STJ aprova emendas regimentais sobre vista coletiva e participação de ministro que não assistiu às sustentações orais.
Vizinha que recebia esgoto de presídio em seu terreno será indenizada.
Ação contra prefeito de São Leopoldo (RS) por criação de cargos será reanalisada.
É necessário fazer o login para encaminhar esta notícia por e-mail.