STJ - Intranet/STJ - Edições

Anualmente, por meio do Relatório de Gestão, o Superior Tribunal de Justiça  (STJ) apresenta à sociedade como são investidos os recursos dos contribuintes para uma prestação jurisdicional cada vez mais efetiva.

O Relatório de Gestão do STJ relativo ao exercício de 2021 – RG 2021, peça central da prestação de contas, foi disponibilizado no Portal da Transparência e Prestação de Contas do STJ, seguindo as orientações do Tribunal de Contas da União – TCU, por meio de seus normativos, bem como os termos da IN STJ n. 23/2020.

O relatório foi elaborado em formato de relato integrado, com o objetivo de permitir aos cidadãos brasileiros e aos órgãos de controle interno e externo avaliarem como a estratégia, a governança e o desempenho do STJ levaram à geração de valor público.

Além dos resultados do STJ, o RG 2021 apresenta os resultados obtidos pela Enfam no ano passado, considerando que os dois órgãos usufruem do mesmo orçamento.

O relato integrado do STJ foi estruturado em duas partes:

1. Governança do STJ – apresenta a identificação do Tribunal como unidade prestadora de contas e a sua estrutura; a análise do cenário; a maneira como o STJ enfrenta seus desafios baseado nas premissas de uso de planejamento estratégico, governança, gestão de riscos e controles internos.

2. Resultados da gestão – demonstra os resultados alcançados para o período em relação à missão institucional e aos objetivos traçados no Plano STJ 2020 e no Plano STJ 2021-2026; e contém informações de áreas específicas da gestão.

Resultados

Os desafios em 2021 foram muitos, mas os resultados apresentados pelo Relatório de Gestão comprovam que o Tribunal segue firme no sentido de se consolidar como uma corte de precedentes que oferece justiça ágil, moderna, preventiva e cidadã à sociedade brasileira.

Entre as iniciativas estratégicas concluídas em 2021, destaca-se o “Balcão de Atendimento Virtual”, inovação implementada que elevou o Tribunal a um patamar de modernidade junto às maiores instituições do mundo.

Mesmo com os bons resultados alcançados, o STJ continuou aperfeiçoando sua gestão administrativa, orçamentária e financeira, sendo impactado pelas dificuldades inerentes ao processo de amadurecimento institucional, as quais vêm sendo minimizadas com a aplicação das melhores práticas de governança organizacional.

Para que o julgamento de precedentes configure uma fatia cada vez maior nas decisões deste Tribunal, é fundamental a redução de processos recursais – o que permitirá julgar com mais consistência e, consequentemente, propiciará a segurança jurídica que os cidadãos tanto almejam.

Outras informações podem ser obtidas junto à Coordenadoria de Planejamento Estratégico – CPES, pelos ramais 8839 ou 8063, ou pelo endereço eletrônico [email protected].