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AÇÃO MONITÓRIA - II
Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 27/08/2014
Edição disponibilizada em: 01/10/2014
Edição atualizada em: 28/11/2025
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Tese atualizada
Acórdãos
AREsp 2916631/PE, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJEN 17/11/2025
AREsp 2979579/BA, Rel. Min. DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA, DJEN 13/11/2025
AgInt no AREsp 2826291/RS, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, TERCEIRA TURMA,
DJEN 18/09/2025
AgInt no REsp 2185585/MT, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJEN 28/08/2025
AgInt no REsp 1978673/DF, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA
TURMA, DJEN 20/12/2024
AgInt no AREsp 2524013/RJ, Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJEN 19/12/2024
Tese atualizada
Acórdãos
REsp 1172448/RJ, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
DJE 01/07/2013
AgRg no REsp 651772/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,
TERCEIRA TURMA, DJE 05/08/2011
REsp 779798/DF, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA,
DJ 23/10/2006
Decisões Monocráticas
AgInt no AREsp 965843/RJ, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, Quarta Turma,
publicado em 07/03/2017
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 22, publicado em 11 de junho de 1999.PROCEDIMENTO MONITÓRIO. COBRANÇA. DESPESAS CONDOMINIAIS.
Tese atualizada
Acórdãos
REsp 1872155/RJ, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, DJe 23/09/2021
AgRg no REsp 1067765/SP, Rel. Min. SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, DJe 17/09/2020
AgInt no AREsp 553968/PR, Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJe 13/11/2017
REsp 1129938/PE, Rel. Min. MASSAMI UYEDA, SEGUNDA SEÇÃO, DJe 28/03/2012
Decisões Monocráticas
AREsp 2561780/AP, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, Quarta Turma, publicado em 18/10/2024
Saiba mais:
- Repetitivos e IACs AnotadosPROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 484, publicado em 07 de outubro de 2011.REPETITIVO. EXECUÇÃO. CONVERSÃO. MONITÓRIA. INADMISSIBILIDADE.
Tese atualizada
Acórdãos
AgInt nos EDcl no AREsp 1801618/SP, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA
TURMA, DJEN 13/12/2024
REsp 2019200/MG, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 24/11/2022
REsp 1823912/SP, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA,
DJe 15/03/2022
AgInt no REsp 1828249/RJ, Rel. Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA
TURMA, DJe 19/11/2020
Decisões Monocráticas
AREsp 2614610/MT, Rel. Min. MARCO BUZZI, Quarta Turma, publicado em 28/06/2024
AREsp 2542039/MG, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, Terceira Turma, publicado em 16/05/2024
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 384Cabe ação monitória para haver saldo remanescente oriundo de venda extrajudicial de bem alienado fiduciariamente em garantia. (SÚMULA 384, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/05/2009, DJe 08/06/2009)
- Súmula Anotada n. 384Cabe ação monitória para haver saldo remanescente oriundo de venda extrajudicial de bem alienado fiduciariamente em garantia. (SÚMULA 384, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/05/2009, DJe 08/06/2009)
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 844, publicado em 25 de março de 2025.
Alienação fiduciária em garantia. Venda extrajudicial do bem alienado. Intimação do devedor. Necessidade.
- Informativo de Jurisprudência n. 396, publicado em 29 de maio de 2009.SÚMULA N. 384-STJ.
Tese atualizada
Acórdãos
REsp 2133406/SC, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA,
DJEN 19/09/2025
REsp 297413/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA,
DJ 28/05/2001
Decisões Monocráticas
AREsp 1357899/SP, Rel. Min. MARCO BUZZI, Quarta Turma, publicado em 01/04/2019
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 282Cabe a citação por edital em ação monitória. (SÚMULA 282, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 28/04/2004, DJ 13/05/2004, p. 201)
- Súmula Anotada n. 282Cabe a citação por edital em ação monitória. (SÚMULA 282, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 28/04/2004, DJ 13/05/2004, p. 201)
Tese atualizada
Acórdãos
AREsp 2864363/SC, Rel. Min. DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA, DJEN 30/10/2025
AgInt no AREsp 2811919/DF, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJEN 29/10/2025
AgInt no AREsp 2556722/SC, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA,
DJEN 12/12/2024
AgInt no AREsp 2648046/BA, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJEN 06/12/2024
AgInt no REsp 1913338/CE, Rel. Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA
TURMA, DJe 23/03/2023
AgInt no AgInt no AREsp 2016811/MG, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE,
TERCEIRA TURMA, DJe 25/05/2022
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 247O contrato de abertura de crédito em conta-corrente, acompanhado do demonstrativo de débito, constitui documento hábil para o ajuizamento da ação monitória. (SÚMULA 247, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 23/05/2001, DJ 05/06/2001, p. 132)
- Pesquisa Pronta - Ação Monitória. Demonstração da dívida.
1188742/SPDIREITO PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO MONITÓRIA
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 47, publicado em 18 de fevereiro de 2000.AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO.
Tese atualizada
Art. 702, §6º, do CPC.
Acórdãos
REsp 2155353/RJ, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJEN 07/02/2025
REsp 1197638/MG, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 29/09/2015
REsp 1265509/SP, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA, DJe 27/03/2015
Decisões Monocráticas
AREsp 2549024/MA, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, Quarta Turma, publicado em 13/05/2025
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 292A reconvenção é cabível na ação monitória, após a conversão do procedimento em ordinário. (SÚMULA 292, CORTE ESPECIAL, julgado em 05/05/2004, DJ 13/05/2004, p. 183)
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 558, publicado em 06 de abril de 2015.DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INEXIGIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS EM EMBARGOS À MONITÓRIA.
Tese atualizada
Acórdãos
AgInt no REsp 2060197/RJ, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 18/12/2023
REsp 1698564/RJ, Rel. Min. OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe 17/11/2020
AgRg no AREsp 126667/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES,
SEGUNDA TURMA, DJE 14/08/2012
REsp 1170037/RJ, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA,
DJE 24/02/2010
AgRg no REsp 948051/RR, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA
TURMA, DJE 27/08/2009
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 339É cabível ação monitória contra a Fazenda Pública. (SÚMULA 339, CORTE ESPECIAL, julgado em 16/05/2007, DJ 30/05/2007, p. 293)
Tese atualizada
Acórdãos
AgInt no AREsp 953300/SP, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 19/04/2024
REsp 1799962/SP, Rel. Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA,
DJe 09/02/2021
AgInt no AREsp 1520570/SP, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJe 02/04/2020
AgInt no AREsp 1029572/SP, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 02/08/2017
Decisões Monocráticas
REsp 2206021/MT, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Quarta Turma, publicado em 01/09/2025
AREsp 2360715/RN, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, Terceira Turma, publicado em 20/02/2024
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 430, publicado em 16 de abril de 2010.FALÊNCIA. AÇÃO MONITÓRIA. AVALISTAS.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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VERSÃO 1
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30/11/1899 |
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Versão 5.1.19.2
|
de 05/08/2026 13:18.