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Garantia da democracia
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, ressaltou a parceria entre a instituição e o STJ para a garantia da democracia e dos valores constitucionais. "São incontáveis os momentos em que estivemos juntos em defesa dos direitos sociais, dos direitos humanos e das liberdades democráticas, sempre munidos de sensibilidade ética e com a disposição de refletir e encaminhar soluções para a ordem democrática", disse. Segundo ele, a participação da OAB na solenidade de posse dos novos presidente e vice do STJ "tem o piso simbólico de vocalizar a sociedade civil e fazê-la presente". Para Felipe Santa Cruz, o Tribunal da Cidadania é imprescindível para o amparo de preceitos jurídicos elementares como a ampla defesa, o contraditório, o devido processo legal e a presunção de inocência, sem os quais não se pode falar em acesso à Justiça. Ao lembrar que tanto o novo presidente do STJ quanto o vice-presidente são oriundos da advocacia, o presidente da OAB ressaltou que as experiências de ambos qualificam a composição do STJ com o equilíbrio necessário para evitar a perpetuação de erros no sistema judicial.Em seu discurso, ele afirmou estar seguro de que a nova gestão tem a experiência necessária para assumir essa alta responsabilidade, em especial neste momento crítico da pandemia do novo coronavírus. Após destacar a extensa biografia dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, concluiu que "não restam dúvidas de que esses conjuntos de qualificações apenas reforçam a nossa esperança, que tem sido tão necessária para seguirmos diante dos desafios ora postos. Reforçam a fé histórica na vida e no direito, apontando para caminhos cada vez mais democráticos". ReconhecimentoO presidente da OAB registrou, ainda, o reconhecimento e o agradecimento da advocacia à gestão do ministro João Otávio de Noronha e da ministra Maria Thereza de Assis Moura. "Quero saudar o presidente que se despede, que buscou em sua brilhante gestão transformar os desafios de uma pandemia em oportunidade para reavaliar velhas práticas. Não posso deixar de mencionar que, como resultado de sua gestão, houve a redução de 15% do acervo processual dessa casa, por meio do uso de ferramentas tecnológicas", afirmou.
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Versão 1.1.0 de 19/04/2022 13:30 (3).
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