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DIREITO AMBIENTAL V
Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 16/06/2023
Edição disponibilizada em: 14/07/2023
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Acórdãos
AgRg no AgRg no RHC 124440/SP, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA
TURMA,
DJe 02/03/2021
AgRg no RHC 121611/SP, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA
TURMA,
DJe 13/03/2020
RMS 36737/SP, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA,
DJe 19/12/2018
AgRg no AREsp 1058993/MA, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, DJe 15/06/2018
REsp 1294980/MG, Rel. Ministra ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA
CONVOCADA DO TJ/PE), SEXTA TURMA, DJe 18/12/2012
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Acórdãos
REsp 1533234/SE, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 28/08/2020
Arts. 22 e 25, § 3º, da Lei n. 9.966/2000.
Acórdãos
AgInt no REsp 2032619/PR, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA,
DJe 16/03/2023
REsp 1560022/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 03/02/2016
AgRg no REsp 1268832/RS, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA,
DJe 11/12/2012
REsp 673765/RJ, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA,
DJ 26/09/2005
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Acórdãos
REsp 1132682/RJ, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 12/03/2020
Decisões Monocráticas
AREsp 2087582/CE, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, publicado em 21/06/2022
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Acórdãos
AgRg no RHC 121611/SP, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA
TURMA,
DJe 13/03/2020
AgRg no AREsp 1058993/MA, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, DJe 15/06/2018
APn 888/DF, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, CORTE ESPECIAL,
DJe 10/05/2018
HC 363350/MG, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA,
DJe 16/02/2018
REsp 1154405/MG, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, DJe 25/05/2017
Decisões Monocráticas
REsp 2039848/MG, Rel. Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJDFT), SEXTA TURMA, publicado em 15/03/2023
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Acórdãos
AgInt nos EDcl no REsp 1769051/SP, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA
TURMA, DJe 20/04/2023
AgInt no PDist nos EDcl no REsp 1735167/SP, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA,
PRIMEIRA TURMA, DJe 08/09/2021
REsp 1802754/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 11/09/2020
AgInt no REsp 1744609/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA
TURMA,
DJe 02/04/2019
AgInt no REsp 1676786/SP, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA,
DJe 18/06/2018
Decisões Monocráticas
AREsp 1656308/SP, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, publicado em 05/05/2023
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Acórdãos
AgRg no AREsp 531448/MS, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, DJe 12/11/2014
HC 252027/SC, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, QUINTA TURMA, DJe 19/10/2012
Decisões Monocráticas
AREsp 1352103/PR, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, publicado em 03/04/2019
Art. 28 da Lei n. 9.605/1998.
Acórdãos
AgRg no REsp 1878790/DF, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA
TURMA,
DJe 15/10/2020
RHC 62119/SP, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, QUINTA TURMA, DJe 05/02/2016
RHC 42864/SC, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA,
DJe 22/04/2015
Decisões Monocráticas
AREsp 1211672/RJ, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA,
publicado em 21/06/2022
HC 702920/RS, Rel. Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF
1ª
REGIÃO), SEXTA TURMA, publicado em 17/02/2022
Art. 32 da Lei n. 9.605/1998 e art. 103 do ECA.
Acórdãos
AgInt no HC 476297/MG, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA,
DJe 12/03/2019
Acórdãos
REsp 2009894/PR, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, DJe 27/04/2023
AgInt no AgInt no AREsp 2057206/RS, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES,
SEGUNDA
TURMA, DJe 03/04/2023
AgInt no AREsp 1192559/PR, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA,
DJe 01/12/2022
AREsp 2007665/SC, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, DJe 11/11/2022
AgInt no REsp 1592779/SC, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe 14/10/2021
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