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Durante a sessão da Corte Especial que marcou o encerramento do ano forense, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, apresentou nessa quinta (19) um resumo das realizações do Tribunal com o objetivo de modernizar os procedimentos judiciais e tornar a instituição mais inclusiva, com medidas de acessibilidade.

Ao comentar as ações desenvolvidas em 2019, Noronha lembrou a celebração dos 30 anos da instalação do Tribunal (comemorados em 7 de abril), que incluiu seminários, reportagens no site e uma exposição.

Ele agradeceu o empenho dos demais ministros, da vice-presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Ministério Público Federal e dos servidores – todos fundamentais, em sua avaliação, para a obtenção de resultados positivos em 2019. O balanço dos julgamentos do ano foi apresentado na sessão da Corte Especial nessa quarta-feira (18).

"Quero agradecer ao que temos de mais valioso, os funcionários desta casa, que dão exemplo de dedicação. Prova de que no funcionalismo público tem gente capacitada, profissional, e que muito se preocupa com os destinos do país", afirmou.

Noronha citou números da mídia para destacar a relevância do STJ no cenário nacional. Segundo o presidente, os ministros foram citados 70 mil vezes ao longo do ano no noticiário nacional.

De 1º de janeiro a 15 de dezembro, o STJ teve 22,5 milhões de acessos em seu site oficial, além de milhões de seguidores nas redes sociais. Os números, de acordo com o ministro, evidenciam a importância do papel do Tribunal da Cidadania para a sociedade.

Magistratura f​​orte

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, falando em nome do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), saudou a direção do STJ pelas ações ao longo do ano e enfatizou a necessidade de fortalecimento da magistratura como garantia da própria cidadania.

A subprocuradora-geral da República Lindora Maria Araújo, que se manifestou em nome do Ministério Público, destacou a atuação do Tribunal no combate à corrupção.

A ministra Nancy Andrighi, em nome dos demais membros da corte, parabenizou a gestão do ministro Noronha e agradeceu os esforços para melhorar a imagem da instituição e aumentar a produtividade dos julgamentos.

Uma sessão da Corte Especial no dia 3 de fevereiro de 2020 marcará o retorno dos trabalhos dos órgãos colegiados. Durante o recesso forense, os prazos processuais ficarão suspensos.