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O ministro Sérgio Kukina foi escolhido, em 18 de novembro, para ser o ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui a ministra Assusete Magalhães, que exerceu o cargo a partir de novembro de 2019. A escolha se deu por aclamação, durante a sessão da Corte Especial.

O presidente, ministro Humberto Martins, desejou bom trabalho a Kukina e agradeceu à ministra Assusete Magalhães pelas ações desenvolvidas no último ano.

O ouvidor agradeceu a confiança dos colegas e disse que dará continuidade e ampliará às iniciativas implementadas na gestão anterior.

“Parcerias importantes foram estabelecidas pela Ouvidoria, como na questão das denúncias de violência doméstica contra servidoras. Meu compromisso é dar continuidade e efetividade a essas iniciativas”, afirmou.

Segundo Kukina, outra frente de atuação envolve o diálogo constante e a troca de experiências com outras ouvidorias do Poder Judiciário. Ele reforçou a necessidade de o Tribunal da Cidadania estar aberto às opiniões externas.

“Um tribunal como o STJ não pode trabalhar apenas com o olhar interno. É fundamental potencializar o olhar externo do nosso público – o cidadão, o jurisdicionado – sobre as atividades da corte”, comentou o ouvidor.

O ministro ressaltou que a pandemia do novo coronavírus trouxe dificuldades e desafios para a Ouvidoria, e que espera estar em breve junto à equipe para verificar, além da continuidade dos programas atuais, a possibilidade de novas iniciativas para aproximar o tribunal do cidadão.

Balanço de gestão

Segundo a ministra Assusete Magalhães, a gestão que se encerra foi marcada pelo fortalecimento institucional da Ouvidoria e pela participação do cidadão nesse processo. Em agosto, o tribunal criou a Ouvidoria das Mulheres, em um momento no qual a crise sanitária provocada pela Covid-19 ampliou os níveis de violência doméstica contra as mulheres no Brasil.

Além de adaptar seu atendimento em razão da pandemia, a Ouvidoria, na gestão anterior, reformulou a pesquisa de satisfação, implementou o projeto Fale com o Presidente, atualizou normativos técnicos e implantou um novo sistema de ouvidoria.

Sob o comando da ministra Assusete Magalhães, a Ouvidoria recebeu 6.468 demandas e 136 pedidos pelo Sistema de Informação ao Cidadão (SIC). Em um ano, 74.915 usuários responderam à pesquisa de satisfação do STJ.

Ainda nesse período, acordos de cooperação técnica para o intercâmbio de informações e experiências foram firmados com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Em fevereiro, o setor participou do 3º Encontro Nacional de Ouvidorias Judiciais, realizado em Fortaleza.

O novo ouvidor

Sérgio Kukina, natural de Curitiba, é ministro do STJ desde fevereiro de 2013. Faz parte da Primeira Seção e da Primeira Turma do tribunal. Mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), foi professor em diversas instituições de ensino superior, incluindo a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Escola Superior de Advocacia da OAB-PR.

Antes do STJ, atuou como promotor de Justiça nas comarcas paranaenses de Francisco Beltrão, Dois Vizinhos, Faxinal, Pitanga, Guarapuava, Foz do Iguaçu e Curitiba. Posteriormente, foi promovido a procurador de Justiça e chefiou a Coordenadoria de Recursos Cíveis do Ministério Público do Paraná.