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DIREITO DAS SUCESSÕES V
Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 18/10/2024
Edição disponibilizada em: 30/10/2024
Clique sobre as teses para acessar a pesquisa atualizada.
Arts. 613 e 614 do CPC/2015.
Acórdãos
AgInt no REsp 1893077/DF, Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJe 11/04/2024
REsp 1925285/RS, Rel. Min. GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, DJe 24/10/2023
AgInt no REsp 1743886/RJ, Rel. Min. PAULO SÉRGIO DOMINGUES, PRIMEIRA TURMA,
DJe 18/10/2023
AgInt nos EDcl no AREsp 2095048/MG, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE,
TERCEIRA
TURMA, DJe 21/06/2023
REsp 1987061/DF, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 05/08/2022
AgInt nos EDcl no AREsp 2541889/MG, Min. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA,
DJE de 01/10/2024
Decisões Monocráticas
REsp 2132260/RS, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, Primeira Turma, publicado em 24/06/2024
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 432, publicado em 30 de abril de 2010.REPRESENTAÇÃO JUDICIAL. ADMINISTRADOR PROVISÓRIO. ESPÓLIO.
Art. 75, VII, do CPC/2015.
Acórdãos
AgInt no AREsp 802391/RJ, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJe 14/09/2023
Acórdãos
AgInt nos EDcl no REsp 1851078/SP, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA,
DJe 21/10/2020
Decisões Monocráticas
AREsp 2355732/SP, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, Quarta Turma,
publicado em 21/12/2023
AREsp 1534180/DF, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, Quarta Turma, publicado em 03/02/2020
AREsp 806930/RJ, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, Terceira Turma, publicado em
22/04/2016
AREsp 058224/RS, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, Quarta Turma, publicado em 11/09/2012
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 485, publicado em 21 de outubro de 2011.INVENTÁRIO. EXCLUSÃO. COLATERAL. SOBRINHA-NETA.
Acórdãos
REsp 1925285/RS, Rel. Min. GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, DJe 24/10/2023
Acórdãos
REsp 1953211/RJ, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 21/03/2022
Acórdãos
REsp 1929450/SP, Rel. Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA,
DJe 27/10/2022
AgInt no AREsp 1915717/SC, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJe 19/10/2022
AgInt no AREsp 2096222/GO, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 21/09/2022
AgInt no AREsp 1872777/RJ, Rel. Min. MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 06/04/2022
AgInt no AREsp 1196862/SP, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
DJe 19/04/2018
AgInt no AREsp 960549/PR, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA
TURMA,
DJe 27/02/2018
AgRg no AREsp 332566/PR, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJe 24/09/2014
Decisões Monocráticas
REsp 1983013/SP, Rel. Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA, Quarta Turma, publicado em 19/12/2023
Saiba mais:
- Pesquisa ProntaDIREITO PROCESSUAL CIVIL - JURISDIÇÃO E AÇÃO
- Pesquisa ProntaDIREITO CIVIL - SUCESSÕES
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 729, publicado em 21 de março de 2022.
Doação inoficiosa. Ação de nulidade. Prazo prescricional. Termo inicial. Regra geral. Data do registro do ato jurídico. Flexibilização. Ciência inequívoca anterior ao registro.
Acórdãos
REsp 2026288/SP, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 20/04/2023
REsp 1929450/SP, Rel. Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA,
DJe 27/10/2022
REsp 1183133/RJ, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 01/02/2016
Decisões Monocráticas
AgInt no REsp 1597573/PA, Rel. Min. MARCO BUZZI, Quarta Turma, publicado em 27/06/2023
REsp 2060595/MG, Rel. Min. MARIA ISABEL GALLOTTI, Quarta Turma, publicado em 01/06/2023
Acórdãos
AgInt nos EDcl no REsp 1936142/SP, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA,
DJe 22/08/2024
AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1835847/SP, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS
CUEVA,
TERCEIRA TURMA, DJe 26/06/2024
REsp 1929450/SP, Rel. Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA,
DJe 27/10/2022
AgInt no AREsp 2096222/GO, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 21/09/2022
AgInt no AREsp 1872777/RJ, Rel. Min. MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 06/04/2022
REsp 1933685/SP, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 31/03/2022
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 729, publicado em 21 de março de 2022.
Doação inoficiosa. Ação de nulidade. Prazo prescricional. Termo inicial. Regra geral. Data do registro do ato jurídico. Flexibilização. Ciência inequívoca anterior ao registro.
Arts. 1.175, 1.576, 1.721 e 1.790, parágrafo único, do CC/1916 e 548, 549,
1.789
e 2.008 do CC/2002.
Acórdãos
REsp 1708951/SE, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 16/05/2019
Decisões Monocráticas
AREsp 479648/MS, Rel. Min. RAUL ARAÚJO, publicado
em
03/06/2019
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de 16/10/2024 10:25.