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A avaliação foi feita pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que participou nessa quarta (18) da penúltima sessão da Corte Especial do STJ em 2019. O último encontro da corte ocorre nesta quinta-feira (19), às 10h, e encerra o ano judiciário.

Augusto Aras lembrou sua atuação no STJ nos últimos dez anos, especialmente nos colegiados de direito penal do Tribunal. O chefe do Ministério Público Federal (MPF) também falou sobre a celebração dos 30 anos do STJ, que foi criado pela Constituição de 1988 e instalado em abril de 1989.

Avalan​​​che

Segundo Aras, a Constituição Cidadã trouxe novos direitos e um novo sistema de Justiça, resultando em uma "paulatina avalanche" de processos que passaram a tramitar no Judiciário. Em contrapartida, afirmou o procurador-geral, o Brasil avançou em métodos e técnicas inovadoras para a administração judicial.

Augusto Aras considerou "surpreendente" o número de processos julgados pelo STJ em 2019, e que foram divulgados durante a sessão pelo presidente do Tribunal, ministro João Otávio de Noronha. "Provavelmente, não há outro tribunal no mundo que tenha tamanha demanda, considerando as causas que chegam às cortes superiores", declarou o procurador.

Atuação efic​​​iente

Para auxiliar o STJ na solução dos processos, o chefe do MPF destacou a atuação dos 64 subprocuradores-gerais da República que atuam no Tribunal, responsáveis pela produção de 364.966 manifestações processuais apenas em 2019. Segundo Aras, o Ministério Público também tem investido em iniciativas tecnológicas e de gestão para ampliar sua eficiência e celeridade.

"Reafirmamos o compromisso do Ministério Público brasileiro com o STJ para a realização do ideal de Justiça, além do nosso empenho em manter a qualidade dos serviços em prol dos jurisdicionados e o respeito em nossas relações, prosseguindo na busca de transparência", afirmou Augusto Aras.