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A Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão (ACI) apresentou o balanço com as conquistas realizadas em 2019, em encontro que reuniu os seus membros.

Entre elas, destacam-se a disponibilização de ônibus para pessoas com deficiência (estagiários e terceirizados); a contratação de tradutor/intérprete de Libras; a elaboração da cartilha Como construir um ambiente acessível nas organizações, e a construção da página da ACI na intranet.

A ACI também participou da implementação da sinalização sonora nas cabines dos elevadores, da realização do primeiro ENAI, do lançamento do Selo STJ de Acessibilidade e Inclusão, da reforma das portarias e da aquisição de triciclos motorizados.

Neste ano, a Comissão pretende ampliar as reformas para tornar os espaços mais acessíveis; incentivar o uso de ferramentas e softwares que estão disponíveis para legendar em tempo real, e continuar com o mapeamento e cadastro das pessoas com deficiência que trabalham no STJ.

ENAI

Um dos maiores resultados de 2019 foi o primeiro ENAI, realizado em setembro, que reuniu cerca de 272 representantes de mais de 104 instituições públicas. O evento teve como objetivo incentivar a troca de experiência sobre o tema acessibilidade e, por isso, contou com programação focada em palestras sobre práticas que geram inclusão nas seguintes dimensões: arquitetônica e urbanística; comunicacional e de serviços; tecnológica; gestão da acessibilidade, e atitudinal.

Durante o encontro, também houve o lançamento do aplicativo Vem CA, desenvolvido pela ONG Escola de Gente e por outros parceiros. O aplicativo consiste em uma plataforma de cultura acessível que permite consultar espetáculos e atividades que tenham tecnologia assistiva para receber o público com deficiência.

Selo

Outro tema de destaque no qual a ACI está à frente é o projeto Selo STJ de Acessibilidade e Inclusão, que incentiva melhorias e adequações nas unidades e áreas do Tribunal. Em junho de 2019, na cerimônia de lançamento, três unidades assinaram o Termo de Adesão ao projeto: a Escola Corporativa (ECORP), a Secretaria de Comunicação Social (SCO) e a Secretaria de Gestão de Pessoas, sendo na ECORP a experiência-piloto. Em 2020, está programada a implementação do projeto na SCO, na SGP, na Seção de Apoio aos Advogados e na Ouvidoria.

Portarias acessíveis

A adaptação de espaços para proporcionar mais acessibilidade às pessoas com mobilidade reduzida, idosos, gestantes e mães ou pais com carrinhos de bebê também foi uma das demandas em que a Comissão esteve junto, dessa vez com a Secretaria de Administração.

O projeto de reforma foi dividido em quatro etapas: a primeira foi realizada na área próxima à portaria Golf 7 e nas calçadas do Prédio dos Plenários, sendo concluída no fim de 2018. A segunda e a terceira cobrem a área da Golf 5 – portaria que dá acesso aos prédios Ministros II e da Administração – e a área da Praça do Servidor.

Triciclos motorizados

Os novos triciclos adquiridos para a locomoção de pessoas com deficiência nas dependências do Tribunal – que pode ser usado por servidores, visitantes, prestadores de serviços e advogados – são frutos de uma ação que buscava atender as medidas estabelecidas na Resolução n. 230 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta a adequação das atividades dos órgãos do Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações registradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

O projeto Brigadistas Voluntários, que tem como objetivo capacitar voluntários para ajudar em uma possível situação de risco, teve sua primeira turma em 2019 e contou com a participação de cinquenta pessoas, incluindo Pessoas com Deficiência (PcD) e integrantes do Projeto Ação Síndrome de Down.

Homenagem

Na ocasião, foram entregues placas em homenagem aos parceiros que ajudaram no 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão (ENAI). Receberam as placas representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e Tribunal de Contas da União (TCU). Esses órgãos formam a Rede de Acessibilidade, da qual também participam o STJ, o STF, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Simone Pinheiro Machado, coordenadora da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, afirmou que “a força da parceria é a força da implementação”. Para Simone, a união também é importante para que pessoas com deficiência em situações semelhantes tenham os mesmos direitos atendidos. “Muitas vezes, entre as diversas instituições, visões diferentes fazem com que uma pessoa tenha o direito atendido enquanto outra, não”, concluiu.