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DIREITO AMBIENTAL IV
Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 02/06/2023
Edição disponibilizada em: 30/06/2023
Clique sobre as teses para acessar a pesquisa atualizada.
Acórdãos
REsp 2018386/BA, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em
10/05/2023, DJe 12/05/2023
AgInt no AREsp 1966684/ES, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
julgado em 17/10/2022, DJe 20/10/2022
AgInt na PET no REsp 1744922/MA, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA
TURMA, julgado em 12/09/2022, DJe 15/09/2022
CC 181570/DF, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, CORTE ESPECIAL, julgado
em 03/08/2022, DJe 09/08/2022
AgInt no REsp 1740736/MA, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em
16/05/2022, DJe 20/06/2022
QO no REsp 1711009/MG, Rel. Ministro MARCO BUZZI, CORTE ESPECIAL, julgado em
19/12/2017, DJe 23/03/2018
Acórdãos
CC 193005/MG, Rel. Ministra LAURITA VAZ, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 08/02/2023,
DJe 15/02/2023
AgRg no CC 158326/PA, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, TERCEIRA SEÇÃO,
julgado em 22/09/2021, DJe 27/09/2021
AgRg no CC 179427/DF, Rel. Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TRF 1ª REGIÃO), TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 25/08/2021, DJe 27/08/2021
CC 172819/SC, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em
26/08/2020, DJe 02/09/2020
AgInt no CC 163409/DF, Rel. Ministro JORGE MUSSI, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em
28/08/2019, DJe 06/09/2019
RHC 108521/PA, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em
06/08/2019, DJe 13/08/2019
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 346, publicado em 29 de fevereiro de 2008.COMPETÊNCIA. APURAÇÃO. CRIME AMBIENTAL.
Acórdãos
CC 178198/SC, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em
12/05/2021, DJe 14/05/2021
CC 172819/SC, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em
26/08/2020, DJe 02/09/2020
CC 168575/MS, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, TERCEIRA SEÇÃO, julgado
em 09/10/2019, DJe 14/10/2019
CC 141822/PR, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em
09/09/2015, DJe 21/09/2015
CC 113345/RJ, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em
22/08/2012, DJe 13/09/2012
RHC 26483/AM, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 02/08/2011,
DJe 29/08/2011
Acórdãos
AgRg no CC 170310/AL, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, TERCEIRA SEÇÃO,
julgado em 24/02/2021, DJe 10/03/2021
AgRg no CC 168657/MG, Rel. Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE), TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 27/11/2019, DJe 03/12/2019
AgRg no CC 152534/SP, Rel. Ministro JORGE MUSSI, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em
13/02/2019, DJe 19/02/2019
AgRg no CC 158416/MG, Rel. Ministro FELIX FISCHER, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em
22/08/2018, DJe 29/08/2018
AgRg no CC 154855/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, TERCEIRA
SEÇÃO, julgado em 13/12/2017, DJe 15/12/2017
CC 154859/SP, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, TERCEIRA SEÇÃO, julgado
em 22/11/2017, DJe 29/11/2017
Acórdãos
REsp 1645049/RJ, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em
02/08/2022, DJe 14/11/2022
AgInt nos EDcl no REsp 1967742/PR, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA
TURMA, julgado em 24/10/2022, DJe 26/10/2022
AgInt no AREsp 1459420/SP, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA,
julgado em 13/10/2020, DJe 23/10/2020
AgInt no AREsp 1458422/SP, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA,
julgado em 17/12/2019, DJe 19/12/2019
EREsp 1318051/RJ, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado
em 08/05/2019, DJe 12/06/2019
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 650, publicado em 05 de julho de 2019.
Dano ambiental. Responsabilidade administrativa ambiental. Dolo ou culpa. Demonstração. Necessidade.
Acórdãos
REsp 1645049/RJ, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em
02/08/2022, DJe 14/11/2022
AgInt nos EDcl no REsp 1967742/PR, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA
TURMA, julgado em 24/10/2022, DJe 26/10/2022
AgInt no AREsp 1459420/SP, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA,
julgado em 13/10/2020, DJe 23/10/2020
AgInt no AREsp 1458422/SP, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA,
julgado em 17/12/2019, DJe 19/12/2019
EREsp 1318051/RJ, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado
em 08/05/2019, DJe 12/06/2019
Acórdãos
AgRg no REsp 1988504/RN, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em
14/06/2022, DJe 20/06/2022
AgRg no AREsp 1465998/DF, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em
04/08/2020, DJe 31/08/2020
AgRg no RMS 48851/PA, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em
20/02/2018, DJe 26/02/2018
RHC 88264/ES, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em
08/02/2018, DJe 21/02/2018
AgRg nos EDcl no RMS 50590/ES, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA,
julgado em 12/09/2017, DJe 18/09/2017
AgRg no RMS 48085/PA, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, QUINTA TURMA, julgado em
05/11/2015, DJe 20/11/2015
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 566, publicado em 09 de setembro de 2015.DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. DESNECESSIDADE DE DUPLA IMPUTAÇÃO EM CRIMES AMBIENTAIS.
Acórdãos
AgRg no AgRg no HC 388874/PA, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA,
julgado em 21/03/2019, DJe 02/04/2019
RHC 98798/AM, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado
em 23/08/2018, DJe 03/09/2018
HC 409361/AM, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, julgado em
21/06/2018, DJe 02/08/2018
RMS 49909/SC, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em
16/05/2017, DJe 21/06/2017
RHC 34957/PA, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 19/08/2014,
DJe 01/09/2014
Decisões Monocráticas
RHC 130185/RJ, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em
28/08/2020, publicado em 03/09/2020
Art. 79 da Lei n. 9.605/1998 c/c art. 109, parágrafo único, do Código Penal.
Acórdãos
AgRg no AREsp 1621911/SP, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA,
julgado em 08/09/2020, DJe 14/09/2020
AgRg no AREsp 1616383/RJ, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em
19/05/2020, DJe 26/05/2020
AgInt no RHC 117584/RS, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em
26/11/2019, DJe 05/12/2019
AgRg nos EDcl nos EAREsp 1439565/RJ, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA,
TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 27/11/2019, DJe 04/12/2019
AgRg no RMS 59533/SP, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em
28/05/2019, DJe 06/06/2019
AgRg nos EDcl nos EDcl no AREsp 1072892/RS, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA
TURMA, julgado em 10/04/2018, DJe 16/04/2018
Acórdãos
EDcl no AgInt no REsp 1505047/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA
TURMA, julgado em 10/10/2017, DJe 13/10/2017
AgRg no AgRg no AREsp 608324/RS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA,
julgado em 05/05/2016, DJe 17/05/2016
AgRg no AREsp 233914/RS, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em
03/12/2015, DJe 11/12/2015
AgRg no REsp 1461305/RS, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA,
julgado em 06/10/2015, DJe 13/10/2015
REsp 1346489/RS, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA,
julgado em 11/06/2013, DJe 26/08/2013
Saiba mais:
- Pesquisa ProntaDIREITO AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL
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de 10/09/2024 14:21.