O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça (26), o lançamento do livro O Regime da Comunhão Parcial de Bens, coordenada por Rui Portanova e Rafael Calmon, e prefaciada pelo ministro Luis Felipe Salomão. O evento ocorre das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários.
O livro é o resultado da participação de juristas dos mais diferentes locais do país e pertence à coleção O Direito de família conforme interpretação do STJ, publicada, em 2022, pela Editora Foco.
A ideia da coleção nasceu da necessidade de consolidar a análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Neste volume, o regime abordado é o da comunhão parcial, a partir de variados posicionamentos e culturas.
O acesso e a permanência nas dependências do Tribunal estão condicionados à utilização de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca e à apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, físico ou digital (ConecteSUS), conforme disposto na Resolução STJ/GP n. 9, de 25 de março de 2022.
Para mais informações consulte os ramais 8460 ou 8373.