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O Instituto Justiça e Cidadania e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o apoio da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), realizarão, em 20 de novembro, o 2º Seminário Jurídico de Seguros. O objetivo é estreitar as relações entre o Poder Judiciário, os operadores do direito do seguro e seus representantes, e os consumidores, com vistas a reduzir a judicialização de demandas sobre o tema. As inscrições já estão abertas.

O evento, que tem como coordenador o ministro do STJ Moura Ribeiro, acontecerá a partir das 9h, no Auditório do Tribunal; porém, o credenciamento dos participantes terá início às 8h.

O controle judicial dos atos administrativos da ANS, a prescrição dos contratos de seguro, o seguro de responsabilidade civil e a excludente por embriaguez, e o índice de reajuste da previdência complementar são alguns dos temas previstos para discussão durante o seminário.

Além de economistas e juristas especializados, participarão do evento os ministros do STJ Maria Thereza de Assis Moura, Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze.