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AÇÃO MONITÓRIA - I
Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 01/07/2014
Edição disponibilizada em: 20/08/2014
Edição atualizada em: 29/08/2025
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Tese atualizada
Acórdãos
AgInt no AREsp 2550740/SP, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, TERCEIRA TURMA,
DJEN 28/08/2025
AgInt no AREsp 2787385/MT, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJEN 19/05/2025
AgInt nos EDcl no AREsp 2704726/PR, Rel. Min. MARCO BUZZI, QUARTA TURMA,
DJEN 05/05/2025
AgInt no AREsp 2556722/SC, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA,
DJEN 12/12/2024
REsp 2109100/PR, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 07/03/2024
REsp 1994370/SP, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, DJe 14/12/2023
Saiba mais:
- Pesquisa Pronta - Ação Monitória. Demonstração da dívida.
1188742/SPDIREITO PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO MONITÓRIA
- Pesquisa Pronta - Ação Monitória. Demonstração da dívida.
1188742/SPDIREITO PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO MONITÓRIA
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 593, publicado em 15 de dezembro de 2016.
Ação Monitória. Prova escrita. Juízo de Probabilidade. Correspondência eletrônica. E-mail. Documento hábil a comprovar a relação contratual e existência de dívida.
- Informativo de Jurisprudência n. 506, publicado em 17 de outubro de 2012.DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A ADMISSIBILIDADE.
Tese atualizada
Acórdãos
REsp 1994370/SP, Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJE de 14/12/2023
AgInt no AREsp 1915281/GO, Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJE de 04/04/2022
AgInt no AREsp 1208811/MT, Rel. Min. MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 14/09/2018
AgRg no AREsp 289660/RN, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO,
QUARTA TURMA, DJE 19/06/2013
Decisões Monocráticas
AREsp 1529748/RS, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, Quarta Turma, publicado em 20/02/2024
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 593, publicado em 15 de dezembro de 2016.
Ação Monitória. Prova escrita. Juízo de Probabilidade. Correspondência eletrônica. E-mail. Documento hábil a comprovar a relação contratual e existência de dívida.
- Informativo de Jurisprudência n. 506, publicado em 17 de outubro de 2012.DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A ADMISSIBILIDADE.
Tese atualizada
Acórdãos
AgInt no REsp 2010461/AM, Rel. Min. MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 07/11/2024
AgInt no AREsp 2522577/SP, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJe 22/08/2024
AgInt no AREsp 1441446/SP, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJe 06/12/2019
AgInt no AREsp 1223053/PE, Rel. Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA
TURMA, DJe 04/04/2019
AgInt no AREsp 1336763/PA, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 22/11/2018
Decisões Monocráticas
AREsp 2503547/MG, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, Terceira Turma, publicado em 10/05/2024
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 85, publicado em 23 de fevereiro de 2001.AÇÃO MONITÓRIA. DUPLICATA SEM ACEITE PROTESTADA.
Tese atualizada
Acórdãos
AgInt no AREsp 2726681/DF, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJEN 20/12/2024
AgInt nos EDcl no REsp 1727992/SP, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA
TURMA, DJe 03/10/2024
REsp 1994370/SP, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, DJe 14/12/2023
REsp 2027862/DF, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 16/03/2023
AgInt no AREsp 968508/GO, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJe 20/04/2017
AgRg no AREsp 559231/PE, Rel. Min. MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 17/03/2015
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 293, publicado em 18 de agosto de 2006.AÇÃO MONITÓRIA. NOTA FISCAL.
Tese atualizada
Acórdãos
REsp 1966276/SP, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA,
DJe 13/06/2024
AgInt no AREsp 2402466/MG, Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJe 31/10/2023
AgInt nos EDcl no AREsp 1523017/SE, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE,
TERCEIRA TURMA, DJe 13/02/2020
AgInt no AREsp 1341289/SP, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJe 19/11/2019
REsp 1748849/SP, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 17/12/2018
AgRg no AREsp 456841/SP, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA,
DJe 14/12/2015
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 495, publicado em 20 de abril de 2012.AÇÃO MONITÓRIA. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.
Tese atualizada
Acórdãos
REsp 2027862/DF, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 16/03/2023
AgRg no REsp 1104489/RS, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA,
DJE 18/06/2014
AgRg nos EAREsp 242836/PA, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, CORTE ESPECIAL,
DJe 21/03/2014
EDcl no AgRg no REsp 707116/MS, Rel. Ministra MARIA ISABEL
GALLOTTI, QUARTA TURMA, DJE 25/10/2012
Decisões Monocráticas
AREsp 2482303/SP, Rel. Min. MARCO BUZZI, Quarta Turma, publicado em 26/02/2024
AREsp 2452851/DF, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Quarta Turma, publicado em 07/12/2023
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 299É admissível a ação monitória fundada em cheque prescrito. (SÚMULA 299, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 18/10/2004, DJ 22/11/2004, p. 425)
- Repetitivos e IACs AnotadosPROCESSUAL CIVIL - AÇÃO MONITÓRIA
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 533, publicado em 12 de fevereiro de 2014.DIREITO EMPRESARIAL. PRAZO PRESCRICIONAL PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUE PRESCRITO. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ).
Tese atualizada
Acórdãos
AREsp 2874383/RO, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA,
DJEN 18/08/2025
AgInt no REsp 2129758/MG, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJEN 24/04/2025
AgInt no AREsp 2653948/DF, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA,
DJe 03/10/2024
AgInt no AREsp 2548962/MT, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 12/06/2024
AgInt no AREsp 2357073/SP, Rel. Min. MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 22/05/2024
AgInt no AREsp 2463634/SP, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 02/05/2024
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 531
- Repetitivos e IACs AnotadosPROCESSUAL CIVIL - AÇÃO MONITÓRIA
- Pesquisa Pronta - Ação monitória. Cheque prescrito. Menção ao negócio jurídico?DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO MONITÓRIA
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Jurisprudência em Teses DIREITO EMPRESARIAL - EDIÇÃO N. 62CHEQUE
- Jurisprudência em Teses DIREITO EMPRESARIAL - EDIÇÃO N. 62CHEQUE
- Informativo de Jurisprudência n. 513, publicado em 06 de março de 2013.DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUE PRESCRITO. PRESCINDIBILIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA ORIGEM DO DÉBITO EXPRESSO NA CÁRTULA. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. N. 8/2008-STJ).
Tese atualizada
Acórdãos
AgInt no AREsp 2611580/SP, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA,
DJEN 10/04/2025
AgInt no AREsp 2423746/RJ, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA
TURMA, DJe 26/06/2024
AgInt no REsp 1937078/MA, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, TERCEIRA TURMA,
DJe 22/05/2024
AgInt no AREsp 2045092/SP, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 26/08/2022
REsp 1536035/PR, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 17/12/2021
AgInt no REsp 1839216/GO, Rel. Min. MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 04/09/2020
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 503O prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de cheque sem força executiva é quinquenal, a contar do dia seguinte à data de emissão estampada na cártula. (SÚMULA 503, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 11/12/2013, DJe 10/02/2014)
- Repetitivos e IACs AnotadosPROCESSUAL CIVIL - AÇÃO MONITÓRIA
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Jurisprudência em Teses DIREITO EMPRESARIAL - EDIÇÃO N. 62CHEQUE
- Jurisprudência em Teses DIREITO EMPRESARIAL - EDIÇÃO N. 62CHEQUE
- Informativo de Jurisprudência n. 533, publicado em 12 de fevereiro de 2014.DIREITO EMPRESARIAL. PRAZO PRESCRICIONAL PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUE PRESCRITO. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ).
Tese atualizada
Acórdãos
AgRg no REsp 1224143/RS, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJe 11/12/2020
Decisões Monocráticas
AREsp 2308956/GO, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Quarta Turma, publicado em 10/09/2025
AREsp 2249425/SP, Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA, Quarta Turma, publicado em 02/04/2025
AgInt no AREsp 2562096/RS, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Terceira
Turma, publicado em 12/09/2024
AREsp 2458362/BA, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Terceira Turma, publicado em 20/12/2023
AREsp 2414703/SP, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, Terceira Turma, publicado em 27/10/2023
AREsp 430346/RS, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, publicado em 05/12/2013
AREsp 430346/RS, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, publicado em 05/12/2013
Tese atualizada
Acórdãos
AgInt no AREsp 2666847/DF, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA,
DJe 09/10/2024
AgInt no REsp 1752351/RJ, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 27/05/2024
AgInt no REsp 1895327/MG, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJe 13/10/2022
AgInt no AgInt no AREsp 1959395/DF, Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA,
QUARTA TURMA, DJe 05/10/2022
AgInt nos EDcl no AREsp 1383722/SP, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA
TURMA, DJe 04/06/2019
REsp 1262056/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA
SEÇÃO, DJE 03/02/2014
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 504O prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de nota promissória sem força executiva é quinquenal, a contar do dia seguinte ao vencimento do título. (SÚMULA 504, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 11/12/2013, DJe 10/02/2014)
- Repetitivos e IACs AnotadosPROCESSUAL CIVIL - AÇÃO MONITÓRIA
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 533, publicado em 12 de fevereiro de 2014.DIREITO EMPRESARIAL. PRAZO PRESCRICIONAL PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM NOTA PROMISSÓRIA PRESCRITA. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ).
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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VERSÃO 1
|
20/08/2014 |
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Versão 5.1.19.2
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de 05/08/2026 13:18.