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Com o objetivo de ampliar os recursos oferecidos aos servidores, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), lançou a carteira funcional em formato digital, regulamentada pela Instrução Normativa n. 22/2019. A ação foi idealizada pela Seção de Registros Funcionais (SERIF) e executada pela Seção de Projetos de Sistemas Administrativos (SEPSA).

Denominada e-Funcional, a carteira pode ser acessada por meio do aplicativo iSGP, disponível para os sistemas Android e Apple. Segundo o chefe da Seção de Registros Funcionais (SERIF/SGP), Álvaro Luis Fuzaro, a adoção da carteira em meio digital está alinhada aos projetos de modernização tecnológica do Tribunal. “No novo formato, a carteira terá um QR Code que possibilitará a verificação on-line da autenticidade do documento”, disse.

Luís Sérgio Borges Machado, servidor lotado na Seção de Projetos de Sistemas Administrativos (SEPSA/STI), destacou a segurança do aplicativo no desenvolvimento de suas funções, além da maior comodidade no uso cotidiano.

“Uma das características da carteira digital é a segurança. Se eu a apresentar a alguém e houver alguma dúvida, basta apontar o leitor do celular para o QR Code, e ele trará as informações diretamente do Tribunal, verificando sua autenticidade, em mensagem criptografada. O QR Code possui validade de uma hora – o que impede tentativas de fraude. Além disso, existe a questão da atualização de dados. Caso a pessoa altere alguma informação em seu cadastro, basta realizar a atualização, e ela estará disponível no aplicativo”, ressaltou o servidor.

Contribuições

A carteira digital está disponível para todos os servidores ocupantes de cargo efetivo, cedidos ao Tribunal, em exercício provisório e sem vínculo efetivo com a administração pública.

“Neste formato, ela contempla também os servidores dos cargos de segurança que possuem porte de arma funcional, atendendo a uma demanda da Secretaria de Segurança (SSE). Assim, ficam disponíveis no aplicativo o número do registro do porte de arma e a validade dele”, esclarece o chefe da SERIF.

E Álvaro ressalta o ganho financeiro que a ação trará, uma vez que havia estudos acerca da substituição da carteira em papel pelo modelo de cartão plástico, o que resultaria em custos elevados para o STJ. “Como o projeto está sendo desenvolvido por servidores do Tribunal, os custos são inferiores, e a iniciativa se torna pioneira no âmbito do Judiciário”, destaca.

O registro digital é equivalente à antiga carteira funcional em papel, sendo que a foto a ser utilizada na carteira digital de identidade funcional será a mesma que se encontra na Secretaria de Segurança para a confecção dos crachás. Por essa razão, é necessário que a foto se mantenha sempre atualizada, para a devida identificação no documento oficial e no sistema do Tribunal.

A SERIF informa, também, que está disponível no Portal do Servidor um link para que os servidores possam acessar o aplicativo iSGP. 

Para mais informações, entre em contato com a SERIF, nos ramais 9035 e 9251.