Processos
Espaço do servidor
Pró-Ser
Gestão de Desempenho
Ministros
Gestão de Documentos
Jurisprudência
Pesquisa
Súmulas
Outros
- Legislação Aplicada
- Vocabulário Jurídico
- Informativo de Jurisprudência
- Jurisprudência em Teses
- Repetitivos e IACs Organizados por Assunto
- Íntegra de Acórdãos
- Revista Eletrônica de Jurisprudência
- Repositórios autorizados de Jurisprudência
Publicações
Biblioteca
Entidades Relacionadas
Sessão de Julgamento
Serviços
Certidões
SISBAJUD
Legislação
Visitação ao STJ
Concursos e estágios
Ouvidoria
Ajuda
Jurisprudência em Teses
Jurisprudência em Teses
Pesquisar por
ramo do Direito
ALIMENTOS - II
Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 17/02/2017
Edição disponibilizada em: 22/03/2017
Clique sobre as teses para acessar a pesquisa atualizada.
Acórdãos
AgRg nos EREsp 1256881/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI,
SEGUNDA SEÇÃO, DJE 03/12/2015
REsp 1219522/MG, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
DJE 21/10/2015
AgRg no AREsp 713267/RS, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE,
TERCEIRA TURMA, DJE 17/08/2015
RHC 046510/MG, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA,
DJE 12/08/2014
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 543, publicado em 13 de agosto de 2014.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. LIMITES DOS EFEITOS DA SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS.
Acórdãos
REsp 1453838/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
DJE 07/12/2015
REsp 1197778/SP, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA
TURMA, DJE 01/04/2014
REsp 859970/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA,
DJ 26/03/2007
Decisões Monocráticas
REsp 982379/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
Publicado em 26/10/2015
REsp 1307282/RS, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, publicado em 29/09/2015
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 574, publicado em 12 de fevereiro de 2016.DIREITO CIVIL. PRAZO PRESCRICIONAL DA PRETENSÃO DE REEMBOLSO DE DESPESAS DE CARÁTER ALIMENTAR.
Acórdãos
HC 350101/MS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA
TURMA, DJE 17/06/2016
AgRg no REsp 1379236/MG, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA,
DJE 05/03/2015
RHC 037365/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJE 06/08/2013
HC 249079/RJ, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJE 22/05/2013
RHC 029250/MT, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJE 28/02/2012
HC 155823/RJ, Rel. Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS), TERCEIRA TURMA, DJE
07/05/2010
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 128, publicado em 05 de abril de 2002.PRISÃO CIVIL. ACORDO. ALIMENTOS.
Acórdãos
HC 327445/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA
TURMA, DJE 03/02/2016
HC 320216/RS, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJE 01/07/2015
HC 312800/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJE 19/06/2015
RHC 040309/SC, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJE 16/12/2014
RHC 038824/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA,
DJE 24/10/2013
HC 178652/SP, Rel. Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS), TERCEIRA TURMA, DJE
16/12/2010
Acórdãos
HC 305805/GO, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA
TURMA, DJE 31/10/2014
HC 303905/RS, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJE 29/10/2014
HC 181231/RO, Rel. Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS), TERCEIRA TURMA, DJE
14/04/2011
Decisões Monocráticas
RHC 071613/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, publicado em 04/10/2016
HC 366404/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
Publicado em 09/08/2016
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 551, publicado em 03 de dezembro de 2014.DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRISÃO CIVIL DE ADVOGADO.
Acórdãos
HC 268517/MT, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJE 03/02/2014
HC 256793/RN, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
DJE 15/10/2013
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 531, publicado em 04 de dezembro de 2013.DIREITO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DO INVENTARIANTE PELO INADIMPLEMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA.
Acórdãos
REsp 1249133/SC, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, Rel. p/
Acórdão Ministro RAUL ARAÚJO,QUARTA TURMA, DJE
02/08/2016
REsp 1320244/DF, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA
TURMA, DJE 14/04/2016
AgRg no AREsp 583816/GO, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA
TURMA, DJE 27/05/2015
REsp 1354693/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Rel. p/ Acórdão
Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA,SEGUNDA SEÇÃO, DJE
20/02/2015
AgRg no AREsp 271410/SP, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA,
DJE 07/05/2013
Decisões Monocráticas
REsp 1603376/RO, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA,
Publicado em 05/10/2016
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 555, publicado em 11 de março de 2015.DIREITO CIVIL. ÓBITO DE EX-COMPANHEIRO ALIMENTANTE E RESPONSABILIDADE DO ESPÓLIO PELOS DÉBITOS ALIMENTARES NÃO QUITADOS.
Acórdãos
AgInt no REsp 1565533/PR, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA
TURMA, DJE 31/08/2016
AgRg no REsp 1322186/PA, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO,
PRIMEIRA TURMA, DJE 01/04/2016
AgRg no REsp 1084997/RS, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA
TURMA, DJE 01/03/2016
AgRg nos EDcl no REsp 929439/PE, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, DJE 08/10/2015
REsp 1521393/RJ, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA,
DJE 12/05/2015
AgRg no AREsp 638591/RJ, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE,
TERCEIRA TURMA, DJE 07/04/2015
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 48, publicado em 18 de dezembro de 2015.BANCÁRIO
- Informativo de Jurisprudência n. 459, publicado em 10 de dezembro de 2010.EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTO. FOLHA. LIMITAÇÃO.
Acórdãos
EREsp 1264358/SC, Rel. Ministro FELIX FISCHER, CORTE ESPECIAL,
DJE 02/06/2016
AgRg no REsp 1557137/SC, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES,
SEGUNDA TURMA, DJE 09/11/2015
REsp 1264358/SC, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA,
DJE 05/12/2014
REsp 1356404/DF, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJE 23/08/2013
Decisões Monocráticas
AREsp 950841/RS, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA,
Publicado em 10/02/2017
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 553, publicado em 11 de fevereiro de 2015.DIREITO PROCESSUAL CIVIL. POSSIBILIDADE DE PENHORA SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Acórdãos
REsp 1440495/DF, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA,
DJE 06/02/2017
AgRg no AREsp 201290/MG, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA,
DJE 16/02/2016
AgRg no AREsp 634032/MG, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA,
DJE 31/08/2015
AgRg no AREsp 632356/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA
TURMA, DJE 13/03/2015
EDcl nos EAREsp 387601/RS, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, CORTE
ESPECIAL, DJE 04/03/2015
AgRg no AREsp 311093/SP, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA,
QUARTA TURMA, DJE 19/02/2015
Acórdãos
REsp 1208948/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão
Ministro RAUL ARAÚJO,QUARTA TURMA, DJE 14/12/2015
REsp 1332808/SC, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
DJE 24/02/2015
EDcl no Ag 1214097/RJ, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA,
DJE 21/11/2011
Decisões Monocráticas
REsp 1618254/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA,
Publicado em 06/12/2016
AREsp 995474/RJ, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA
TURMA, publicado em 11/11/2016
AREsp 661544/RJ, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA
TURMA, publicado em 14/10/2016
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 553, publicado em 11 de fevereiro de 2015.DIREITO CIVIL. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS COMO BASE DE CÁLCULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA.
Acórdãos
AgRg no REsp 1570755/PR, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO,
PRIMEIRA TURMA, DJE 18/05/2016
AgRg no REsp 1427836/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA
TURMA, DJE 29/04/2014
RMS 036105/SP, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA,
DJE 24/05/2013
RMS 035826/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA,
DJE 23/04/2012
AgRg no RMS 034440/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,
TERCEIRA TURMA, DJE 23/11/2011
AgRg no RMS 034708/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO,
TERCEIRA TURMA, DJE 19/10/2011
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 495, publicado em 20 de abril de 2012.CEF. LEGITIMIDADE. FGTS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
Acórdãos
REsp 1332808/SC, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
DJE 24/02/2015
REsp 1440777/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA,
DJE 04/09/2014
REsp 1287950/RJ, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJE 19/05/2014
REsp 982857/RJ, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA,
DJE 03/10/2008
REsp 202179/GO, Rel. Ministro NILSON NAVES, TERCEIRA TURMA,
DJ 08/05/2000
REsp 025730/SP, Rel. Ministro WALDEMAR ZVEITER, TERCEIRA TURMA,
DJ 01/03/1993
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 368, publicado em 19 de setembro de 2008.EXECUÇÃO. PENSÃO ALIMENTÍCIA. COMPENSAÇÃO.
Acórdãos
REsp 1401297/RS, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA
TURMA, DJE 14/12/2015
AgRg no AREsp 457640/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA,
DJE 14/05/2014
REsp 1349252/SP, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA,
DJE 02/10/2013
REsp 717068/RS, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, QUARTA TURMA,
DJE 17/03/2008
AgRg no REsp 605236/DF, Rel. Ministro BARROS MONTEIRO, QUARTA TURMA,
DJ 20/03/2006
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 277Julgada procedente a investigação de paternidade, os alimentos são devidos a partir da citação. (SÚMULA 277, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 14/05/2003, DJ 16/06/2003, p. 416)
Acórdãos
AgRg no AREsp 608695/RS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO,
TERCEIRA TURMA, DJE 06/12/2016
AgRg no AREsp 409389/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA,
DJE 20/05/2015
REsp 1139401/RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA,
DJE 05/12/2012
RHC 009718/MG, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, QUARTA TURMA,
DJ 18/09/2000
Decisões Monocráticas
AREsp 977638/SP, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA,
Publicado em 02/02/2017
REsp 1594633/MG, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
Publicado em 07/10/2016
Clique nos links abaixo para consultar a edição desejada.
Se preferir, selecione uma ou mais edições para baixá-las num único arquivo PDF.
Se preferir, selecione uma ou mais edições para baixá-las num único arquivo PDF.
Versão 4.0.7.14
|
de 12/11/2024 17:56.