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3. No documento Edital, encontram-se: o edital em si e seus anexos (projeto básico ou termo de referência, estimativa de preço, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, minuta de contrato, entre outros).

4. A partir de 2020, estão disponibilizados Estudo Técnico Preliminar, Edital, Aviso de Licitação, Questionamentos, Impugnações e Resultado de Julgamento das licitações realizadas.
   Pregão Eletrônico

   Nº - Objeto 90011/24 - Fornecimento de arma de fogo tipo pistola calibre 9 mm

   Processo nº 22255/23

   Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet

   Data da Publicação 04/10/2024 10:00

   Data da Abertura 18/10/2024 14:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Edital - PE 90.011/2024 Estudos Preliminares - PE 90.011/2024 Análise de Riscos - PE 90.011/2024 Termo e anexos - PE 90.011/2024 MAPA DE PREÇOS Aviso de Licitação - PE 90.011/2024 Resposta à impugnação - Pedidos de Impugnação 01 e 02

   Nº - Objeto 90074/24 - Registro de preço para fornecimento de serviço contínuo de solução de governança, compliance, segurança e auditoria de dados não estruturados, incluindo análise e segurança de credenciais de usuários de rede, coleta e correlacionamento de eventos com informações provenientes de análise de dados não estruturados e metadados. Incluindo serviços de suporte técnico assistido, instalação, treinamento com transferência de conhecimento do ambiente implantado, incluindo também serviço de apoio a análise, investigação e tratamento de incidentes de segurança.

   Processo nº 38832/23

   Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet

   Data da Publicação 18/09/2024 08:00

   Data da Abertura 03/10/2024 14:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Estudos Preliminares - PE 90074/24 Aviso de Licitação - PE 90074/24 Análise de Riscos - PE 90074/24 Edital - PE 90074/24 Termo e anexos - PE 90074/24 - MAPA DE PREÇOS Resposta à impugnação - Resposta à impugnação Resposta à impugnação - Resposta à impugnação Pedido de impugnação - Pedido de impugnação

   Nº - Objeto 90087/24 - Registro de preços para fornecimento de solução de "appliances" de backup de longa retenção, em disco, compatível com appliance e softwares Veritas NetBackup, incluindo os serviços de instalação e configuração dos mesmos, integrando-os às políticas e ferramentas corporativas utilizadas, prestação de serviços de assistência técnica, com manutenção evolutiva programada, proativa, corretiva com substituição de peças, e suporte técnico para a solução de armazenamento de backup

   Processo nº 03051/23

   Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet

   Data da Publicação 18/10/2024 18:00

   Data da Abertura 06/11/2024 14:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Estudos Preliminares - PE 90.087/2024 Edital - PE 90.087/2024 Aviso de Licitação - PE 90.087/2024 Análise de Riscos - PE 90.087/2024 Termo e anexos - PE 90.087/2024 MAPA DE PREÇOS

   Nº - Objeto 90091/24 - Registro de preços para aquisição de equipamentos e acessórios de telecomunicações.

   Processo nº 05717/24

   Fase Atual Análise propostas comerciais (Reabertura: 10.10.2024, às 15h00.)

   Data da Publicação 26/09/2024 09:00

   Data da Abertura 09/10/2024 11:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Termo e anexos - PE 90.091/2024 MAPA DE PREÇOS Edital - PE 90.091/2024 Aviso de Licitação - PE 90.091/2024

   Nº - Objeto 90092/24 - Aquisição de eletrodomésticos.

   Processo nº 17996/24

   Fase Atual Análise propostas comerciais (REABRE: 15/10, 9h.)

   Data da Publicação 29/08/2024 09:00

   Data da Abertura 11/09/2024 10:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Estudos Preliminares - PE 90.092/2024 Análise de Riscos - PE 90.092/2024 Edital - PE 90.092/2024 Termo e anexos - PE 90.092/2024 MAPA DE PREÇOS Aviso de Licitação - PE 90.092/2024

   Nº - Objeto 90100/24 - Fornecimento contínuo de material hospitalar descartável, sob demanda.

   Processo nº 11977/24

   Fase Atual Análise propostas comerciais ( REABRE: 15/10, 9H!)

   Data da Publicação 13/09/2024 09:00

   Data da Abertura 27/09/2024 10:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Estudos Preliminares - PE 90.100/2024 Termo e anexos - PE 90.100/2024 MAPA DE PREÇOS Aviso de Licitação - PE 90.100/2024 Análise de Riscos - PE 90.100/2024 Edital - PE 90.100/2024

   Nº - Objeto 90103/24 - Fornecimento contínuo de medalhas, sob demanda.

   Processo nº 18055/24

   Fase Atual Análise propostas comerciais ( Reabertura no dia 02.10.24, às 14h)

   Data da Publicação 17/09/2024 10:00

   Data da Abertura 30/09/2024 14:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Edital - PE 90.103/2024 Termo e anexos - PE 90.103/2024 MAPA DE PREÇOS Aviso de Licitação - PE 90.103/2024 Resposta à impugnação - PE 90.103/2024 PRO LICITA ASSESSORIA E DISTRIBUIÇÕES PERSONALIZADAS LTDA Resposta à impugnação - PE 90.103/2024 NOVA FORMALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MILITARES LTDA

   Nº - Objeto 90104/24 - Contratação da prestação de serviços continuados de cerimonialista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)

   Processo nº 19130/24

   Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet

   Data da Publicação 09/10/2024 10:00

   Data da Abertura 24/10/2024 14:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Termo e anexos - PE 90.104/2024 MAPA DE PREÇOS Estudos Preliminares - PE 90.104/2024 Análise de Riscos - PE 90.104/2024 Aviso de Licitação - PE 90.104/2024 Edital - PE 90.104/2024

   Nº - Objeto 90106/24 - Contratação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva de autoclaves, com fornecimento de peças.

   Processo nº 41755/23

   Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet

   Data da Publicação 08/10/2024 10:00

   Data da Abertura 23/10/2024 11:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Estudos Preliminares - PE 90.106/2024 Edital - PE 90.106/2024 Termo e anexos - PE 90.106/2024 MAPA DE PREÇOS Análise de Riscos - PE 90.106/2024 Aviso de Licitação - PE 90.106/2024

   Nº - Objeto 90107/24 - Aquisição de disco de lixa diamantada dágua para polimento

   Processo nº 22263/24

   Fase Atual Análise propostas comerciais ( Reabertura no dia 02.10.24, às 08h)

   Data da Publicação 16/09/2024 13:00

   Data da Abertura 27/09/2024 10:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Termo e anexos - PE 90.107/2024 MAPA DE PREÇOS Edital - PE 90.107/2024 Aviso de Licitação - PE 90.107/2024

   Nº - Objeto 90109/24 - Registro de preços para aquisição de materiais para manutenção predial e insumos para confecção de móveis de madeira

   Processo nº 14443/24

   Fase Atual Análise propostas comerciais (REABRE: 15/10, 9H!)

   Data da Publicação 26/09/2024 09:00

   Data da Abertura 09/10/2024 10:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Edital - PE 90.109/2024 Termo e anexos - PE 90.109/2024 MAPA DE PREÇOS Análise de Riscos - PE 90.109/2024 Estudos Preliminares - PE 90.109/2024 Aviso de Licitação - PE 90.109/2024

   Nº - Objeto 90114/24 - Aquisição de Material de Eletroeletrônica - Cabo Elétrico

   Processo nº 16244/23

   Fase Atual Análise propostas comerciais (Reabertura: 21.10.2024, às 14h00)

   Data da Publicação 20/09/2024 10:00

   Data da Abertura 03/10/2024 10:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Termo e anexos - PE 90.114/2024 MAPA DE PREÇOS Edital - PE 90.114/2024 Análise de Riscos - PE 90.114/2024 Estudos Preliminares - PE 90.114/2024 Aviso de Licitação - pe9011424doupncpjbs.pdf

   Nº - Objeto 90115/24 - Aquisição de máquinas gráficas - serrilhadora, fragmentadora e laminadora.

   Processo nº 10142/24

   Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet

   Data da Publicação 03/10/2024 10:00

   Data da Abertura 16/10/2024 10:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Termo e anexos - PE 90.115/2024 MAPA DE PREÇOS Edital - PE 90.115/2024 Aviso de Licitação - PE 90.115/2024

   Nº - Objeto 90117/24 - Aquisição de lixeiras plásticas, com tampa e acionamento por pedal, e com sistema de haste externa

   Processo nº 06876/24

   Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet

   Data da Publicação 20/09/2024 10:00

   Data da Abertura 03/10/2024 14:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Termo e anexos - PE 90.117/2024 MAPA DE PREÇOS Edital - PE 90.117/2024 Aviso de Licitação - PE 90.117/2024

   Nº - Objeto 90118/24 - Aquisição de materiais de copa e cozinha - itens confeccionados em vidro

   Processo nº 07702/24

   Fase Atual Análise propostas comerciais ( REABRE: 15/10, 9h!)

   Data da Publicação 30/09/2024 09:00

   Data da Abertura 11/10/2024 10:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Aviso de Licitação - PE 90.118/2024 Edital - PE 90.118/2024 Estudos Preliminares - PE 90.118/2024 Termo e anexos - PE 90.118/2024 MAPA DE PREÇOS Análise de Riscos - PE 90.118/2024

   Nº - Objeto 01040/24 - Contratação da prestação de serviços continuados de cerimonialista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)

   Processo nº 19130/24

   Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet

   Data da Publicação 09/10/2024 15:00

   Data da Abertura 24/10/2024 14:00 Data da Finalização

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   Dispensa Eletrônica

   Nº - Objeto 90055/24 - Aquisição de Colete de identificação de brigadista Voluntário

   Processo nº 07662/24

   Fase Atual Análise de amostras ( Reabertura no dia 15.10.24, às 14h)

   Data da Publicação 09/08/2024 14:26

   Data da Abertura 15/08/2024 14:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Aviso de Dispensa Eletrônica - DE 90.055/2024 Publicação PNCP - DE 90.055/2024

   Nº - Objeto 90059/24 - Aquisição de camiseta operacional manga curta

   Processo nº 14070/24

   Fase Atual Análise de amostras ( Reabertura no dia 11.10.24, às 10h)

   Data da Publicação 09/08/2024 14:19

   Data da Abertura 15/08/2024 14:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Aviso de Dispensa Eletrônica - DE 90.059/2024 Publicação PNCP - DE 90.059/202

   Nº - Objeto 90077/24 - Aquisição de umidificadores de ar.

   Processo nº 31207/24

   Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet

   Data da Publicação 18/10/2024 12:42

   Data da Abertura 24/10/2024 14:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Aviso de Dispensa Eletrônica - DE 90.077/2024 Publicação PNCP - DE 90.077/2024

   Nº - Objeto 90078/24 - Aquisição de peças e acessórios - ar condicionado

   Processo nº 08316/24

   Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet

   Data da Publicação 15/10/2024 19:12

   Data da Abertura 22/10/2024 14:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Aviso de Dispensa Eletrônica - DE 90.078/2024 Publicação PNCP - DE 90.078/2024

   Nº - Objeto 90080/24 - Aquisição de Mesa de Sucção

   Processo nº 19807/24

   Fase Atual Aguardando abertura, sítio Comprasnet

   Data da Publicação 18/10/2024 13:15

   Data da Abertura 24/10/2024 14:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Aviso de Dispensa Eletrônica - DE 90.080/2024 Publicação PNCP - DE 90.080/2024

   Pregão Presencial

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   Leilão

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   Cotação Eletrônica

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   Credenciamento

   Nº - Objeto 00001/12 - Credenciamento de empresa que figure como operadora de, no mínimo, 01 (uma) aeronave - UTI a jato, para atendimento de remoção aeromédica - PRÓ-SER.

   Processo nº 03270/12

   Fase Atual Credenciamento

   Data da Publicação 09/01/2015 09:00

   Data da Abertura 09/01/2015 10:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Edital - CD 001/2012 - ATUALIZADO Termo e anexos - CD 001/2012 - 1º TERMO APOSTILAMENTO

   Nº - Objeto 00001/14 - Credenciamento de empresa para a operação da prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, psiquiátrica, domiciliar (Home Care), auxiliares de diagnóstico e terapia, com os materiais, medicamentos, taxas e diárias necessários à realização desses atendimentos, em âmbito nacional, mediante rede de atendimento básica e de alta referência, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ ? PRÓ-SER, remunerados por taxa de administração em percentual incidente sobre o custo operacional.

   Processo nº 02638/14

   Fase Atual Credenciamento

   Data da Publicação 09/01/2015 09:00

   Data da Abertura 09/01/2015 10:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Edital - Home Care

   Nº - Objeto 00001/19 - Credenciamento de tradutores públicos, pessoas físicas, para a prestação de serviços de tradução (idioma estrangeiro para português) ou versão (português para idioma estrangeiro) juramentada de documentos.

   Processo nº 42035/18

   Fase Atual Encerrado

   Data da Publicação 15/10/2019 09:00

   Data da Abertura 15/10/2019 09:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Aviso de Licitação - extrato DOU 24/07/23 - Credenciamento n. 1/2019 Edital - Credenciamento n. 1/2019 - 240723

   Nº - Objeto 00001/21 - Credenciamento de instituições bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados, servidores ativos, aposentados e pensionistas do Superior Tribunal de Justiça, a serem pagos no Brasil.

   Processo nº 09720/19

   Fase Atual Credenciamento (Informamos que foi autorizada, pelo Sr. Diretor-Geral do STJ, a prorrogação, por mais trinta dias, do prazo definido no item 18.5 do Edital de Credenciamento n. 1/2021. O inteiro teor da decisão consta do documento )

   Data da Publicação 09/06/2021 09:00

   Data da Abertura 09/06/2021 09:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Aviso de Licitação - Credenciamento 001/21 - Jornal de Brasília Aviso de Licitação - Credenciamento 001/21 - DOU Análise de Riscos - Credenciamento 001/21 Esclarecimentos prestados - 1 - Credenciamento 001/21 Esclarecimentos prestados - 2 - Credenciamento 001/21 Termo e anexos - Credenciamento 001/21 - Anexo Resposta item 2 Questionamento Termo e anexos - Credenciamento 001/21 - Projeto Básico Esclarecimentos prestados - 3 - Credenciamento 001/21 Edital - Credenciamento 001/21 atualizado Esclarecimentos prestados - Credenciamento 001/21 - Questionamento e Resposta SICOOB Esclarecimentos prestados - Credenciamento 001/21 - Questionamento e Resposta CEF Esclarecimentos prestados - Credenciamento 001/21 - Questionamento e Resposta Banco do Brasil Esclarecimentos prestados - Credenciamento 001/21 - Questionamento e Resposta ITAÚ Retificação de edital - PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 30 DIAS (item 18.5 do edital) Termo e anexos - 2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Termo e anexos - 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Termo e anexos - 3º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

   Nº - Objeto 00001/22 - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde dos beneficiários do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

   Processo nº 37280/21

   Fase Atual Credenciamento

   Data da Publicação 28/06/2022 09:00

   Data da Abertura 28/06/2022 09:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Edital - CD 001/2022

   Nº - Objeto 00002/21 - Credenciamento de instituições financeiras interessadas na concessão de empréstimos ou financiamentos, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento, aos magistrados, servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Superior Tribunal de Justiça

   Processo nº 05896/21

   Fase Atual Credenciamento (Informamos que as cláusulas segunda e terceira do Anexo II do Edital de Credenciamento Bancário 002/2021 foram alteradas, de acordo com o documento disponibilizado na intranet do STJ. )

   Data da Publicação 14/09/2021 09:00

   Data da Abertura 14/09/2021 09:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Esclarecimentos prestados - Credenciamento Bancário nº 002/2021 - QUESTIONAMENTOS E RESPOSTAS Edital - 002/21 - RETIFICADO Termo e anexos - IN STJ/GP N. 1 de 04/01/2023

   Nº - Objeto 00003/19 - Credenciamento de peritos ou órgão técnico/científico para realizarem cálculos judiciais no âmbito do cumprimento das decisões do Superior Tribunal de Justiça nos processos de beneficiários de gratuidade de justiça.

   Processo nº 22699/19

   Fase Atual Credenciamento

   Data da Publicação 18/11/2019 09:00

   Data da Abertura 18/11/2019 09:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Edital - Credenciamento n. 003/2019 Aviso de Licitação - Credenciamento n. 003/2019 - Jornal de Brasília Aviso de Licitação - Credenciamento n. 003/2019 - DOU

   Nº - Objeto 90001/24 - Credenciamento de tradutores públicos para a prestação de serviços de tradução (idioma estrangeiro para português) ou versão (português para idioma estrangeiro) juramentada de documentos de interesse do Tribunal.

   Processo nº 24754/23

   Fase Atual

   Data da Publicação 21/02/2024 08:00

   Data da Abertura 21/02/2024 08:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Edital - CD 90.001/2024 TERCEIRA RETIFICAÇÃO

   Concorrência

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   Carta-Convite

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   Tomada de Preço

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   Habilitação

   Nº - Objeto 00001/19 - Habilitação para realização de processo seletivo para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em participar da Feira do Pequeno Produtor (FPP) no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

   Processo nº 35439/18

   Fase Atual Credenciamento (Retorno das atividades da Feira do Pequeno Produtor do STJ a partir de 1º de setembro de 2021)

   Data da Publicação 07/01/2019 11:55

   Data da Abertura 07/01/2019 11:55 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Aviso de Licitação - PUBLICAÇÃO NO JORNAL DE BRASÍLIA Esclarecimentos prestados - NOTA DE ESCLARECIMENTOS - 30.01.19 Edital - HABILITAÇÃO 001/19 - 30.01.19 Resultado de Julgamento - HABILITAÇÃO 001/19 Resultado de Julgamento - HABILITAÇÃO 001/19 - RESULTADO FINAL APÓS VISTORIA Termo e anexos - Parecer Jurídico - Suspensão Termo e anexos - Decisão Secretário de Administração Termo e anexos - Decisão Superior - Suspensão

   Nº - Objeto 00002/19 - Habilitação para realização de processo seletivo para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em participar da Feira do Pequeno Produtor (FPP) no Superior Tribunal de Justiça (STJ)

   Processo nº 12795/19

   Fase Atual Credenciamento (Retorno das atividades da Feira do Pequeno Produtor do STJ a partir de 1º de setembro de 2021)

   Data da Publicação 17/07/2019 08:00

   Data da Abertura 05/08/2019 08:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Edital - de Habilitação n. 02/19 Edital - de Habilitação n. 02/19 - Atualizado Resultado por Fornecedor - Classificação Resultado de Julgamento - da Habilitação n. 02/19 - Resultado Final Termo e anexos - Decisão Superior - Suspensão Termo e anexos - Decisão Secretário de Aministração Termo e anexos - Parecer Jurídico - Suspensão

   Consulta Pública

   Nº - Objeto 00001/23 - Contratação de empresa para fornecimento de solução de Tecnologia da Informação para gestão integrada de pessoas no Superior Tribunal de Justiça

   Processo nº 10738/21

   Fase Atual Publicação do aviso de abertura

   Data da Publicação 29/06/2023 08:00

   Data da Abertura 29/06/2023 08:00 Data da Finalização

   Documentos --- Selecione --- Termo e anexos - Aviso de Consulta Pública Termo e anexos - Termo de Referência Termo e anexos - Manifestação STJ Termo e anexos - Consulta - Benner Termo e anexos - Processos de Gestão de Pessoas

   Audiência Pública

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   Intenção de Registro de Preço

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