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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, abriu as portas do seu gabinete para ouvir cidadãos de todo o Brasil, nessa segunda-feira (30), na 15ª edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania, que já atendeu a 161 pessoas desde o seu lançamento.

Criada em outubro de 2020, a iniciativa tem como propósito ampliar o diálogo do Tribunal da Cidadania com a população. Em encontros mensais, participantes de diferentes regiões do país têm a oportunidade de uma conversa presencial e individual com o presidente da Corte Superior.

"Buscamos atender a toda a sociedade brasileira. Este é um projeto da cidadã e do cidadão, em que o Judiciário procura ouvir e responder aos questionamentos apresentados, com a magistratura trabalhando lado a lado com o cidadão", afirmou o ministro Humberto Martins.

Sensibilidade para atender demandas sobre os mais diversos assuntos

Nas audiências do Fale com o Presidente, as mais diversas demandas levadas pelos cidadãos têm vez e voz, desde questões jurídicas até anseios sociais. Uma das participantes da 15ª edição do projeto foi a gari Roberta Moreira Vieira, que veio de Goiânia para tratar de um processo em andamento no STJ.

A tramitação do caso teve o encaminhamento dado após a análise feita pelo ministro Humberto Martins e pela equipe que atua no Fale com o Presidente. "Para mim, foi um presente de aniversário estar aqui. A receptividade foi muito positiva e dará resultado", elogiou a participante.

A estudante de direito Giovanna Pinheiro Borges de Lima procurou o Fale com o Presidente para trazer demanda na área de estágio e saiu do encontro satisfeita com a acolhida. "É muito bom termos a devida atenção que merecemos. Senti que fui tratada com muito zelo", aprovou.​​​​​​​​​

Como participar do próximo Fale com o Presidente

No Fale com o Presidente, cada cidadão dispõe de até dez minutos de atendimento. A iniciativa não inclui a realização de audiências com magistrados e membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e autoridades em geral, pois receber essas pessoas já faz parte da agenda institucional e de rotina da Presidência do STJ.

As audiências cumprem todos os protocolos de segurança sanitária para a prevenção da Covid-19, como o uso de máscara, que segue obrigatório nas dependências do Tribunal. Além disso, para ingresso e permanência na Corte, é exigida a apresentação do comprovante de vacinação contra o coronavírus, físico ou digital, do qual constem pelo menos duas doses – ou a dose única, conforme a vacina (na falta do comprovante, é preciso laudo médico que ateste a impossibilidade de imunização).

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Os pedidos de inscrição devem ser enviados para a Ouvidoria do STJ, pelo e-mail [email protected]. A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência da data prevista para o encontro. O próximo está agendado para o dia 27 de junho. A confirmação é enviada até 48 horas antes do evento, ao e-mail que o cidadão indicar.