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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO II
Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 25/03/2022
Edição disponibilizada em: 22/04/2022
Clique sobre as teses para acessar a pesquisa atualizada.
Acórdãos
AgInt no REsp 1706621/SC, Rel. Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF5), PRIMEIRA TURMA, DJe 18/03/2022
HC 717183/SP, Rel. Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT),
QUINTA TURMA, DJe 25/02/2022
AgInt no AREsp 1745260/PR, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJe 30/09/2021
AgInt nos EDcl no REsp 1893981/PR, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA,
DJe 01/07/2021
AgInt no AREsp 584516/PR, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 17/06/2021
EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1176713/GO, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES,
PRIMEIRA TURMA, DJe 25/03/2021
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 483, publicado em 23 de setembro de 2011.AR. EDCL. EFEITOS INFRINGENTES. AUSÊNCIA. INTIMAÇÃO. PARTE.
Acórdãos
AgRg no AREsp 1923569/MG, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA,
DJe 14/03/2022
AgInt nos EDcl no AREsp 1950180/MS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA
TURMA, DJe 15/12/2021
AgInt nos EDcl no AREsp 1799956/RJ, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA,
DJe 15/10/2021
EDcl no AgRg no REsp 1893102/RO, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA
TURMA, DJe 27/09/2021
AgInt no AREsp 1876303/RJ, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA,
DJe 02/09/2021
AgInt no AREsp 1527405/SP, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJe 26/03/2021
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 33, publicado em 29 de abril de 2015.RECURSO ESPECIAL II - ADMISSIBILIDADE
Acórdãos
AgInt no AREsp 1873065/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 04/03/2022
AgInt nos EDcl no REsp 1856141/AM, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,
TERCEIRA TURMA, DJe 22/11/2021
AgInt no AREsp 1534327/ES, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 28/10/2021
AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1744623/MT, Rel. Ministro PAULO DE TARSO
SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, DJe 24/05/2021
REsp 1910317/PE, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, DJe 11/03/2021
REsp 1786158/PR, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, Rel. p/ Acórdão Ministro MARCO
AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, DJe 01/09/2020
Saiba mais:
- Pesquisa ProntaDIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 687, publicado em 08 de março de 2021.
Resultado unânime do acórdão de apelação. Embargos de declaração. Aptidão para alteração do resultado. Técnica de julgamento ampliado. Aplicabilidade.
- Informativo de Jurisprudência n. 678, publicado em 25 de setembro de 2020.
Técnica de julgamento ampliado. Art. 942 do CPC. Apelação provida por unanimidade. Embargos de declaração rejeitados por maioria. Voto vencido que altera o resultado inicial da apelação. Efeito integrativo do recurso. Formação de maioria qualificada. Necessidade.
- Informativo de Jurisprudência n. 662, publicado em 31 de janeiro de 2020.
Embargos de declaração. Rejeição. Maioria de votos. Técnica de julgamento ampliado. Art. 942 do CPC/2015. Não aplicação.
Acórdãos
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1810305/ES, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO,
QUARTA TURMA, DJe 24/03/2022
AgInt no AgInt no AREsp 1030707/RJ, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA
TURMA, DJe 25/02/2022
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1864363/MG, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA,
PRIMEIRA TURMA, DJe 17/02/2022
EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 1904551/SC, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA,
QUINTA TURMA, DJe 14/02/2022
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 58748/RO, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN,
SEGUNDA TURMA, DJe 01/07/2021
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1658088/SP, Rel. Min. MANOEL ERHARDT
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO), PRIMEIRA TURMA, DJe 24/06/2021
Acórdãos
EDcl no REsp 1700487/MT, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 17/12/2021
EREsp 1144427/SC, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Rel. p/ Acórdão
Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe
14/12/2021
EDcl no AgInt no CC 138008/PR, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, PRIMEIRA SEÇÃO,
DJe 14/05/2019
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 1019717/RS, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO
DE NORONHA, Rel. p/ Acórdão Ministra NANCY ANDRIGHI, CORTE ESPECIAL, DJe 27/11/2017
EDcl nos EDcl no REsp 719350/SC, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO,
PRIMEIRA TURMA, DJe 11/04/2017
EDcl no REsp 734403/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA,
DJe 17/03/2017
Acórdãos
EDcl no AgInt nos EAg 1345595/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA
SEÇÃO, DJe 16/11/2021
EDcl no AgRg no REsp 1350720/MG, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO,
PRIMEIRA TURMA, REPDJe 26/02/2019
EDcl no AgRg no REsp 1576400/RS, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA
TURMA, DJe 18/06/2018
EDcl no AgRg no REsp 1256735/MG, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA,
DJe 26/02/2018
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 1019717/RS, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO
DE NORONHA, Rel. p/ Acórdão Ministra NANCY ANDRIGHI, CORTE ESPECIAL, DJe 27/11/2017
EDcl no REsp 1280825/RJ, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJe 01/08/2017
Arts. 543-C e 543-B do CPC/73 com correspondência no art. 1.036 do CPC/2015.
Acórdãos
AgInt no AREsp 1790207/SP, Rel. Min. MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TRF-5ª REGIÃO), PRIMEIRA TURMA, DJe 24/06/2021
AgInt no AREsp 1046530/PR, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJe 25/05/2017
AgInt no REsp 1605528/RN, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe 08/05/2017
AgInt no AREsp 679472/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA
TURMA, DJe 27/10/2016
AgRg no AREsp 704159/MS, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA,
DJe 14/09/2015
REsp 1410839/SC, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, SEGUNDA SEÇÃO, DJe 22/05/2014
Decisões Monocráticas
REsp 1612000/SP, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, publicado em 03/02/2022
Saiba mais:
- Repetitivos e IACs AnotadosDIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Acórdãos
AgInt no AREsp 1969815/PB, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJe 15/12/2021
AgInt no AREsp 1925280/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
DJe 01/12/2021
AgInt no AREsp 1876811/RJ, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA,
DJe 25/10/2021
REsp 1908703/BA, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, DJe 31/08/2021
AgInt no REsp 1901050/SP, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe 09/04/2021
AgInt nos EDcl no AREsp 1699311/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA
TURMA, DJe 06/04/2021
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 505, publicado em 03 de outubro de 2012.DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CABIMENTO DE RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO COLEGIADO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA.
Acórdãos
AgRg no AREsp 1962220/GO, Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, DJe 17/12/2021
AgInt no AREsp 1948684/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 09/12/2021
AgRg no AREsp 1872456/RJ, Rel. Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO), SEXTA TURMA, DJe 04/10/2021
AgInt no RMS 56751/AM, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, DJe 30/06/2021
AgRg no REsp 1910991/PR, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA,
DJe 22/06/2021
AgInt no AREsp 1754213/GO, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA,
DJe 09/03/2021
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 199, publicado em 20 de fevereiro de 2004.RESP. ESGOTAMENTO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA. AGRG.
Art. 557 do CPC/1973 com correspondência no art. 932, IV, do CPC/2015.
Acórdãos
AgInt no AREsp 1509683/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 04/12/2020
HC 309768/CE, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA,
DJe 12/09/2019
REsp 1727934/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA,
DJe 30/05/2018
HC 298536/SP, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, DJe 20/09/2016
AgRg no AREsp 328648/RJ, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
DJe 10/11/2015
REsp 1049974/SP, Rel. Ministro LUIZ FUX, CORTE ESPECIAL,
DJe 03/08/2010
Saiba mais:
- Repetitivos e IACs AnotadosDIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 437, publicado em 04 de junho de 2010.REPETITIVO. EDCL. ART. 557 DO CPC. INSCRIÇÃO. CADIN.
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de 06/12/2024 09:55.