02/2023
REsp 1970111/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 30/03/2022
AgInt no AREsp 1685598/SC, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 16/11/2020
AgInt nos EDcl no AREsp 1584955/RJ, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA,
QUARTA TURMA, DJe 06/05/2020
AgInt no AREsp 1100497/MG, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 11/10/2018
Decisões Monocráticas
AREsp 2052280/PR, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
publicado em 19/09/2023
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 229O pedido do pagamento de indenização à seguradora suspende o prazo de prescrição até que o segurado tenha ciência da decisão. (SÚMULA 229, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/09/1999, DJ 08/10/1999, p. 126)
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Acórdãos
REsp 1594024/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA,
DJe 05/12/2018
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Arts. 550 e 793 do Código Civil.
Acórdãos
REsp 1391954/RJ, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, DJe 27/04/2022
REsp 1047538/RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 10/12/2008
REsp 532549/RS, Rel. Ministro CASTRO FILHO, TERCEIRA TURMA, DJ 20/06/2005
REsp 100888/BA, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, DJ 12/03/2001
REsp 166197/RO, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, TERCEIRA TURMA, DJ 28/02/2000
Decisões Monocráticas
REsp 1426258/PR, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA,
publicado em 01/02/2017
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Acórdãos
REsp 1754768/DF, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA,
DJe 31/03/2022
AgInt no REsp 1535657/MT, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
DJe 26/08/2020
AgInt no AREsp 1559077/RJ, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA
TURMA,
DJe 06/04/2020
REsp 1659108/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 02/08/2018
AgInt no AgInt no REsp 1377793/SP, Rel. Ministro LÁZARO GUIMARÃES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO), QUARTA TURMA, DJe
27/02/2018
Decisões Monocráticas
REsp 2094740/RO, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, publicado em 30/10/2023
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 529
- Repetitivos e IACs AnotadosCIVIL - CONTRATO DE SEGURO
- Pesquisa Pronta - Seguro de responsabilidade civil facultativo. Terceiro prejudicado. Ação
de reparação de danos ajuizada direta e exclusivamente em face da
seguradoraDIREITO CIVIL - CONTRATO DE SEGURO
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Acórdãos
AgInt no AREsp 1327879/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA
TURMA,
DJe 30/06/2023
REsp 1754768/DF, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA,
DJe 31/03/2022
AgInt no REsp 1504823/PR, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA
TURMA,
DJe 26/10/2020
AgInt no REsp 1747203/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA,
DJe 06/02/2019
AgRg no AREsp 10378/RS, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 20/11/2012
REsp 925130/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, DJe 20/04/2012
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 537
- Repetitivos e IACs AnotadosCIVIL - CONTRATO DE SEGURO
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Acórdãos
AgInt no REsp 1954561/PR, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA,
DJe 23/02/2022
Saiba mais:
- Repetitivos e IACs AnotadosBANCÁRIO - CONTRATO BANCÁRIO
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Art. 757 do Código Civil.
Acórdãos
REsp 2074780/PR, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 24/08/2023
REsp 1988894/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, DJe 15/05/2023
Decisões Monocráticas
REsp 1921744/PR, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA,
publicado em 20/12/2023
REsp 1637167/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA,
publicado em 01/12/2023
AREsp 2273766/RJ, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, TERCEIRA TURMA, publicado em 12/09/2023
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Acórdãos
REsp 2063143/SC, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA,
DJe 26/10/2023
AgInt no AREsp 2104851/SC, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 05/10/2023
AgInt no AREsp 1828290/SC, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 24/11/2021
AgInt no AREsp 1458131/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO,
TERCEIRA
TURMA, DJe 21/08/2020
REsp 1314318/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 06/09/2016
Decisões Monocráticas
AREsp 2434012/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, publicado em 04/12/2023
Acórdãos
AgInt no AREsp 2135581/SC, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 14/12/2022
AgInt no AREsp 1096881/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
DJe 20/03/2018
Decisões Monocráticas
REsp 1674222/MG, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA,
publicado em 20/12/2023
REsp 1941037/MG, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA,
publicado em 02/03/2023
AREsp 2176907/SC, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, publicado em 06/10/2022
Acórdãos
REsp 2063143/SC, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA,
DJe 26/10/2023
AgInt no AREsp 2104851/SC, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 05/10/2023
EREsp 1577162/SP, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, SEGUNDA SEÇÃO, DJe 04/10/2022
REsp 1676764/RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, Rel. p/ Acórdão Ministro
PAULO DE
TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, DJe 05/11/2018
AgInt no REsp 1577162/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 25/10/2017
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de 27/10/2026 18:24.