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26 de julho de 2019 - ed. 1159

Improbidade administrativa em estudo
 

A Seção de Aprimoramento de Competências Jurídicas (SAJUR/ ECORP) promove, de 9 de agosto a 11 de outubro, o seminário participativo sobre Improbidade Administrativa. Os encontros semanais ocorrerão às sextas-feiras, das 10h às 12h, na sala de reuniões da Escola Corporativa.

Os interessados podem fazer a sua inscrição até 6 de agosto, no Portal do Servidor. O facilitador será o assessor do Gabinete do Ministro Mauro Campbell, Fabiano Tesolin. Ele também é membro da Comissão de Juristas nomeada pela Presidência da Câmara dos Deputados para apresentação de proposta de atualização da Lei de Improbidade Administrativa.

A ação será em formato de seminários realizados pelos participantes e mediados pelo instrutor, que promoverá a integração entre os participantes, além de levá-los a refletir sobre os diversos conhecimentos trabalhados e ainda correlacioná-los com a jurisprudência do Tribunal. Entre os assuntos que serão discutidos, estão: a natureza jurídica da improbidade administrativa; questões processuais polêmicas; improbidade administrativa, e a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Mais informações podem ser obtidas na SAJUR, nos ramais 8945 e 8257. 

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