O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro e voltarão a fluir em 3 de fevereiro, conforme o disposto na Portaria STJ/GDG 922, de 18 de dezembro de 2019.
De acordo com o normativo, a Secretaria Judiciária e a Secretaria dos Órgãos Julgadores funcionarão das 13h às 18h no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro apenas para cumprimento de medidas urgentes.
Nos dias 24 e 31 de dezembro, entretanto, o funcionamento das unidades acima ocorrerá das 8h às 12h.
Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, assim como nos sábados e domingos, aplicam-se as regras do plantão judiciário dispostas na Instrução Normativa 6, de 26 de outubro de 2012.
O salão de beleza e o Banco Alfa funcionarão normalmente. Veja abaixo as unidades que sofrerão alterações de horário durante o perído de recesso, de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020:
Pró-Ser
Os horários da Seção de Atendimento aos Beneficiários (SEBEP) para autorização de exames e procedimentos médicos e atendimento em geral seguirão o esquema abaixo:
Dezembro/2019:
20, 23, 26, 27 e 30: das 13h às 18h
24 e 31: das 8h às 12h
Janeiro/2020:
2, 3 e 6: das 13h às 18h
Já nos dias 25 de dezembro de 2019 e 1º de janeiro de 2020, a SEBEP não funcionará.
SAC
Durante todos os dias a Coordenadoria de Relacionamento funcionará das 7h às 20h, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro, que será das 8h às 12h.
Restaurante Taioba
Funciona nos dias 20, 23, 26, 27 e 30, das 9h às 17h. O restaurante não abre nos dias 24 e 31/12.
Em janeiro, funciona nos dias 2 e 3, das 9h às 17h. A partir do dia 6, o Taioba retorna com seu expediente normal.
ASSTJ
A Secretaria funcionará normalmente até o dia 20 de dezembro. Dias 26 e 27 de dezembro, e 2 e 3 de janeiro de 2020, o horário será de 10h as 17h. Haverá plantão dias 23 e 30 de dezembro. Em casos de urgência, o atendimento será realizado em horário comercial, através do WhatsApp 9 9232-3514.
Locadora
Funcionamento normal até as 14h, do dia 24 de dezembro. Horário integral nos dias 26 e 27 de dezembro, e 2 e 3 de janeiro de 2020.
Farmácia
A farmácia funciona até 19 de dezembro e volta às suas funções no dia 6 de janeiro.
Ateliê de costura
Atende até dia 20 de dezembro, com retorno dia 20 de janeiro.
FHOX
Funciona até 24 de dezembro às 12h e retorna dia 6 de janeiro.
Clínica de estética
Local atende até dia 19 de dezembro e retorna dia 7 de janeiro.