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Com o objetivo de evitar a disseminação da Covid-19, a Primeira, Segunda, Terceira e Quarta Turmas e a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informam que as sessões de julgamento previstas para o mês de fevereiro serão realizadas por videoconferência, exclusivamente.

Dessa forma, os advogados com processos previstos nas pautas das sessões dos dias 8, 9, 15 e 22 de fevereiro poderão participar on-line, como já vinha acontecendo, com as inscrições para sustentação e/ou preferência de julgamento em até 24 horas antes do início da sessão.

No caso da Quinta e Sexta Turmas, está prevista a realização de sessão unicamente por videoconferência no dia 8 de fevereiro.  

O público em geral poderá acompanhar os julgamentos em tempo real por meio do canal do STJ no YouTube.

Acesse o calendário de sessões.