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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO II
Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 25/03/2022
Edição disponibilizada em: 22/04/2022
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Acórdãos
AgInt no REsp 1706621/SC, Rel. Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR
CONVOCADO
DO TRF5), PRIMEIRA TURMA, DJe 18/03/2022
HC 717183/SP, Rel. Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJDFT),
QUINTA TURMA, DJe 25/02/2022
AgInt no AREsp 1745260/PR, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA
TURMA,
DJe 30/09/2021
AgInt nos EDcl no REsp 1893981/PR, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA
TURMA,
DJe 01/07/2021
AgInt no AREsp 584516/PR, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 17/06/2021
EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1176713/GO, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES,
PRIMEIRA TURMA, DJe 25/03/2021
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Acórdãos
AgRg no AREsp 1923569/MG, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA
TURMA,
DJe 14/03/2022
AgInt nos EDcl no AREsp 1950180/MS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO,
QUARTA
TURMA, DJe 15/12/2021
AgInt nos EDcl no AREsp 1799956/RJ, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA,
DJe 15/10/2021
EDcl no AgRg no REsp 1893102/RO, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA
TURMA, DJe 27/09/2021
AgInt no AREsp 1876303/RJ, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA,
DJe 02/09/2021
AgInt no AREsp 1527405/SP, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA
TURMA,
DJe 26/03/2021
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Jurisprudência em Teses DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EDIÇÃO N. 33RECURSO ESPECIAL II - ADMISSIBILIDADE
Acórdãos
AgInt no AREsp 1873065/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 04/03/2022
AgInt nos EDcl no REsp 1856141/AM, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,
TERCEIRA TURMA, DJe 22/11/2021
AgInt no AREsp 1534327/ES, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA,
DJe 28/10/2021
AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1744623/MT, Rel. Ministro PAULO DE TARSO
SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, DJe 24/05/2021
REsp 1910317/PE, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJe 11/03/2021
REsp 1786158/PR, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, Rel. p/ Acórdão Ministro
MARCO
AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, DJe 01/09/2020
Saiba mais:
- Pesquisa Pronta - Técnica de julgamento ampliado. Embargo de declaração. Possibilidade?DIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Acórdãos
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1810305/ES, Rel. Ministro LUIS FELIPE
SALOMÃO,
QUARTA TURMA, DJe 24/03/2022
AgInt no AgInt no AREsp 1030707/RJ, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI,
QUARTA
TURMA, DJe 25/02/2022
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1864363/MG, Rel. Ministra REGINA HELENA
COSTA,
PRIMEIRA TURMA, DJe 17/02/2022
EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 1904551/SC, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE
NORONHA,
QUINTA TURMA, DJe 14/02/2022
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 58748/RO, Rel. Ministro HERMAN
BENJAMIN,
SEGUNDA TURMA, DJe 01/07/2021
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1658088/SP, Rel. Min. MANOEL ERHARDT
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO), PRIMEIRA TURMA, DJe 24/06/2021
Acórdãos
EDcl no REsp 1700487/MT, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA
TURMA,
DJe 17/12/2021
EREsp 1144427/SC, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Rel. p/ Acórdão
Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe
14/12/2021
EDcl no AgInt no CC 138008/PR, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, PRIMEIRA
SEÇÃO,
DJe 14/05/2019
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 1019717/RS, Rel. Ministro JOÃO
OTÁVIO
DE NORONHA, Rel. p/ Acórdão Ministra NANCY ANDRIGHI, CORTE ESPECIAL, DJe 27/11/2017
EDcl nos EDcl no REsp 719350/SC, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO,
PRIMEIRA TURMA, DJe 11/04/2017
EDcl no REsp 734403/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA,
DJe 17/03/2017
Acórdãos
EDcl no AgInt nos EAg 1345595/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES,
PRIMEIRA
SEÇÃO, DJe 16/11/2021
EDcl no AgRg no REsp 1350720/MG, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO,
PRIMEIRA TURMA, REPDJe 26/02/2019
EDcl no AgRg no REsp 1576400/RS, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA
TURMA, DJe 18/06/2018
EDcl no AgRg no REsp 1256735/MG, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA,
DJe 26/02/2018
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 1019717/RS, Rel. Ministro JOÃO
OTÁVIO
DE NORONHA, Rel. p/ Acórdão Ministra NANCY ANDRIGHI, CORTE ESPECIAL, DJe 27/11/2017
EDcl no REsp 1280825/RJ, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJe 01/08/2017
Arts. 543-C e 543-B do CPC/73 com correspondência no art. 1.036 do CPC/2015.
Acórdãos
AgInt no AREsp 1790207/SP, Rel. Min. MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO
TRF-5ª REGIÃO), PRIMEIRA TURMA, DJe 24/06/2021
AgInt no AREsp 1046530/PR, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA
TURMA,
DJe 25/05/2017
AgInt no REsp 1605528/RN, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe 08/05/2017
AgInt no AREsp 679472/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA
TURMA, DJe 27/10/2016
AgRg no AREsp 704159/MS, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA
TURMA,
DJe 14/09/2015
REsp 1410839/SC, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, SEGUNDA SEÇÃO, DJe 22/05/2014
Decisões Monocráticas
REsp 1612000/SP, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, publicado em 03/02/2022
Saiba mais:
- Repetitivos e IACs AnotadosPROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Acórdãos
AgInt no AREsp 1969815/PB, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA,
DJe 15/12/2021
AgInt no AREsp 1925280/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
DJe 01/12/2021
AgInt no AREsp 1876811/RJ, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA,
DJe 25/10/2021
REsp 1908703/BA, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, DJe 31/08/2021
AgInt no REsp 1901050/SP, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe 09/04/2021
AgInt nos EDcl no AREsp 1699311/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA
TURMA, DJe 06/04/2021
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Acórdãos
AgRg no AREsp 1962220/GO, Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, DJe 17/12/2021
AgInt no AREsp 1948684/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA,
DJe 09/12/2021
AgRg no AREsp 1872456/RJ, Rel. Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR
CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO), SEXTA TURMA, DJe 04/10/2021
AgInt no RMS 56751/AM, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA,
DJe 30/06/2021
AgRg no REsp 1910991/PR, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA,
DJe 22/06/2021
AgInt no AREsp 1754213/GO, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA,
DJe 09/03/2021
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Art. 557 do CPC/1973 com correspondência no art. 932, IV, do CPC/2015.
Acórdãos
AgInt no AREsp 1509683/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 04/12/2020
HC 309768/CE, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA,
DJe 12/09/2019
REsp 1727934/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA,
DJe 30/05/2018
HC 298536/SP, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA,
DJe 20/09/2016
AgRg no AREsp 328648/RJ, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
DJe 10/11/2015
REsp 1049974/SP, Rel. Ministro LUIZ FUX, CORTE ESPECIAL,
DJe 03/08/2010
Saiba mais:
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de 27/10/2026 18:24.