Tribunal acessível é Tribunal cidadão. Nos últimos tempos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem modernizado suas instalações para torná-las mais acessíveis às pessoas com deficiência. Em abril, a Secretaria de Administração, com a contribuição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACI), concluiu a segunda e a terceira etapas das reformas no térreo dos prédios da Casa. As obras foram realizadas em 40 dias.
O secretário de Administração, Walter Disney Noleto, afirma que o STJ é um dos primeiros tribunais do país a se adequar à legislação de acessibilidade. “Essas ações humanizam o local de trabalho e melhoram a qualidade de vida para todos os colaboradores, e não só para as pessoas com deficiência”, declara.
Dividir para agilizar
A obra foi dividida em quatro etapas: a primeira foi realizada na área próxima à portaria Golf 7 e nas calçadas do Prédio dos Plenários, sendo concluída no final de 2018. A segunda e a terceira cobrem a área da Golf 5, portaria que dá acesso aos prédios Ministros II e da Administração, e a área da Praça do Servidor.
De acordo com o secretário da SAD, Walter Disney Noleto, a medida visou agilizar o trabalho. “Como a área é extensa e tem um tráfego intenso, essa divisão facilitou a execução da obra”, explica o secretário.
O coordenador de Engenharia e Arquitetura (CEAR/SAD), Guilherme Hudson Valério, esclarece que a Praça ganhou um piso novo e a portaria teve seu calçamento e as instalações adaptados. “A ideia é facilitar o acesso de cadeiras de rodas e de pessoas com deficiências visuais.
Próximas ações
A coordenadora da ACI, Simone Pinheiro Machado de Souza, ressalta a dificuldade de adaptar as novas regras de acessibilidade aos prédios construídos na época em que não havia essas legislações, como é o caso do Tribunal.
“Ao atender aos requisitos da ABNT 9050/2015, o STJ se coloca à frente como uma referência positiva para as demais instituições também se adequarem às legislações. É importante ressaltar que a acessibilidade atende às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos, gestantes, mães com carrinhos de bebês e as pessoas que temporariamente tiveram uma limitação de locomoção”, disse Simone.
A chefe da Seção de Arquitetura (SEARQ/CEAR), Viviane Menezes, destaca a importância de se preparar o acesso ao STJ. “Não basta adequar a acessibilidade interna; o acesso externo também deve ser adequado”, observa. Segundo ela, a quarta etapa incluirá a portaria Golf 2, próxima à entrada do prédio da Taquigrafia, com melhoria e/ou implementação de rampas de acesso onde houver necessidade.
Viviane frisa que, após a conclusão dessas etapas no térreo de todos os prédios, há várias adaptações importantes a serem feitas no Tribunal. “O STJ já atende a diversos quesitos relacionados às normas de acessibilidade, mas ainda há algumas adaptações importantes a serem feitas”, destacou.
Mais informações podem ser obtidas com a CEAR, nos ramais 8064 e 8498.