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A Ouvidoria (OUV) é um dos principais instrumentos do exercício da cidadania no Tribunal. De novembro de 2019 a novembro deste ano, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi exercida pela ministra Assusete Magalhães, a primeira mulher a ocupar o cargo. Na gestão da ministra, a Ouvidoria conseguiu diversas realizações e aprimorou seus serviços.

Ao alcance da sociedade

A ouvidora auxiliar da OUV, Tatiana Estanlislau de Souza, afirmou que o período de pandemia da Covid-19 foi desafiador para a unidade. “Durante esta quarentena, a Ouvidoria foi um importante canal de comunicação com a sociedade”, avalia. Ela acrescentou que a ministra Assusete foi muito aberta e receptiva no seu período, e que deu muito apoio para superar os problemas da pandemia.

Entre as principais realizações da magistrada, estão o reforço do papel institucional da OUV – especialmente com os acordos de cooperação com outros órgãos e a criação da Ouvidoria das mulheres. Ao assinar o acordo de cooperação como o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a ministra Assusete lembrou que o direito à informação está na categoria de direito fundamental na Constituição Federal de 1988.

“Ouvidorias representam um relevante instrumento de controle social, notadamente após a Lei de Acesso à Informação, de 2011, que exige dos órgãos públicos uma gestão transparente da informação”, completou. A OUV também fechou acordos de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Controladoria-Geral da União.

Para elas

Já sobre a Ouvidoria das Mulheres, criada em agosto deste ano, a ministra apontou que ela coaduna com a Resolução CNJ n. 349 de 2020, que instituiu a política de prevenção do assédio moral e sexual, e da discriminação. “A Ouvidoria das Mulheres abre um canal de escuta ativa e acolhida qualificada, tendo como público-alvo as servidoras do tribunal”, observou. A iniciativa integra o Programa Equilibra do STJ e, segundo Assusete, ajuda a enfrentar a situação de aumento de casos de violência doméstica contra a mulher, criada pela quarentena.

Outra ação com cooperação da Ouvidoria foi o Fale com Presidente. “Foi uma iniciativa do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e é coordenado pela Ouvidoria”, explica Tatiana Estanislau. Ela observa que a ação é uma maneira de aproximar o cidadão do tribunal.

Evolução em números

Durante a gestão da ministra Assusete, foi recebido um total de 6.468 demandas e 136 pedidos de serviço de informação. Os pedidos de informações somam a maioria das demandas, chegando a 3.917. O setor também recebeu 1.186 reclamações. Já os elogios chegaram a 535. A maioria das demandas é feita por cidadãos, com 4.859, seguido por advogados, com 756. O restante se divide entre servidores e partes em processos.

Um resultado positivo alcançado pela OUV foi que o STJ alcançou 85,97% no Ranking de Transparência no Portal da Transparência. “Em 2019, esse índice era de 79,7%, o que demonstra o esforço conjunto da OUV e de todo o Tribunal para atender a sociedade”, completou Tatiana Estanislau.

Matéria publicada originalmente em 25/11/2020.