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O movimento Abril Verde tem por objetivo conscientizar as pessoas e instituições sobre a necessidade de implantação de uma nova cultura de prevenção de acidentes em serviço e de doenças ocupacionais.

O mês de abril foi escolhido em alusão ao Dia Mundial da Saúde, comemorado no dia 7, e ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, dia 28. Esta última data foi instituída por iniciativa de sindicatos canadenses e escolhida em razão de uma explosão que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969.

Ações promovidas no STJ

O Tribunal da Cidadania adere a várias ações em prol da saúde e bem-estar de seus servidores e colaboradores envolvendo as diversas unidades da Casa. Fazem parte deste rol campanhas como Outubro Rosa e Novembro Azul, STJ sem Tabaco, STJ de olho na balança, Programa STJ Qualidade de Vida, Campanha de Vacinação Contra a Gripe, Programa de Ergonomia, Programa de Saúde Mental, Curso de Gerenciamento de Estresse, entre outros. Essas ações visam a promoção e a implementação de boas práticas para estimular a mudança de hábito e minimizar doenças ocupacionais.

A Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção (CSOP/SIS) é responsável por várias dessas ações. Em destaque, o Exame Periódico de Saúde – EPS, realizado desde 1993, que possibilita o acompanhamento de todos os indicadores de saúde e do histórico de cada servidor.

O Coordenador da CSOP, Cledson Reis Silva, enfatiza que o Exame Periódico de Saúde e todas as demais atividades desenvolvidas pela unidade de saúde atuam em três pilares básicos para a diminuição dos riscos de acidentes e doenças no trabalho: o controle dos fatores psicossociais; a prevenção de doenças crônicas e degenerativas; e o acompanhamento e cuidados com a saúde osteomuscular – os chamados fatores ergonômicos.

É importante mencionar também que a CSOP, em parceria com a Seção de Instalações Mecânicas – SIMEC/CEAR, atua no monitoramento da qualidade do ar nos ambientes climatizados no STJ. Vale destacar que a qualidade dos sistemas está garantida e os resultados têm sido excelentes. “É importante frisar que o sistema, que segue a maior parte das recomendações de manutenção e segurança, foi otimizado da melhor forma possível, com maior rigor, durante a pandemia, conforme a necessidade de utilização, e adequado aos parâmetros de segurança”, informa o Chefe da Seção de Instalações Mecânicas, Filipe Nogoceke Sifuentes.

A verificação da qualidade do ar é realizada semestralmente, conforme estabelecido pela Portaria n. 3.523, de 28 de agosto de 1998, do Ministério da Saúde, e regulamentada pela Resolução-RE n. 9, de 16 de janeiro de 2003, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

Além disso, a SIMEC mantém o PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle previsto na Lei Federal 13.589/18 atualizado. O PMOC obriga a manutenção de sistemas de ar-condicionado em todos os edifícios de uso público e coletivo, em garantia à segurança e à saúde das pessoas.

Essas ações reforçam os cuidados do Tribunal para a garantia da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida dos seus trabalhadores, fomentando ações para melhorar as condições de trabalho por meio da prevenção, promoção, preservação e vigilância.