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Nascimento: 13/07/1959, em Curitiba-PR Estado Civil: Casado

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Formação Complementar

2010 - 2010
Tópicos de Filosofia e Criminologia. (Carga horária: 20h).
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná.

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• Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 06/02/2013;
• Presidente da 1ª Seção;
• Membro da 1ª Turma;
• Membro da Comissão de Precedentes;
• Membro da Comissão de Regimento Interno;
• Presidente do Comitê Gestor de Acessibilidade e Inclusão.

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• Promotor de Justiça desde de 1984, tendo atuado nas Comarcas de Francisco Beltrão, Dois Vizinhos, Faxinal, Pitanga, Guarapuava, Foz do Iguaçu e Curitiba.
• Promovido a Procurador de Justiça em 2002, integrou a 2ª Procuradoria de Justiça Cível e chefiou a Coordenadoria de Recursos Cíveis do Ministério Público do Paraná.
• Ouvidor do Superior Tribunal de Justiça, 2020-2021.

      Magistério:

1. Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
   2011 - 2011
   Professor visitante
   Outras informações
   Ministrou a disciplina de "Recursos Extraordinários" no curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, no ano letivo de 2011, totalizando 30 horas aulas.
2. Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, ESA-OAB/PR, Brasil.
   2011 - 2011
   Professor visitante
   Outras informações
   Ministrou aula no Curso "Teoria e Prática do Direito da criança e do adolescente", com total de 3 horas/aula.
3. Centro de Ensino Superior de Campos Gerais, CESCAGE, Brasil.
   2007 - 2007
   Professor visitante
   Outras informações
   Ministrou aulas na disciplina "Recursos nos Tribunais Superiores" no curso de Especialização em Direito Processual Civil no Centro de Desenvolvimento Empresarial e Pós-Graduação - CESCAGE, em Ponta Grossa-PR.
4. BB&G Sociedade de Ensino, BB&G, Brasil.
   2004 - 2004
   Professor visitante
   Outras informações
   Ministrou aulas na disciplina "Recursos II", no curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil.
5. Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
   2001 - 2001
   Professor visitante
   Outras informações
   Ministrou aulas no módulo "Fase Recursal" no curso de Especialização em Direito Processual Civil, mantido em Toledo pelo Departamento de Direito Civil e Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.
6. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJ/PR, Brasil.
   2001 - 2001
   Colaborador
   Outras informações
   Participou do Projeto "Justiça se Aprende na Escola 2001", desenvolvido pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, no qual representou o Ministério Público do Paraná, ministrando palestras aos professores e alunos da rede pública municipal, bem como orientou e acompanhou-os na execução de júris simulados e demais atividades relacionadas com o projeto.
7. Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, FEMPAR, Brasil.
   1993 - 2012
   Professor visitante
   1998 - 2000
   Pres. Conselho Deliberativo
   Outras informações
   No referido biênio, exerceu a Presidência do Conselho Deliberativo da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - FEMPAR, com sede em Curitiba.
   Atividades
   03/2003 - 2012
   Ensino, Ministério Público-Estado Democrático de Direito, Nível: Pós-Graduação
   Disciplinas ministradas
   Direito Processual Civil
8. Ministério Público do Estado do Paraná, MP-PR, Brasil.
   1998 - 1999
   Coord. Grupo de Estudos Aristeu Santos Ribas
   Outras informações
   Coordenou o Grupo de Estudos "Aristeu Santos Ribas", do Ministério Público da Comarca de Curitiba, durante o mandato compreendido entre outubro de 1998 a outubro de 1999.
9. Centro de Estudos Jurídicos do Paraná - Curso Prof. Luiz Carlos, CEJPR, Brasil.
   1993 - 2012
   Professor visitante
   Outras informações
   Ministra aulas na disciplina de Direito da Infância e da Juventude nos cursos "Preparatórios para as Carreiras Jurídicas" e "Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico".
10. Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
    Atividades
    03/2003 - 2012
    Ensino, Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura, Nível: Especialização
    Disciplinas ministradas
    Direito da Infância e Juventude
     

Participação em Eventos, Congressos, Exposições e Feiras

• 12/09/2024 - Palestrante

Evento: O MPMG rumo aos 40 anos da Constituição Federal

Organização: MPMG

Local: Belo Horizonte - MG

 

• 09/09/2024 - Palestrante

Evento: IV Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

Organização: STF, STJ e TST

Local: Brasília - DF

 

• 29/08/2024 - Palestrante

Tema: A Pessoa com Deficiência na Jurisprudência do STJ

Evento: I Fórum Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Organização: OAB - Paraná

Local: Curitiba - PR

 

• 22 a 24/08/2024 - Palestrante

Tema: Boas práticas no Judiciário e no MP

Evento: III Fórum Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público

Organização: Organização dos Estados Americanos (OEA)

Local: Foz do Iguaçu - PR

 

• 19/08/2024 - Participante

Evento: Impactos da Inteligência Artificial no Constitucionalismo Contemporâneo

Organização: IDP

Local: Brasília - DF

 

• 08 e 09/08/2024 - Palestrante

Tema: O CPC Visto Pelo STJ

Evento: Congresso de Processo Civil de Florianópolis

Organização: OAB Nacional

Local: Florianópolis - SC

 

• 04/07/2024 - Palestrante

Tema: Programa de redução de litigiosidade e gestão de precedentes: acordo STJ e PGE/SP

Evento: Curso de Curta Duração em Tribunais Superiores e o Contencioso das Fazendas Públicas

Organização: Academia Brasileira de Direito Constitucional

Local: São Paulo - SP

 

• 17/06/2024 - Palestrante

Tema: Os Conselhos Profissionais e a Visão do STJ

Evento: III Encontro de Advogados do CAU

Organização: Conselho de Arquitetura e do Brasil - CAU

Local: Brasília - DF

 

• 05/06/2024 - Painelista

Evento: 10º Congresso Internacional sobre Liberdades Civis Fundamentais

Organização: ANAJURE

Local: Brasília - DF

 

• 30/05 a 01/06/2024 - Conferencista

Evento: IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional

Organização: Academia Brasileira de Direito Constitucional

Local: Curitiba - PR

 

• 24/05/2024 - Palestrante

Tema: "A Relevância da Questão Federal no STJ e Seus Possíveis Reflexos nas Atividades das Defensória Públicas"

Evento: II Semana Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Amapá

Organização: Defensoria Pública Amapá

Local: Macapá - AP

 

• 22/03/2024 - Moderador

Evento: Seminário "Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação"

Organização: CNJ

Local: Brasília - DF

 

• 23/11/2023 - Presidente de Mesa

Evento: I Congresso Brasileiro Lei de Improbidade Administrativa

Organização: ENFAM

Local: Brasília - DF

 

• 20/10/2023 - Palestrante  

Tema: Grupo de Estudo e Pesquisa em Jurisprudência e Constituição

Organização: GEPJuC

Local: Brasília - DF

 

• 05/10/2023 - Presidiu o 4º Painel

Tema: Cálculo da tarifa de água em condomínios com hidrômetro único

Evento: Audiência Pública

Organização: STJ

Local: Brasília - DF

 

• 21 e 22/09/2023 - Presidente

Tema: Comissão II - Processo de Conhecimento e Procedimentos Especiais

Evento: III Jornada de Direito Processual Civil

Organização: ENFAM

Local: Brasília - DF

 

• 18/09/2023 - Palestrante  

Tema: Sistema de Precedentes no Direito Brasileiro

Organização: AOB Nacional

Local: Brasília - DF

 

• 22/06/2023 - Presidente da Comissão V - Lides Previdenciárias  

Tema: I Jornada de Direito da Seguridade Social

Organização: CJF

Local: Brasília - DF

 

• 16/06/2023 - Palestrante

Tema: "A repercussão geral e a relevância da questão federal: diálogos necessários entre as Cortes Supremas"

Evento: I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes

Organização: STJ e ENFAM

Local: Brasília - DF

 

• 02/06/2023 - Palestrante  

Tema: I Seminário da Anamel - Perspectiva e Atualidades Jurídicas

Organização: ANAMEL

Local: Brasília - DF

 

• 15 a 17/03/2023 - Presidente de Mesa

Tema: Cultura, Natureza e Patrimônio Mundial e Nacional: Introdução à Jurisprudência Brasileira

Evento: Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural: Os Próximos Cinquenta Anos

Organização: CJF

Local: Brasília - DF

 

• 09/02/2023 - Presidente de Mesa

Tema: Das Características da Relevância no Âmbito do STJ: Possíveis Fluxos Procedimentais Internos e Processuais

Evento: Seminário "Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional"

Organização: STJ

Local: Brasília - DF

 

• 07 e 08/12/2022 - Palestrante  

Tema: O papel do STJ

Organização: CONFEA

Local: Brasília - DF

 

• 23 a 25/11/2022 - Palestrante no VIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário

Organização: Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários

Local: Belo Horizonte

 

• 20 e 21/11/2022 - Participou como Presidente da Comissão

Tema: I Jornada de Direito Tributário

Organização: Centro de Estudos Judiciários

Local: Brasília - DF

 

• 04 e 05/08/2022 - Participou como Presidente da Comissão

Tema: I Jornada de Direito Notarial e Registral

Organização: Centro de Estudos Judiciários

Local: Recife

 

• 04 e 05/08/2022 - Palestrante

Tema: I Jornada de Direito Notarial e Regional

Organização: Centro de Estudos Judiciários

Local: Recife

 

• 04 e 05/08/2022 - Palestrante

Tema: Comissão IV - Tabelionato de Notas, na I Jornada de Direito Notarial e Registral

Organização: Centro de Estudos Judiciários

Local: Recife

 

• 27/05/2022 - Palestrante

Tema: "O Papel do STJ na Estrutura do Sistema Judicial Brasileiro."

Organização: Faculdade Pitágoras

Local: Linhares - ES

 

• 04 a 06/04/2022 - Palestrante Direito à Saúde para Além de Medicamentos

Tema: "STJ e Direito à Saúde."

Organização: Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região Curso de Direito à Saúde para Além de Medicamentos.

Local: Curitiba

 

• 15 a 17/12/2021- Palestrante Conferência Nacional dos Cartórios

Modalidade Online: Transmissão ao Vivo

Organização: CONCART

Local: Brasília - DF

 

• 16/04/2021 - Palestrante Direito na Atualidade da Sociedade Brasileira

Tema: Direito Penal

Local: Curitiba

 

• 28/08/2020 - Participou Webinário

Tema: "Lei de Improbidade Administrativa."

Organização: Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região

Local: Porto Alegre - Rio Grande do Sul

 

• 02/03/2020 - Palestrante na Aula Magna do XXXVIII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado

Organização: Escola da Magistratura do Paraná

 

• 10 e 11/10/2019   - Palestrante

Tema: "Congresso Estadual do Ministério Público."

Organização: MPES

Local: Vitória

 

• 18/10/2019 - Palestrante I Congresso Estadual de Direito Bancário

Tema: "A Atuação do STJ e do STF na Construção de uma Jurisprudência Harmônica."

Organização: OAB ESA

Local: Porto Alegre

 

• 20/09/2019 - Palestrante

Tema: "A inclusão nos Ambientes de Trabalho."

Organização: Superior Tribunal de Justiça

Local: Brasília - DF

 

• 04 a 07/09/2019 - Participou do 82° ENCOGE

Tema: "Encontro do Colégio Permanente de Corregedores - Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil."

Local: Foz do Iguaçu

 

• 12/08/2019 - Participou no Simpósio

Tema: "Processo nas Cortes Superiores: Críticas e propostas após 3 anos de vigência do CPC/2015".

Organização: Faculdade Mackenzie

Local: Brasília - DF

 

• 09/08/2019 - Proferiu Palestra no V Simpósio de Direito Previdenciário.

Tema: A Evolução dos Direitos Sociais nos Tribunais Superiores e como Superar o Retrocesso?

Organização: Unicid

Local: São Paulo

 

• 05/08/2019 - Ministrou aula magna

Tema: O Poder Jurídico na Constituição Federal de 1988.

Organização: Faculdade Real

Local: Brasília

 

• 26/07/2019 - II Congresso Brasileiro de Processo Civil

Tema: Atuação do STJ E STF sobre os mesmos temas jurídicos.

Local: Florianópolis

 

• 09/11/2018 - IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e do I Congresso IEDF - Participante.

Organização:

Local: Brasília - DF

 

• 29/10/2018 - Palestra "STJ E STF: ATUAÇÕES IMBRICADAS E SEU REFLEXO NA SEGURANÇA JURÍDICA", no CICLO DE PALESTRAS.

Organização: Escola da Magistratura do Paraná

Local: Curitiba

 

• 13 e 14/09/2018 - II Jornada de Direito Processual Civil - Participante. (Carga horária: 12 horas - aula).

Organização: Centro de Estudos Judiciário do Conselho da Justiça Federal

Local: Brasília - DF

 

• 10/08/2018 - Simpósio Jurídico Sul - Americano - Homenageado 

Organização: Escola da Magistratura do Paraná (EMAP)

Local: Curitiba

 

• 08/06/2018 - Palestra "O Fenômeno da Desjudicialização como Fator de Pacificação Social",

Local: Londrina

 

• 24/05/2018 - Palestra - As particularidades do Processo Previdenciário no Superior Tribunal de Justiça. (Carga horária: 45 minutos).

Organização: O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Local: Brasília - DF

 

• 16/03/2018 - Palestra sobre "IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA" no CONGRESSO JURÍDICO da Universidade José do Rosário Vellano.

Organização: UNIFENAS, Campus

Local: Belo Horizonte

 

• 16/03/2018 - Palestra no evento "O Papel de Minas Gerais no Setor de Energia",

Organização: Ordem dos Advogados de Minas Gerais

Local: Belo Horizonte

 

• 09/10/2017 - I Simpósio de Direito Ambiental - Participou como palestrante

Organização: Procuradoria Geral do Estado do Maranhão

Local: São Luís/MA

 

• 24 e 25/08/2017 - I Jornada de Direito Processual Civil (Tutelas de Urgência e procedimentos especiais) - Participou como Presidente da Comissão Científica.

Organização: CJF

Local: Brasília/DF

 

• 03 e 04/08/2017 - VII Congresso Brasileiro de Direito Médico - Participou como Conferencista do Tema: O superior Tribunal de Justiça e a Judicialização da Saúde.

Organização: Conselho Federal de Medicina

Local: Brasília/DF

 

• 29/06/2017 - II Fórum de Controle Externo - O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ E A SOCIEDADE- Participou como Palestrante "A jurisprudência do STJ em Tópicos de Interesse dos Tribunais de Contas.

Organização:  Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Local: Paraná/PR

 

• 17 a 19/05/2017 - Palestra sobre o "Acesso à Justiça nos Tribunais Superiores", durante o II Congresso dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul.

Organização - Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul

Local: Campo Grande/MS

 

• 17/03/17 - Conferencista no Simpósio Brasileiro de Direito Processual Civil

Organização: Academia Brasileira de Direito Constitucional e o Instituto Brasileiro de Direito Processual

Local: Curitiba/PR

 

• 09 e 10/03/2017 - Congresso de Processo Civil - Participou do Painel "Conferência de encerramento no congresso de Processo Civil - Um ano de Vigência do CPC"

Organização: Ordem dos Advogados de Minas Gerais

Local: Belo Horizonte/MG

 

• 10 e 11/11/16 - Palestra no 1º Congresso Nacional de Direito Tributário na Proteção ao Meio Ambiente

Organização: Bioma Brasil - UMRAS

Local: Foz do Iguaçu/PR

 

• 23/09/2016 - Palestra no V Encontro Jurisprudência nos Tribunais de Contas

Tema: O Novo CPC e o seu impacto nos Tribunais de Contas

Organização: Tribunal de Contas do Estado de Tocantins

Local: Palmas/TO

 

• 16/09/16 - Palestra na XXV Jornadas Ibero-americanas e XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual

Organização: Instituto Brasileiro de Direito Processual e Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal

Local: Porto de Galinhas/PE

 

• 02/09/16 - Palestra no "Curso de Atualização em Direito Processual Civil"

Tema: Recursos do Novo CPC

Organização: Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, o Instituto dos Advogados do Paraná e o Instituto Brasileiro de Direito Processual

Local: Curitiba/PR

 

• 22/08/16 - Palestra no Ciclo de Palestras sobre o novo CPC

Tema: O Novo CPC e os recursos no STJ

Organização: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPMG) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Local: Belo Horizonte/MG

 

• 19/08/16 - Palestra no Seminário de Direito Constitucional e Administrativo

Tema: Ética e Improbidade

Organização: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam em pareceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal - CEJ/CJF.

Local: Brasília/DF

 

• 25/07/16 - Palestra no Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - "Processo Civil"

Tema: NCPC e os recursos no STJ

Organização: Escola da Magistratura do Paraná (EMAP)

Local: Maringá/PR

 

• 16/06/16 - Palestra no Curso "Atualização do Novo Código de Processo Civil"

Tema: O Superior Tribunal de Justiça e o novo Código de Processo Civil

Organização: OAB/PR, Instituto Paranaense de Direito Processual e Escola Superior de Advocacia (ESA)

Local: Curitiba/PR

 

• 16/04/16 - Palestra no III Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul

Tema: O impacto do Novo CPC na atividade do STJ

Organização: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, a Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (EJUD), o Instituto de Direito Processual (IBDP) e a Escola de Direito Processual Civil (EDPC)

Local: Campo Grande/ MS

 

• 19/02/16 - Palestra no Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC, módulo II

Tema: Recursos no Novo CPC, Valorização das Súmulas, Precedentes e Atualizações

Organização: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)

Local: Mato Grosso do Sul

 

• 20/11/2015 - Palestra para os alunos da UNISOCIESC

Organização: UNISOCIESC - Centro Universitário SOCIESC - Campus Marquês de Olinda

Tema: Maioridade Penal

Local: Joinville/SC

 

• 30/10/15 - Conferencista no I Congresso de Direito Processual do IPDP - Palestra Magna

Organização: Instituto Paranaense de Direito Processual - IPDP

Tema: Os Tribunais Superiores e o Novo Código de Processo Civil

Local: Curitiba/PR

 

• 23/10/15 - Palestra no Ciclo de Palestras sobre o novo CPC

Organização: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPMG) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Tema: Recursos no CPC

Local: Minas Gerais

 

• 09/10/15 - Palestra no XI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e I Congresso Americano de Direito Previdenciário

Organização: Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, Curitiba-PR,

Tema: "Existirá uma hermenêutica previdenciária? "

Local: São Paulo

 

• 25/09/15 - Palestra no Seminário do Ministério Público do Estado de Pernambuco

Organização: Escola Superior do Ministério Público do Estado de Pernambuco (ESMP)

Tema: Sistema Recursal, Coisa Julgada e Precedentes do Novo CPC

Local: Recife/PE

 

• 11/09/2015 - Palestra no III fórum Jurídico de Francisco Beltrão e XIII Encontro de Produção e Iniciação Científica

Tema: Recursos no Novo CPC

Organização: OAB/PR

 

• 10/07/2015 - Participação no Seminário "25 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: A infância e Juventude no Século XXI"

Organização: Ministério Público do Estado do Paraná

 

• 03/07/2015 - Recursos no Novo CPC

Organização: Escola de Magistratura do Estado do ES

 

• 10 à 12/06/2015 - Palestra no III Congresso Nacional da ABRAP

Local: Foz do Iguaçu/PR

 

• 29/05/15 - Palestra no Ciclo de debates "Caravanas - CPC de 2015: Principais Alterações"

Organização: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná, Escola da Magistratura Federal - ESMAFE e a Escola Superior de Advocacia - ESA em parceria com a ITAIPU BINACIONAL

Local: Foz do Iguaçu

 

• 13/04/2015 - Palestra no Seminário "O Novo Código de Processo Civil e os Recursos no Superior Tribunal de Justiça"

Organização: STJ

 

• 10/04/2015 - Palestra no I Congresso Sulbrasileiro de Direito Processual Civil "Novas tendências do Processo Civil"

Tema: O novo CPC e os recursos nos Tribunais Superiores

Organização: Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Local: Jacarezinho/PR

 

• 14/03/2015 - Conferencista no Seminário "O Direito Processual Civil nos Tribunais Superiores"

Tema: Inovações nos Recursos e Impugnações e Tribunais Superiores

Organização: Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais

Local: Foz do Iguaçu/PR

 

• 23/02/2015 - Palestra na Aula Magna do XXXIII Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado e XXXIII Curso de Preparação à Magistratura do Núcleo de Curitiba da Escola da Magistratura do Paraná

Tema: O papel do STJ no contexto do Poder Judiciário Brasileiro

Organização: Escola de Magistratura do Paraná

 

• 20/11/2014 - Palestra no XVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Organização: Associação dos Notários e Registradores do Brasil e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul

Local: Gramado/RS

 

• 14/11/2014 - Palestra no II Seminário de Direito Previdenciário da OAB/PR

Tema: O papel do advogado, do magistrado, do defensor público e do promotor no processo judicial de direitos sociais

Organização: Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná

Local: Curitiba/PR

 

• 26/09/2014 - Palestra na I Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Positivo

         Tema: "Aspectos da atividade jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça"

Organização: Universidade Positivo de Curitiba/PR

Local: Curitiba/PR

 

• 04/09/2014 - Palestra no Encontro Acadêmico do curso de Direito da Faculdade Dom Bosco - 10 anos do Curso de Direito

Tema: O papel do STJ na atualidade

Organização: Faculdade Dom Bosco

Local: Curitiba/PR

 

• 22/08/2014 - Palestra no "Seminário Improbidade Administrativa e Desafios para a Gestão do Estado Brasileiro"

Organização: Conselho da Justiça Federal - CJF

Local: Brasília/DF

 

• 15/08/2014 - Palestra na I Semana Acadêmica de Direito da PUCR

Tema: Aspectos Polêmicos sobre a redução da Maioridade Penal

Organização: Centro Acadêmico de Direito da PUC / PR

Local: Toledo/PR

 

• 06/06/2014 - Participação na IV Jornada de Direito Processual Civil da Escola de Magistratura da 1 º Região

Tema: Incidente de resolução de demandas repetitivas

Organização: Escola de Magistratura Federal da 1ª Região

Local: Brasília/DF

 

• 04/06/2014 - Palestra no evento de extensão "I Simpósio NEDDIJ - Direito de Criança: Enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente no Paraná - Capacitação de Profissionais e Bolsistas"

Tema: O ECA na jurisprudência do STJ

Organização: Núcleo de Estudos de defesa dos direitos da Infância e Juventude - UEL

Local: Londrina/PR

 

• 23/05/2014 - Palestra no "Currículo Permanente - Módulo I - Direito Tributário - Edição Paraná"

Organização: Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4º Região

Local: Curitiba/PR

 

• 22/05/2014 - Presidente da mesa no Congresso Internacional de Direito do Seguro

Organização: Superior Tribunal de Justiça

 

• 16/05/2014 - Direito Tributário / Palestra

Organização: Escola de Magistratura do TRF 4ª Região

 

• 04/04/2014 - Conferencista no IV Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e Juventude

Tema: Aspectos Polêmicos da Redução da Maioridade Penal

Organização: Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul

Local: Campo Grande/Mato Grosso do Sul

 

• 14/03/2014 - Conferencista na Aula Magna do Cursos de Direito na Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Tema: O papel do STJ no sistema judiciário brasileiro

Organização: Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Local: Curitiba/PR

 

• 12/03/2014 - Aula Magna / Palestrante

Organização: Escola de Magistratura Federal do PR - ESMAFE

 

• 167º aniversário do Colégio Estadual do Paraná. Palestra: "Faço Parte Desta História". 2013.

 

• Palestra intitulada "O STJ no Estado Constitucional", promovida pela Programa de Pós-Graduação em Direito - UFPR e CAPES. Palestra: 2013.

 

• Palestrante do XI Congresso Regional da Escola da Magistratura e XI Semana Jurídica da UNIVEL. 2013. Cascavel/PR.

 

• XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2013. Vitória/ES.

 

• Conferência sobre o tema "Os Vários Olhares do Direito da Criança e do Adolescente" - Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre - ESJUD e Faculdade da Amazônia Ocidental - FAAO. 2013.

 

• Palestrante da Jornada ESMAFE/PR - ITAIPU, Temas atuais da Justiça Federal: Direito Civil e Processual Civil. 2013. Curitiba/PR.

 

• Painelista no "Congresso Estadual do Ministério Público: Política, Direito e Cidadania", sob o tema "Ministério Público, Cidadania e Justiça Social". 2013. Curitiba/PR.

 

• Presidente da Mesa no Seminário "Questões atuais do sistema penal, estudos em homenagem ao Prof. Roncaglio", promovido pelo Ministério Público do Paraná. 2013. Curitiba/PR.

 

• Palestra intitulada "Mesa de Discussão de Direitos Humanos e Educação" na III Semana de Direito Humanos, promovida pelo Observatório de Direitos Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina. 2012.

 

• Participação no Encontro "Movimento Paraná Sem Corrupção", promovido pelo Ministério Público do Estado do Paraná. 2012. Curitiba/PR.

 

• Semana do Calouro do Curso de Direito da Unibrasil. Profissões Jurídicas - Ministério Público. 2011. (Encontro).

 

• Mesa-Redonda Direitos Fundamentais e Ações Coletivas: questões processuais. Direitos Fundamentais e Ações Coletivas: questões processuais. 2011. (Encontro).

 

• III Seminário Indígena - História e Atualidade. (Encontro).

 

• VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Congresso).

 

• I Congresso Marxismo e Ciências Humanas- UFPR. 2010. (Congresso).

 

• Profissões Jurídicas - Semana do Calouro Unibrasil. A atividade do Ministério Público. 2010. (Simpósio).

 

• A intervenção do Ministério Público Estadual nas causas indígenas. 2010. (Encontro).

 

• Reforma da Legislação Processual Civil e Aspectos relacionados à Intervenção do MP no Processo Civil. 2010. (Encontro).

 

• II Workshop do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira da UFPR. 2009. (Seminário).

 

• 3ª Semana Acadêmica da Faculdade de Direito de Marechal Cândido Rondon. O processo como ferramenta para o exercício da cidadania. 2009. (Seminário).

 

• Fórum sobre Pedofilia e Pornografia Infanto-Juvenil na Internet. Aspectos e Implicações Jurídico-Penais da Pedofilia. 2009. (Seminário).

 

• VI Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unisep. Processo de execução e cumprimento de sentença. 2009. (Simpósio).

 

• Encontro de Trabalho do Ministério Público na Área Penal. 2009. (Encontro).

 

• I Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal. "O Estatuto da Criança e do Adolescente". 2005. (Seminário).

 

• I Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal das Faculdades de Ensino Superior do Centro do Paraná. O Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. (Seminário).

 

• Curso de Aperfeiçoamento sobre o Novo Regime Falimentar. 2005. (Seminário).

 

• Congresso de Processo Civil - "Reflexões sobre o código de Processo Civil após a reforma". 2001. (Congresso).

 

• Os 10 Anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2001. (Simpósio).

 

• 28ª Semana Jurídica da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. O Ato Infracional no Estatuto da Criança e do Adolescente. 1997. (Seminário).

 

• 1º Curso de Aperfeiçoamento para ingresso na Carreira do Ministério Público - Escola Superior do Ministério Público - Núcleo de Ponta Grossa. 1997.

 

• 1º Encontro Estadual de Curadores da Infância e da Juventude." O Ato Infracional no Estatuto da Criança e do Adolescente". 1994. (Encontro).

 

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•Membro Fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual – IPDP. 2015.

•Título de Associado Benemérito conferido pela Associação Paranaense do Ministério Público, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Associação Paranaense do Ministério Público. 2013.

•Condecoração de Grande Oficial conferida pelo Conselho da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar. 2014

•Título de Grande-Oficial do Corpo de Graduados da Ordem do Mérito Militar. 2014.

•Medalha do Pacificador, pelos serviços prestados ao Exército Brasileiro. 2015.

•Medalha do Mérito Legislativo, em reconhecimento à sua dedicação e ao extraordinário trabalho realizado no contexto sócio-político-econômico, que contribuiu, de forma destacada, para o desenvolvimento e projeção do Estado de Mato Grosso do Sul. 2016.

•Condecoração ao grau Alta Distinção conferida pela Ordem do Mérito Judiciário Militar. 2016.