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DIREITO DAS SUCESSÕES V
Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 18/10/2024
Edição disponibilizada em: 30/10/2024
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Arts. 613 e 614 do CPC/2015.
Acórdãos
AgInt nos EDcl no AREsp 2541889/MG, Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe de 01/10/2024
AgInt no REsp 1893077/DF, Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJe 11/04/2024
REsp 1925285/RS, Rel. Min. GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, DJe 24/10/2023
AgInt no REsp 1743886/RJ, Rel. Min. PAULO SÉRGIO DOMINGUES, PRIMEIRA TURMA,
DJe 18/10/2023
AgInt nos EDcl no AREsp 2095048/MG, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE,
TERCEIRA
TURMA, DJe 21/06/2023
REsp 1987061/DF, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 05/08/2022
Decisões Monocráticas
REsp 2132260/RS, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, Primeira Turma, publicado em 24/06/2024
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Art. 75, VII, do CPC/2015.
Acórdãos
AgInt no AREsp 802391/RJ, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJe 14/09/2023
Acórdãos
AgInt nos EDcl no REsp 1851078/SP, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA,
DJe 21/10/2020
Decisões Monocráticas
AREsp 2355732/SP, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, Quarta Turma,
publicado em 21/12/2023
AREsp 1534180/DF, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, Quarta Turma, publicado em 03/02/2020
AREsp 806930/RJ, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, Terceira Turma, publicado em
22/04/2016
AREsp 058224/RS, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, Quarta Turma, publicado em 11/09/2012
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Acórdãos
REsp 1925285/RS, Rel. Min. GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, DJe 24/10/2023
Acórdãos
REsp 1953211/RJ, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 21/03/2022
Acórdãos
REsp 1929450/SP, Rel. Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA,
DJe 27/10/2022
AgInt no AREsp 1915717/SC, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJe 19/10/2022
AgInt no AREsp 2096222/GO, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 21/09/2022
AgInt no AREsp 1872777/RJ, Rel. Min. MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 06/04/2022
AgInt no AREsp 1196862/SP, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
DJe 19/04/2018
AgInt no AREsp 960549/PR, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA
TURMA,
DJe 27/02/2018
AgRg no AREsp 332566/PR, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJe 24/09/2014
Decisões Monocráticas
REsp 1983013/SP, Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA, Quarta Turma, publicado em 19/12/2023
Saiba mais:
- Pesquisa Pronta - Herança. Doação Inoficiosa. Prazo Prescricional.DIREITO CIVIL - SUCESSÕES
- Pesquisa Pronta - Ação de anulação de doação inoficiosa. Prazo prescricional.DIREITO PROCESSUAL CIVIL - JURISDIÇÃO E AÇÃO
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Acórdãos
REsp 2026288/SP, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 20/04/2023
REsp 1929450/SP, Rel. Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA,
DJe 27/10/2022
REsp 1183133/RJ, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 01/02/2016
Decisões Monocráticas
AgInt no REsp 1597573/PA, Rel. Min. MARCO BUZZI, Quarta Turma, publicado em 27/06/2023
REsp 2060595/MG, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, Quarta Turma, publicado em 01/06/2023
Acórdãos
AgInt nos EDcl no REsp 1936142/SP, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA,
DJe 22/08/2024
AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1835847/SP, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS
CUEVA,
TERCEIRA TURMA, DJe 26/06/2024
REsp 1929450/SP, Rel. Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA,
DJe 27/10/2022
AgInt no AREsp 2096222/GO, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 21/09/2022
AgInt no AREsp 1872777/RJ, Rel. Min. MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 06/04/2022
REsp 1933685/SP, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 31/03/2022
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
Arts. 1.175, 1.576, 1.721 e 1.790, parágrafo único, do CC/1916 e 548, 549,
1.789
e 2.008 do CC/2002.
Acórdãos
REsp 1708951/SE, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 16/05/2019
Decisões Monocráticas
AREsp 479648/MS, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, publicado
em
03/06/2019
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