Nesta terça (5), ocorre o lançamento do livro O Contrato de Seguro D&O, do advogado Ilan Goldberg, doutor em direito civil e mestre em regulação e concorrência. A obra trata do seguro de responsabilidade civil para administradores de sociedades e de outros temas correlatos. O evento será realizado, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ, localizado no Mezanino do Edifício dos Plenários.
Segundo o autor, o seguro D&O – do inglês directors and officers liability insurance – tem por objetivo transferir às seguradoras os riscos financeiros que recaem sobre o patrimônio pessoal de diretores e executivos em razão das atividades que desenvolvem.
“O seguro D&O funciona como resposta a esse tipo de demanda, seja custeando a defesa do administrador, seja arcando com a indenização a ser paga às vítimas do ato de gestão ao final da demanda de fundo”, esclarece Ilan Goldberg.
Com prefácio de Gustavo Tepedino, apresentação de Milena Donato Oliva e posfácio de Modesto Carvalhosa, o livro tem como público-alvo administradores e sócios de empresas, pessoal de seguradoras, advogados, juízes, profissionais jurídicos em geral e estudantes. Segundo o autor, a obra apresenta “uma rica pesquisa com referências de ordenamentos jurídicos estrangeiros, notadamente de países nos quais o seguro D&O detém maior desenvolvimento que no Brasil como os Estados Unidos e a Inglaterra”, conclui.