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DIREITO AMBIENTAL VI
Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 16/06/2023
Edição disponibilizada em: 04/08/2023
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Acórdãos
AgRg no REsp 1847097/PA, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA,
DJe 13/03/2020
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Acórdãos
AgRg no REsp 2011902/MG, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA,
DJe 14/12/2022
AgRg nos EDcl no RMS 65473/PR, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA,
QUINTA
TURMA, DJe 16/08/2021
AgRg no AgRg no AREsp 1637016/SC, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA
TURMA,
DJe 28/06/2021
HC 511640/SP, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, DJe 15/06/2020
Saiba mais:
- Pesquisa Pronta - Crime Ambiental. Art. 54 da Lei 9.605/1998. Natureza Jurídica.DIREITO AMBIENTAL - CRIME AMBIENTAL
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Acórdãos
AgRg no AREsp 1798180/RJ, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA,
DJe 31/03/2023
AgRg no AREsp 1785461/RJ, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA,
DJe 13/02/2023
AgRg no AREsp 1792583/RJ, Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, DJe 15/02/2022
AgRg no AREsp 1857048/RJ, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA
TURMA, DJe 10/08/2021
AgRg no REsp 1675032/RJ, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, DJe 03/10/2018
Acórdãos
HC 688248/MS, Rel. Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF
1ª
REGIÃO), SEXTA TURMA, DJe 11/03/2022
HC 304952/MT, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA,
DJe 17/03/2016
RHC 40133/MS, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA,
DJe 26/02/2014
HC 174165/RJ, Rel. Ministro GILSON DIPP, QUINTA TURMA,
DJe 08/03/2012
Acórdãos
AgRg no REsp 1796914/DF, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA
TURMA,
DJe 24/06/2022
AgRg no REsp 1840129/RN, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA
TURMA,
DJe 13/08/2020
AgRg no AgRg no AREsp 1610960/MG, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA,
DJe 04/08/2020
APn 888/DF, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, CORTE ESPECIAL,
DJe 10/05/2018
AgRg no AREsp 1028201/MS, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, DJe 21/03/2018
AgRg no REsp 1133632/SC, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA,
DJe 10/10/2016
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Acórdãos
AgRg no RHC 177595/MS, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA,
DJe 28/06/2023
AgRg no HC 581179/SC, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA,
DJe 14/06/2023
AgRg no AREsp 2138634/PA, Rel. Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR
CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO), SEXTA TURMA, DJe 25/11/2022
AgRg no HC 733585/SC, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA,
DJe 17/06/2022
AgRg no REsp 1838593/RS, Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, DJe 19/08/2020
AgRg no REsp 1850002/MG, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, DJe 24/06/2020
Saiba mais:
- Pesquisa Pronta - Princípio da insignificância nos crimes ambientaisDIREITO PENAL - TEORIA GERAL DO CRIME
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Acórdãos
REsp 1797175/SP, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe 13/05/2019
Acórdãos
REsp 1532719/MG, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA,
DJe 15/09/2020
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Art. 14, § 1º, da Lei n. 6.938/1981.
Acórdãos
REsp 1612887/PR, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 07/05/2020
Saiba mais:
- Repetitivos e IACs AnotadosAMBIENTAL - DANO AMBIENTAL
- Repetitivos e IACs AnotadosAMBIENTAL - DANO AMBIENTAL
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Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Jurisprudência em Teses DIREITO AMBIENTAL - EDIÇÃO N. 119RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL
- Jurisprudência em Teses DIREITO AMBIENTAL - EDIÇÃO N. 119RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL
- Informativo de Jurisprudência n. 671
Art. 25 c/c art. 72, IV, da Lei n. 9.605/1998.
Acórdãos
AREsp 1084396/RO, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe 18/10/2019
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Acórdãos
REsp 1641167/RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 20/03/2018
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