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REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS IV
Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 10/11/2023
Edição disponibilizada em: 07/12/2023
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Acórdãos
AgInt no REsp 1534937/DF, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA
TURMA,
DJe 20/11/2020
REsp 1485014/MA, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJe 15/05/2017
REsp 990507/DF, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, DJe 01/02/2011
Decisões Monocráticas
REsp 1538349/DF, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA,
publicado em 04/11/2022
REsp 1291084/DF, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA,
publicado em 02/04/2020
REsp 1536532/DF, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, publicado em 17/09/2019
Saiba mais:
- Repetitivos e IACs AnotadosPROCESSUAL CIVIL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA
- Repetitivos e IACs AnotadosPROCESSUAL CIVIL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Acórdãos
REsp 1857098/MS, Rel. Ministro OG FERNANDES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 24/05/2022
Saiba mais:
- Repetitivos e IACs AnotadosAMBIENTAL - INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA AMBIENTAL
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Arts. 3º da Lei n. 5.972/1973 e 198 da Lei n. 6.015/1973
Acórdãos
CC 180351/CE, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 03/10/2022
CC 41713/PE, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, DJ 13/09/2004
CC 32584/RJ, Rel. Ministra ELIANA CALMON, Rel. p/ Acórdão Ministro LUIZ FUX,
PRIMEIRA SEÇÃO, DJ 26/04/2004
Decisões Monocráticas
CC 154841/RR, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, SEGUNDA SEÇÃO, publicado em 27/06/2019
CC 142648/TO, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, SEGUNDA SEÇÃO, publicado em 06/06/2016
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 150Compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da União, suas autarquias ou empresas públicas. (SÚMULA 150, CORTE ESPECIAL, julgado em 07/02/1996, DJ 13/02/1996, p. 2608)
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Acórdãos
AgInt no REsp 1869760/MG, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA,
DJe 03/09/2020
AgInt no AREsp 936508/PI, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
DJe 20/03/2018
AgRg no REsp 611577/RS, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA
TURMA,
DJe 26/11/2012
Decisões Monocráticas
REsp 2083871/MG, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, publicado em 21/08/2023
REsp 1661019/RS, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, publicado em 03/05/2022
AREsp 1350057/SC, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
publicado em 02/10/2019
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Art. 213, § 6º, da Lei n. 6.015/1973.
Acórdãos
AgInt no AREsp 1698166/SP, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA,
DJe 29/06/2021
Decisões Monocráticas
REsp 2010435/PR, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, publicado em 07/06/2023
CC 154841/RR, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, SEGUNDA SEÇÃO, publicado em 27/06/2019
REsp 1315823/MS, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, publicado em 01/02/2017
REsp 1334886/SP, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, publicado em 02/12/2014
AREsp 075303/GO, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, publicado em 26/03/2013
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Acórdãos
REsp 1657424/AM, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA,
DJe 23/05/2023
Decisões Monocráticas
REsp 1666728/MT, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, publicado em 01/02/2022
AREsp 1720607/RN, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
publicado em 28/09/2020
AREsp 552345/CE, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA,
publicado em 08/02/2017
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Art. 1.391 do Código Civil.
Acórdãos
REsp 1860313/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 29/08/2023
Item a do Tema n. 1.142/STJ.
Acórdãos
REsp 1951346/SP, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 19/05/2023
Decisões Monocráticas
AgInt no REsp 2035601/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA,
publicado em 26/06/2023
Saiba mais:
- Repetitivos e IACs AnotadosADMINISTRATIVO - TERRENO DE MARINHA
- Repetitivos e IACs AnotadosADMINISTRATIVO - TERRENO DE MARINHA
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Art. 1.711 do CC/2002 e art. 5°, parágrafo único, da Lei n. 8.009/1990.
Acórdãos
AgInt no AREsp 2010681/PE, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
DJe 27/04/2022
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Acórdãos
AgInt no AREsp 1759520/RS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 07/04/2021
AgInt no AREsp 1223067/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
DJe 16/04/2019
AgRg no REsp 1084683/MS, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA,
DJe 11/02/2009
AgRg no Ag 679395/RS, Rel. Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, QUARTA TURMA,
DJ 23/04/2007
Decisões Monocráticas
AREsp 1354498/SP, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, publicado em 19/09/2018
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