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Em discurso na cerimônia de posse do ministros Humberto Martins e Jorge Mussi como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (27), o procurador-geral da República, Augusto Aras, ressaltou os recentes avanços do tribunal na área tecnológica, especialmente com o emprego da inteligência artificial, que contribuíram não só para a melhoria da prestação jurisdicional, mas também para a manutenção da produtividade da corte durante a pandemia da Covid-19.

Augusto Aras celebrou os trabalhos da gestão anterior, conduzidos pelos ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura, principalmente durante a pandemia, quando o STJ, ao mesmo tempo em que adotou medidas para proteger a saúde de servidores, colaboradores, advogados e ministros, implementou diversas ações para garantir o julgamento normal dos processos. ​

Como fruto dessas iniciativas, o procurador-geral da R​epública destacou a redução do acervo processual do tribunal em mais de 15%, e o julgamento, apenas durante a pandemia – entre março e agosto –, de quase 300 mil processos.

Além disso, Aras destacou as ações do STJ no combate à discriminação contra as mulheres, na promoção da acessibilidade, no aperfeiçoamento da gestão dos processos e na defesa do meio ambiente.

"O STJ tem servido de modelo nacional e internacional em processos eletrônicos, gestão socioambiental, transparência e eficiência", afirmou Augusto Aras.

Parce​​​rias

Sobre a nova direção do STJ, o procurador-geral da República mencionou os diversos cargos exercidos pelo ministro Humberto Martins – entre eles, o mais recente, de corregedor nacional de Justiça, "sempre atuando na defesa da probidade e da eficiência da Justiça".

Augusto Aras também lembrou as múltiplas funções exercidas pelo ministro Jorge Mussi – na advocacia, na magistratura de Santa Catarina e no STJ –, definindo-o como "um profissional dos mais respeitados, acumulando visão privilegiada de quem ocupou diversos cargos na magistratura e na sociedade civil".

Aras garantiu, ainda, a continuidade das parcerias entre o Ministério Público e o STJ, sempre na busca de uma prestação jurisdicional mais efetiva.

"O Ministério Público brasileiro não faltará com o Tribunal da Cidadania, contribuindo na missão de lançar pontes na garantia dos direitos fundamentais e na pacificação de conflitos", finalizou o procurador-geral.