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O livro A prova e o processo penal constitucionalizado: estudos em homenagem ao ministro Sebastião Reis Júnior foi lançado nessa terça (10), no Espaço Cultural do STJ. Assinada por juízes, ministros, advogados, procuradores e professores, a coletânea discute temas atuais do Direito Penal brasileiro por meio de uma abordagem ampla e diversificada, destacando questões sobre garantias penais e respeito ao Estado de Direito. O presidente, ministro Humberto Martins, resumiu o significado da obra.

“Um debate aprofundado sobre um tema tão caro ao Direito, em especial ao Direito Penal, como é o da prova, notadamente diante da ordem constitucional e da primazia dos direitos fundamentais e da dignidade humana. A importância dos direitos fundamentais no processo penal é um consenso entre os autores dos artigos que integram a publicação”, destacou o presidente que também parabenizou o magistrado homenageado. “O ministro Sebastião Reis Júnior é merecedor de todas as homenagens, pois honra o juramento que fez de bem cumprir a Constituição e as leis”.

A obra conta a história do ministro Sebastião Reis Júnior, que integra o STJ há mais de dez anos, destacando os desafios e as decisões de uma trajetória inspirada no pai, o ministro Sebastião Reis, que atuou no Tribunal Federal de Recursos (antecessor ao STJ). O homenageado exerceu a advocacia pública e privada e, com a aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros, assumiu a vaga destinada ao quinto constitucional, ocupando a cadeira na Sexta Turma e na Terceira Seção, onde atua até hoje.

Acompanhado da esposa Anna Maria e dos filhos Maria Eduarda e Hugo da Trindade dos Reis, o ministro Sebastião ressaltou o trabalho dos organizadores e autores da obra em seu discurso.

“São responsáveis por artigos de grande ensinamento que abrangem várias vertentes. Uma verdadeira aula”. O ministro Sebastião comentou a importância do ambiente inspirador da Corte para o exercício da função. “É diferente, há um respeito constante, um ambiente de muita compreensão. É uma coisa extraordinária!”, apontou.

Constitucionalização do processo penal

Publicado pela editora D’Plácido, o trabalho reúne 55 artigos de 79 autores, entre eles os ministros do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, Ribeiro Dantas, Reynaldo Soares da Fonseca e Rogerio Schietti Cruz, além dos ministros aposentados Nefi Cordeiro e Nilson Naves. Participam ainda os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), promotores de Justiça, desembargadores e juízes. O livro foi organizado por Bruno Espiñeira, Luís Eduardo Colavolpe e Maurício Mattos Filho.

Autor do artigo sobre o Habeas Corpus 435.934 e a Declaração de Nulidade de Medida de Busca e Apreensão Coletiva, o ministro Rogerio Schietti Cruz descreveu o perfil do colega de Turma. “Ele é um humanista, sempre preocupado com a repercussão que cada decisão tem na vida das pessoas. Isso é uma baliza importante para um juiz, especialmente na jurisdição criminal. Sem dúvida, Sebastião Reis Júnior é um personagem ímpar na Casa”, declarou.

Dos organizadores

“Quando pensamos neste projeto, acreditamos em uma obra de grande sucesso porque o ministro é uma unanimidade no STJ e na advocacia, o que muito honra a classe. Ele traz a humanidade a seus julgados. Este é um dos projetos mais justos que já participei”, declarou um dos organizadores, o advogado Luís Eduardo Colavolpe.

Outro organizador do livro, o advogado Maurício Matos, ressaltou a disponibilidade do ministro em atender os profissionais da classe e reforçou seus elogios em relação ao compromisso do magistrado com a Constituição. "Desde que assumiu a Sexta Turma, suas decisões vêm mostrando a sua vontade de garantir os direitos fundamentais. Esta homenagem nos enche de alegria", afirmou.

O jurista Bruno Spiñheira, que também participou da organização, enfatizou o lado humano sempre presente no trabalho de Sebastião Reis Júnior. “É um livro que fala de afeto e de admiração pela atuação humanitária do ministro, que se traduz nos seus trabalhos e nas suas decisões. A obra é resultado da sinergia dos participantes, da energia condensada na mesma direção e, em especial, da qualidade das decisões do ministro”, definiu.

Também estiveram presentes ao evento os ministros do STJ Jorge Mussi, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro e Arnaldo Esteves Lima (aposentado), além do diretor-geral do tribunal, Marcos Antonio Cavalcante, e do secretário-geral da Presidência, Jadson Santana.