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Como forma de oferecer maior agilidade e segurança ao processo de matrícula de novos membros, a Funpresp-Jud lançou na última quarta (26) uma ficha de inscrição online ao plano de benefícios previdenciários JusMP-Prev. A partir de agora, o próprio membro ou servidor da Justiça Federal da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, que tenha interesse na adesão e preencha os requisitos para ser participante – patrocinado ou vinculado – poderá se cadastrar diretamente pelo site da Fundação.

Até então, a adesão era feita via ficha de inscrição física e por meio de servidores denominados Representantes Funpresp-Jud. De acordo com o Diretor-Presidente da Fundação, Amarildo Vieira de Oliveira, “a ficha de inscrição online é uma demanda de nossos participantes e representantes, que vai trazer comodidade, agilidade e segurança ao processo de inscrição”.

Quem pode se inscrever

Poderá ser participante patrocinado aquele que entrou em exercício a partir de 14/10/2013 e cujas contribuições e benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) estão submetidas ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ele deverá optar entre cinco percentuais de contribuição, de 6,5% a 8,5% e, de acordo com o percentual escolhido, o órgão onde ele trabalha fará uma contribuição de mesmo valor. Quem tomou posse a partir de 5 de novembro de 2015 foi automaticamente inscrito.

Já quem está submetido aos regimes antigos e não está submetido ao teto do RGPS, poderá ser um participante vinculado. Ele fará a sua reserva individual, sem receber contribuição do órgão em que trabalha, como forma de suplementar sua aposentadoria.

A nova funcionalidade conta ainda com um ambiente online que inclui textos e vídeos explicativos para ajudar os interessados no ato do preenchimento da ficha. Para se cadastrar basta clicar aqui.