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Automatizar os processos e otimizar os trabalhos na Casa. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem investido na automação de diversos procedimentos processuais que são repetitivos e mecânicos.

Um exemplo foi a implantação do projeto Baixa Automática de Processos, em junho. A iniciativa foi o resultado da parceria entre as Secretarias de Órgãos Julgadores (SOJ) e a de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), e o Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (NARER).

Segundo o assessor da SOJ, Montgomery Wellington Muniz, gestor do projeto, a ideia é racionalizar e automatizar os processos de trabalhos. “Esse era um desejo antigo da área cartorária do STJ e, na gestão do presidente João Otávio Noronha, foi priorizada e executada”, recorda.

Fase inicial

Nesse período, o projeto focou em decisões monocráticas da Presidência, encaminhadas pelo NARER, com os tipos de decisão considerados mais simples e mais fáceis de automatizar. Segundo levantamento feito pelo NARER, até agora quase 37 mil processos foram baixados – o resultado representa 80% dos processos baixados pelo Tribunal no período.

Na grande maioria dos casos, esses processos transitam em julgado e já começam a gerar efeitos. “Na Baixa Automática, todas as pendências do processo são verificadas; por exemplo, se uma das partes teve nomeado um advogado dativo ou se há algum recurso à espera de decisão”, explica Montgomery. Segundo ele, a plataforma analisa automaticamente prazos processuais, a natureza e características dos autos, e a interposição de recursos.

Procedimentos automatizados

A chefe da Seção de Planejamento e Estratégia de TIC (SPTIC/STI), Carla Maria Braga e Souza, cogestora do projeto, destaca que a ferramenta apresenta também outras funcionalidades. “O próprio sistema faz a triagem dos processos com prazo em andamento a partir da publicação das decisões no DJe e, depois da baixa, os remete automaticamente aos tribunais de origem”, frisa.

Segundo ela, antes da automatização os servidores precisavam analisar cada processo para definir dos prazos processuais e controlar as intimações que repercutiam sobre esses prazos. “Hoje, isso é realizado pelo próprio sistema com a adoção de regras padronizadas e estabelecidas pelas Coordenadorias da SOJ”, esclarece Carla.

O Baixa Automática também verifica a aplicação de prazo em dobro e identifica automaticamente os sucumbentes (parte atingida pela decisão). “O sistema permite o controle diário dos processos a serem baixados e também provê alertas sobre as pendências a serem sanadas para a execução da baixa ”, esclarece.                                 

Montgomery acrescenta que a próxima etapa do projeto vai incluir as decisões colegiadas. “Com a experiência obtida com as monocráticas, acreditamos que essa automação será mais rápida”, garante.