Agora, o próprio usuário pode escolher se deseja ou não priorizar os precedentes qualificados nos resultados da pesquisa, conferindo mais autonomia e flexibilidade para organizar a sua busca.
Use o campo desta página para pesquisar por termos ou número do processo/registro. Para fazer uma busca mais específica, a partir de campos do espelho do acórdão, utilize a "Pesquisa avançada". É possível utilizar operadores ou configurar o "e" ou "adj" como operador padrão, bem como recorrer a diversos conectivos para restringir a pesquisa.
Para facilitar a pesquisa, o STJ elaborou vídeos e dicas sobre como realizar as pesquisas com precisão e eficácia:
Os termos e/ou palavras digitado(s) serão pesquisados simultaneamente em um ou mais dos seguintes campos: ementa, campo de Informações Complementares e campo de Termos Auxiliares à Pesquisa.
Notas são comentários feitos pela área de Jurisprudência do Tribunal.
É possível escolher um ou mais campos em normas. Adicione mais norma para pesquisar mais um grupo de critérios de uma norma.
Edição n.5
Edição 896
A existência de reservas financeiras não afasta, por si só, a presunção de hipossuficiência da pessoa física.
Clique e confira
Tema 1354
Em execução unificada, possibilidade de aplicar percentuais diferentes para cada condenação isoladamente para fins de progressão de regime.
A revogação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha exige a oitiva prévia da vítima.
Edição 284
O Estado possui o dever de assegurar o acesso de crianças de zero a seis anos à creche e à pré-escola públicas.
Conheça a seleção de decisões judiciais com temas de interesse internacional
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