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REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS II
Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 13/10/2023
Edição disponibilizada em: 10/11/2023
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Arts. 56 e 57 da Lei n. 6.015/1973
Acórdãos
REsp 1731091/SC, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 17/02/2022
Decisões Monocráticas
REsp 1778383/CE, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA,
publicado em 01/07/2019
Arts. 55, 56, 57 e 58 da Lei n. 6015/1973.
Acórdãos
REsp 1927090/RJ, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministro
RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 25/04/2023
Arts. 55, 56, 57 e 58 da Lei n. 6015/1973 e Resolução conjunta CNJ/CNMP n.
3/2012.
Acórdãos
REsp 1927090/RJ, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministro
RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 25/04/2023
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Arts. 57 e 58 da Lei n. 6.015/1973.
Acórdãos
REsp 1962674/MG, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 31/05/2022
REsp 1731091/SC, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 17/02/2022
REsp 1721829/DF, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA,
DJe 15/03/2019
Decisões Monocráticas
REsp 1979239/RN, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA,
publicado em 29/04/2022
AgRg no REsp 1529951/RN, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, publicado em 28/06/2016
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Acórdãos
REsp 1962674/MG, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 31/05/2022
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Art. 57 da Lei n. 6.015/73.
Acórdãos
REsp 1729402/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA,
DJe 01/02/2022
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Acórdãos
AgInt na HDE 6217/EX, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, CORTE
ESPECIAL, DJe 16/12/2022
AgInt nos EDcl na HDE 4371/EX, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, CORTE
ESPECIAL,
DJe 15/10/2021
Acórdãos
REsp 1514382/DF, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJe 27/10/2020
Art. 57 e 58 da Lei de Registros Públicos.
Acórdãos
REsp 1728039/SC, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 19/06/2018
Decisões Monocráticas
AREsp 1616958/MG, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, publicado em 03/03/2020
REsp 1681319/AL, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, publicado em 28/08/2018
Art. 55, § 4º, da Lei n. 6.015/1973.
Acórdãos
REsp 1905614/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 06/05/2021
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de 27/10/2026 18:24.