Superior Tribunal de Justiça
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Ministros em Atividade

Raul Araújo Filho

Dados Pessoais

Nascimento: 10 de maio de 1959, em Fortaleza – CE.
Filiação: Raul Araújo (Advogado, já falecido) e Iracema Coêlho Araújo (servidora pública federal aposentada).
Cônjuge: Maria José Fontenelle Barreira Araújo (Advogada, Procuradora do Estado e Professora Universitária).


Formação Acadêmica

  • Cursou e concluiu os créditos do Curso de Mestrado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC.
  • Especialista em Ordem Jurídica Constitucional pelo Curso de Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC.
  • Bacharel em Economia pelo Curso de Economia da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, tendo concluído o curso em dezembro de 1985.
  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC, tendo concluído o curso em julho de 1981.


Funções Atuais

  • Membro da Corte Especial do STJ.
  • Membro da 2ª Seção do STJ.
  • Membro da 4ª Turma do STJ.
  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde 12 de maio de 2010.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura

  • Vice-Diretor do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados de 5/10/2022 a 4/10/2024.
  • Ministro Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, de 21/11/2023 a 6/09/2024.
  • Ministro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, de 6/09/2022 a 6/09/2024.
  • Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça, de 3/09/2022 a 2/09/2024.
  • Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral de 01/09/2020 a 01/09/2022.
  • Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados de 08/05/2020 a 07/05/2022.
  • Corregedor-Geral da Justiça Federal, Presidente da Turma Nacional de Uniformização e Diretor do Centro de Estudos Judiciários de 21/09/2017 a 25/09/2018.
  • Conselheiro Efetivo do Conselho da Justiça Federal de 26/09/2016 a 25/09/2018
  • Membro da Comissão de Regimento Interno de 01/08/2017 a 21/09/2017
  • Membro da Comissão Ibero-Americana de Ética Judicial - CIEJ da Cumbre Judicial Ibero-americana, quadriênio 01/09/2014 a 30/08/2018
  • Presidente da 2ª Seção do STJ, biênio 27/08/2015 a 26/08/2017.
  • Membro suplente do Conselho da Justiça Federal de 27/04/2015 a 26/09/2016
  • Presidente da 4ª Turma do STJ, biênio 10/08/2013 a 09/08/2015 e biênio 13/09/2022 a 29/08/2024.
  • Membro da Comissão de Documentação do STJ, de 08/09/2014 a 31/07/2017
  • Membro da Comissão de Coordenação do STJ, de 24/04/2013 a 07/09/2014.
  • Membro da Comissão de Jurisprudência do STJ, de 09/09/2011 a 23/04/2013.
  • Membro das Câmaras Cíveis Reunidas e do Tribunal Pleno do TJ-CE.
  • Membro da 1ª Câmara Cível do TJ-CE.
  • Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

 Funções Públicas

  • Procurador-Geral do Estado do Ceará.
  • Procurador-Geral Adjunto do Estado do Ceará.
  • Advogado, inscrito na OAB/CE sob o n. 3773.
  • Procurador-Chefe da Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da PGE-CE.
  • Procurador do Estado do Ceará, de carreira, com lotação na Procuradoria Fiscal da PGE-CE.
  • Promotor de Justiça, de carreira, de 1a., 2a. e 3a. entrâncias, integrando o Ministério Público do Estado do Ceará.

Aprovação em Concursos e Seleções Públicos

  • Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Procurador do Estado do Ceará, de carreira.
  • Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará.
  • Seleção de Professores realizada pelo Curso de Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
  • Concurso Público de Provas e Títulos realizado pelo Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
  • Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Fiscal do Trabalho.

Outras Atividades

  • Coordenador cientifico da Primeira Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), agosto/2017
  • Participação em diversos Congressos e Seminários na condição de palestrante ou debatedor.


Atividade Docente

Magistério

  • Professor do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR – (atualmente licenciado), tendo lecionado as disciplinas Direito Econômico e Direito Processual Constitucional.
  • Coordenador no Curso de Especialização em Direito Tributário da Universidade de Fortaleza – UNIFOR.
  • Professor no Curso de Especialização em Direito Tributário da Universidade de Fortaleza – UNIFOR.


Condecorações, títulos, medalhas

Condecorações, Títulos e Medalhas

  • Medalha Mérito Científico, conferida pela Associação Educativa Evangélica, agosto/2023.
  • Comenda da Ordem do Mérito “Domingos Martins” 11 de agosto de 2023, ALES Espírito Santo.
  • Título de Cidadão Mato-grossense. Resolução n. 8.087, de 2023 - DOEAL/MT 03.05.2023.
  • Medalha Mérito Procuradoria-Geral do Distrito Federal, abril/2023.
  • Título de Cidadão Espírito-Santense. Decreto Legislativo n. 31/2022 (ALES).
  • Placa em homenagem por participação no IV Congresso de Reestruturação & Recuperação Empresarial, maio/2022.
  • Placa em homenagem especial referente ao aniversário de 25 anos da Defensoria Pública do Estado do Ceará, maio 2022.
  • Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil, março de 2022.
  • Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, dezembro/2020.
  • Placa em homenagem por participação 1º Simpósio Mato-Grossense De Direito Da Insolvência Empresarial, novembro/2019.
  • Medalha Roberto de Queiroz do Mérito Judiciário Federal Cearense, outubro de 2019.
  • Colar do Mérito Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, junho de 2019.
  • Medalha do Mérito Parlamentar Plenário 13 de Maio, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, dezembro/2018.
  • Troféu Dom Quixote de la Mancha, oferecido pela Revista "Justiça e Cidadania" e pela Confraria Dom Quixote, novembro/2018.
  • Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande Oficial, por ocasião das Comemorações do Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira (FAB), outubro/2018.
  • Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, no grau Grande Medalha, concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, setembro/2018.                           
  • Comenda da Ordem do Mérito Naval, no grau Grande Oficial, pelos relevantes serviços prestados à Marinha, maio/2018.
  • Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro por ocasião dos 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, novembro/2015.
  • Medalha do Mérito Municipal Governador Raul Barbosa, em comemoração aos 61 anos de criação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, agosto/2015.
  • Medalha da Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande Oficial, por ocasião das Comemorações do Dia do Exército, abril/2015.
  • Medalha Paulo Bonavides, concedida pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, outubro/2014.
  • Troféu Sereia de Ouro, concedido pelo Sistema Verdes Mares de Comunicação, Fortaleza - CE, outubro/ 2013.
  • Medalha do Mérito, pelo Instituto dos Magistrados do Distrito Federal, Brasília, em 2013.
  • Comenda de Mérito da Defensoria Pública do Estado do Ceará, 2012.
  • Medalha Miranda Lima, concedida pelo Conselho Tutelar da Medalha Miranda Lima, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal, 2012.
  • Homenagem por ocasião do preito ao Poder Judiciário do Estado do Ceará, conferida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 2012.
  • Comenda Edson Queiroz, concedida pelo Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza, 2011.
  • Medalha da Ordem do Mérito Anhanguera, concedida pelo Governo do Estado de Goiás, 2011.
  • Ordem do Mérito Judiciário Militar, no Grau de Alta Distinção, concedida pelo Superior Tribunal Militar, 2011.
  • Medalha Albert Sabin, concedida pela Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, 1994.
  • Comendador da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 7a. Região.




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